Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

>

STJ: Ministro cassa decisões sobre reajuste de plano de saúde por falta de perícia

>

Ministro do STJ valida reajuste por faixa etária em plano de saúde

>

STJ valida reajuste por faixa etária de planos de saúde coletivos

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

>

A cláusula de raio em shopping centers e o comportamento do empreendedor

>

Iguatemi não pode impedir lojistas de abrirem filiais em concorrentes

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

>

Loja que teve perfil em rede social banido sem motivo será indenizada

>

PGR: Provedores são responsáveis por conteúdo ilícito de usuários

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Andre Coelho/Folhapress)

STJ julga assinatura de ex-mulher do jurista Roberto Caldas em união estável

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

Publicidade

Publicidade

Fragata e Antunes Advogados

Leonardo Amarante Advogados Associados

Ruiz Filho Advogados

Edgard Leite Advogados Associados

FAS Advogados, in cooperation with CMS

Rayes & Fagundes Advogados Associados

Maia & Anjos Advogados

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Pasquali & Poffo Advogados Associados

Malheiros Editores Ltda.

ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

Curucutu - Parques Ambientais

15º Ofício de Notas

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Galícia Educação

Faculdade de Direito de Franca

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Mariana Cardoso Magalhães

Mariana Cardoso Magalhães

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Nathália S. Corrêa

Nathália S. Corrêa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Roberta Alves de Castro

Roberta Alves de Castro

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Raphael de Almeida

Raphael de Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Pedro Fontanez

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fernando Custódio

Fernando Custódio

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Yara Leal Girasole

Yara Leal Girasole

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Helena Villela Rosa

Helena Villela Rosa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Lucas Schead Teotonio da Silva

Lucas Schead Teotonio da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Aline Cavalcante Lima

Aline Cavalcante Lima

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

José Rogério Cruz e Tucci

José Rogério Cruz e Tucci

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Felipe Wolut

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mariana Cardoso Magalhães

Mariana Cardoso Magalhães

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Nathália S. Corrêa

Nathália S. Corrêa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

(Imagem: Reprodução)

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Juri que o absolveu

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

(Imagem: Freepik)

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

(Imagem: Freepik)

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

(Imagem: Freepik)

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Jerônimo Goergen, sócio do Andrade Maia Advogados (Imagem: Divulgação Andrade Maia Advogados)

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

(Imagem: Arte Migalhas)

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Christianne Gomes estará à frente da nova diretoria de Legal Ops (Imagem: Divulgação Queiroz Cavalcanti Advocacia )

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Fragata e Antunes Advogados

Leonardo Amarante Advogados Associados

Ruiz Filho Advogados

Edgard Leite Advogados Associados

FAS Advogados, in cooperation with CMS

Rayes & Fagundes Advogados Associados

Maia & Anjos Advogados

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Pasquali & Poffo Advogados Associados

Mariana Cardoso Magalhães

Mariana Cardoso Magalhães

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Nathália S. Corrêa

Nathália S. Corrêa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Roberta Alves de Castro

Roberta Alves de Castro

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Raphael de Almeida

Raphael de Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Pedro Fontanez

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fernando Custódio

Fernando Custódio

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Yara Leal Girasole

Yara Leal Girasole

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Helena Villela Rosa

Helena Villela Rosa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Lucas Schead Teotonio da Silva

Lucas Schead Teotonio da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Aline Cavalcante Lima

Aline Cavalcante Lima

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

José Rogério Cruz e Tucci

José Rogério Cruz e Tucci

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Felipe Wolut

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mariana Cardoso Magalhães

Mariana Cardoso Magalhães

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Nathália S. Corrêa

Nathália S. Corrêa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

André Luiz Brito de Queiroz

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Publicidade

Publicidade

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Censura versus liberdade de expressão

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Luana Esteche e Michael Wilmers

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

(Imagem: Reprodução/Instagram)

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

(Imagem: Divulgação)

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

BM Finance Group

Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações

AASP - Associação dos Advogados

Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

Publicidade

Publicidade

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

Um pequeno canteiro abaixo da placa alegra a fachada preta e branca do escritório da capital mineira, Belo Horizonte.

Um pequeno canteiro abaixo da placa alegra a fachada preta e branca do escritório da capital mineira, Belo Horizonte.

As montanhas e a natureza exuberante fazem da fachada de Florianópolis/SC um lindo cartão postal.

As montanhas e a natureza exuberante fazem da fachada de Florianópolis/SC um lindo cartão postal.

A iluminação realça o moderno letreiro da fachada de tijolos a vista, na cidade de Ponta Porã/MS.

A iluminação realça o moderno letreiro da fachada de tijolos a vista, na cidade de Ponta Porã/MS.

Localizado no centro de Araguari/MG, o escritório mescla a arquitetura antiga com o tom de vermelho moderno.

Localizado no centro de Araguari/MG, o escritório mescla a arquitetura antiga com o tom de vermelho moderno.

Maceió/AL

Maceió/AL

Pederneiras/SP

Pederneiras/SP

O florido ipê amarelo faz do escritório de Sorocaba/SP um belo cartão postal.

O florido ipê amarelo faz do escritório de Sorocaba/SP um belo cartão postal.

São Paulo/SP

São Paulo/SP

Entre os canteiros, uma rampa de acesso leva os clientes até a porta do escritório de Boa Vista/RR.

Entre os canteiros, uma rampa de acesso leva os clientes até a porta do escritório de Boa Vista/RR.

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

Um pequeno canteiro abaixo da placa alegra a fachada preta e branca do escritório da capital mineira, Belo Horizonte.

Um pequeno canteiro abaixo da placa alegra a fachada preta e branca do escritório da capital mineira, Belo Horizonte.

(Imagem: Domínio Público)

Há 524 anos, em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram pela primeira vez na Costa do Descobrimento, como passou a ser conhecida a região no sul da Bahia que compreende os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Comandada por Pedro Álvares Cabral, a expedição buscava chegar até a Índia cruzando o oceano Atlântico mas acabou levando ao descobrimento do Brasil. Os portugueses então nomearam as terras desconhecidas como Terra de Vera Cruz.

(Imagem: Domínio Público)

Em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram ao litoral da Bahia.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!