sexta-feira, 19 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.833
(Imagem: Arte Migalhas)

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

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As penas proibidas e permitidas, no Brasil, à luz da nossa Constituição Federal
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A humanidade deve manter a pena de morte?
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Pena de morte e racismo: Um olhar sobre o sistema penal brasileiro
(Imagem: Arte Migalhas)

21 de abril

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

(Imagem: Pixabay)

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

>
Vista de Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre bloqueio judicial do WhatsApp
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Ministro Lewandowski determina desbloqueio do WhatsApp
(Imagem: Pixabay)

Plenário virtual

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

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O Tema Repetitivo 769 e a penhora sobre o percentual do faturamento
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Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?
(Imagem: Reprodução/YouTube)

Recurso repetitivo

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

EVENTOS
Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

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Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

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Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

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19.abr.2024

Resumo jurídico

Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

(Imagem: Divulgação - Site Brasil Salomão e Matthes Advocacia)
19.abr.2024

Lançamento

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

(Imagem: Reprodução)
18.abr.2024

"Tio Paulo"

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)
18.abr.2024

Moraes X Musk

STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento

Mona Sodré e Catarina Anselmo (Imagem: Divulgação Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados)
18.abr.2024

Reforço

Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas

(Imagem: Freepik)
18.abr.2024

Danos morais

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

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22
abr.segunda-feira

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

23
abr.terça-feira

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

24
abr.quarta-feira

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Evento

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Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

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Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

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25
abr.quinta-feira

Congresso

1º Congresso de Direito

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Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

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Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

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Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

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ebook Marketing Jurídico

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

Localizado no centro da mineira Uberaba, o escritório é fechado por altos muros tornando a fachada imponente.

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As luzes externas realçam a fachada do escritório de Franca/SP e estilizam o pequeno jardim.

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Uma placa na entrada do escritório de Canoas/RS indica as áreas atendidas pela banca.

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Em Lins/SP, o escritório experimental da UNIMEP é fechado por um alto e extenso portão de ferro gradeado.

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Na tranquila rua de São Sebastião de Paraíso/MG o destaque fica para o vermelho vibrante da banca advocatícia.

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Os detalhes em gesso nas paredes chamam atenção para o grande escritório de Ribeirão Preto/SP.

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O trio de cores - branco, azul e laranja - realça a fachada de Juiz de Fora/MG.

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O edifício do escritório de Itajaí/SC possui em sua fachada revestimentos em cores neutras como marrom e nude que proporcionam elegância à banca.

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A placa de grande destaque contém as cores condizentes com a fachada do escritório de Uberlândia/MG.

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Próximo às Cataratas do Iguaçu, as folhagens verdes ficam refletidas no vidro espelhado do escritório em Puerto Iguazu, Argentina.

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Localizado no centro da mineira Uberaba, o escritório é fechado por altos muros tornando a fachada imponente.

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As luzes externas realçam a fachada do escritório de Franca/SP e estilizam o pequeno jardim.

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PÍLULAS

(Imagem: Pexels)

Baú migalheiro

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio". A data foi oficializada pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei 5.540, em referência ao 1º Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu no México em 1940. O decreto celebra a importância dos povos originários, a luta contra o preconceito e a reivindicação pelos seus direitos. O termo "índio", passou a ser questionado pelos povos indígenas, por não compreender a pluralidade das etnias, então em 2022 o termo foi reformulado para "Dia dos povos indígenas".
(Imagem: Pexels)
19.abr.2024

Baú migalheiro

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

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