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Online, Migalhas

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1º Congresso de Direito

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Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

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Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

A varanda protegida pelas grades brancas contorna o escritório cinza e branco da cidade de Itamogi/MG.

A placa de grande destaque contém as cores condizentes com a fachada do escritório de Uberlândia/MG.

As cores da fachada, em harmonia, sustentam e dão destaque ao letreiro do escritório em Cascavel/PR.

Patos de Minas/MG

A placa metálica se destaca na parede de ardósia do escritório de Cravinhos/SP.

A extensa calçada em mosaico português realça a frente do escritório de Jaboticabal/SP.

Os canteiros floridos recepcionam os clientes no caminho até a entrada do escritório de Teresina/PI.

O verde tom pastel suaviza a fachada escritório de Ribeirão Preto/SP.

Na entrada principal da pacata Cabo Verde/MG nota-se o escritório em frente a larga rua deserta em um domingo.

Cuiabá/MT

A varanda protegida pelas grades brancas contorna o escritório cinza e branco da cidade de Itamogi/MG.

A placa de grande destaque contém as cores condizentes com a fachada do escritório de Uberlândia/MG.

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

19.abr.2024

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

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Resumo jurídico