quinta-feira, 25 de abril de 2024

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STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

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Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?
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STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP
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Para Marco Aurélio, Ministério Público não tem legitimidade para conduzir investigação criminal
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Supremo | Sessão

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

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Bolsonaro se escondeu na embaixada da Hungria após investigação da PF
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Bolsonaro afirma ao STF que seria "ilógico" pedir asilo na Hungria
(Imagem: Divulgação.)

Estadia na embaixada

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

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Confira na íntegra o texto da reforma tributária
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Regulamentação da reforma tributária chega ao Congresso nesta semana
(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Regulamentação

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

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Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

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Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

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Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

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Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

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Penal

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)
24.abr.2024

Festão fraudulenta

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

(Imagem: Divulgação)
24.abr.2024

E-book

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)
24.abr.2024

Tese

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

(Imagem: Reprodução/Youtube)
24.abr.2024

"Calçada da fama"

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)
24.abr.2024

Busca e apreensão

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

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Uma grande porta de aço fecha a entrada do escritório de Juiz de Fora/MG.

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Na ensolarada Fortaleza/CE, a fachada de tijolinhos à vista confere ao escritório um ar levemente rústico e ao mesmo tempo um aspecto natural.

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Porto Alegre/RS

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A fachada clean da banca de Mogi das Cruzes/SP é ornamentada pelo letreiro prateado presente no local.

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Há 524 anos, em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram pela primeira vez na Costa do Descobrimento, como passou a ser conhecida a região no sul da Bahia que compreende os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Comandada por Pedro Álvares Cabral, a expedição buscava chegar até a Índia cruzando o oceano Atlântico mas acabou levando ao descobrimento do Brasil. Os portugueses então nomearam as terras desconhecidas como Terra de Vera Cruz. 
(Imagem: Domínio Público)
22.abr.2024

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