Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

Vista de Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre bloqueio judicial do WhatsApp

Ministro Lewandowski determina desbloqueio do WhatsApp

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

O Tema Repetitivo 769 e a penhora sobre o percentual do faturamento

Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

EVENTOS

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

TVMIGALHAS

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

18.abr.2024

STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento

Mona Sodré e Catarina Anselmo (Imagem: Divulgação Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados)

18.abr.2024

Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas

APOIADORES

Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados

FOMENTADORES

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Mauro Antônio Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Adriano Tavares da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Cristiane de Oliveira Marques Gonzaga

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Isabella Trevisani

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Ygor Werner

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Igor Awad Barcellos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marina Baleroni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Mirna Cianci

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Kenarik Boujikian Felippe

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

Yumara Lúcia Vasconcelos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Mateus Pereira dos Santos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Pedro Linhares Della Nina

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Tamisy de Freitas Provensi

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Alisson Possa

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Mauro Antônio Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Adriano Tavares da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

18.abr.2024

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

18.abr.2024

STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia

18.abr.2024

3ª seção do STJ aprova duas novas súmulas

18.abr.2024

STF valida repasse de dados para investigar tráfico humano sem autorização judicial

18.abr.2024

INSS não indenizará por ofertas excessivas de empréstimos a idosa

18.abr.2024

"Situação muito tensa", diz advogado após policiais invadirem casa errada

18.abr.2024

STF: É constitucional lei que cria cadastro de pedófilos e agressores

18.abr.2024

Citando Gabriel García Márquez, juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário

18.abr.2024

Homem se passa por advogado e foge com dinheiro de fazendeiros

18.abr.2024

TJ/SP isenta banco de indenizar cliente por transações após furto

18.abr.2024

Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade

18.abr.2024

Embratur e Gilberto Gil lançam projeto de turismo e literatura no RJ

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Mauro Antônio Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Adriano Tavares da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Cristiane de Oliveira Marques Gonzaga

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Isabella Trevisani

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Ygor Werner

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Igor Awad Barcellos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marina Baleroni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Mirna Cianci

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Kenarik Boujikian Felippe

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

Yumara Lúcia Vasconcelos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Mateus Pereira dos Santos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Pedro Linhares Della Nina

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Tamisy de Freitas Provensi

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Alisson Possa

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Mauro Antônio Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Adriano Tavares da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Por um marco legal equilibrado: Regulando plataformas digitais para uma sociedade justa e plural

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalhas Consensuais

Mediação no setor da energia - Painel do V Congresso Internacional CBMA

Letícia de Carvalho Amorim

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Doações com reserva de usufruto vitalício

Armando Villela Fossati Balteiro

A corrida pelo planejamento sucessório

José Silvano Garcia Junior

Neurodireitos - A tutela do nossa mente

Juliana Guimarães de Castro Neves e Maria Carolina Mendonça de Barros

Grandes fortunas em alerta com fim do non dom do Reino Unido

Juliana Maria A. Bhering Cabral Palhares

Ausência nas urnas e retenção salarial de agente público: A inconstitucionalidade da penalidade do art. 7° do Código Eleitoral

Thiago Rezende Rodrigues

Proteção e Justiça: O caminho das mães solo contra o abandono afetivo

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Biometria em condomínios: Você sabia que o uso dessa tecnologia exige que o condomínio e a prestadora dos serviços de monitoramento estejam em conformidade com a LGPD?

Raquele Teitelroit

Mecanismos do Código de Processo Civil para conferir efetividade ao cumprimento de sentença

Felipe Banwell Ayres

Preservação da Amazônia: Demanda global, conta local

Samuel Hanan

A importância do direito nas escolas

Thais Paiva

Otimizando sua carteira de imóveis: Benefícios da estruturação imobiliária

Raul Bergesch

Construindo credibilidade no seu trabalho: Estratégias e práticas

Maria Olívia Machado

ARTIGOS MAIS LIDOS

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

Bruno Curado

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores

Laura de Almeida Machado

(Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

18.abr.2024

CCJ do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores

18.abr.2024

Escola internacional pode negar aluno reprovado em processo seletivo

18.abr.2024

Justiça extingue quatro processos ajuizados após falecimento da autora

18.abr.2024

Obra coletiva: 50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil

18.abr.2024

Monteiro Lobato promotor? Conheça a trajetória jurídica do escritor

18.abr.2024

Reforma do Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas

Evento

CQS/FV Advogados promove evento com Edouard Lemoalle, no dia 19/4

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - RJ

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

FOMENTADORES

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

No sudoeste goaino, em Jataí, o escritório recepciona os clientes com um rasteiro jardim.

Os vidros espelhados dão um ar moderno ao escritório de dois andares localizado em Angra dos Reis/RJ.

Porto Alegre/RS

Os detalhes da fachada da banca de Goiânia/GO com revestimento em pedra e iluminação rente à parede valorizam a textura e o volume das letras caixa.

Com um design moderno e bem recortado, o escritório de Olímpia/SP chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

Araçatuba/SP

Uma extensa placa com a balança da Justiça caracteriza o escritório da Cidade das Águas, Três Lagoas/MS.

O casarão no estilo português com azulejos coloridos marca o escritório da Terra do Carimbó, Belém/PA.

Os tons de azul sobressaem na moderna arquitetura do escritório de Amambai/MS.

São Sebastião do Paraíso/MG

No sudoeste goaino, em Jataí, o escritório recepciona os clientes com um rasteiro jardim.

Os vidros espelhados dão um ar moderno ao escritório de dois andares localizado em Angra dos Reis/RJ.

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

19.abr.2024

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

21 de abril

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

Plenário virtual

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

Recurso repetitivo

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

MIGALHAS QUENTES

Conduta ilegal

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores

Resumo jurídico

Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Lançamento

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

"Tio Paulo"

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

Moraes X Musk

STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento

Reforço

Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Mauro Antônio Rocha

Adriano Tavares da Silva

Cristiane de Oliveira Marques Gonzaga

Isabella Trevisani

Ygor Werner

Igor Awad Barcellos

Marina Baleroni

Mirna Cianci

Kenarik Boujikian Felippe

Yumara Lúcia Vasconcelos

Mateus Pereira dos Santos

Pedro Linhares Della Nina

Tamisy de Freitas Provensi

Alisson Possa

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Mauro Antônio Rocha

Adriano Tavares da Silva

QUENTES MAIS LIDAS

Mulher que levou morto a banco cometeu quais crimes?

"Inaceitável": Ministra Nancy repreende conduta de advogado em ação milionária

Juíza constata 60 ações parecidas e oficia órgãos para apurar conduta de advogado

MIGALHAS DE PESO

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

ESG na incorporação imobiliária

As mulheres do agro não podem chorar

TV MIGALHAS

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

MIGALHAS QUENTES

Danos morais

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

3ª seção

STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia

Direito penal

3ª seção do STJ aprova duas novas súmulas

Sessão | STF

STF valida repasse de dados para investigar tráfico humano sem autorização judicial

Aposentadoria

INSS não indenizará por ofertas excessivas de empréstimos a idosa

Equívoco

"Situação muito tensa", diz advogado após policiais invadirem casa errada

Supremo | Sessão

STF: É constitucional lei que cria cadastro de pedófilos e agressores

Discriminação

Citando Gabriel García Márquez, juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário

Causídico fake