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Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?

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STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP

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Para Marco Aurélio, Ministério Público não tem legitimidade para conduzir investigação criminal

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MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

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TJ/BA divulga nota técnica para coibir litigância predatória

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Membros de grupo criminoso de litigância predatória são condenados

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30/4 | 8h45

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Precedentes Vinculantes no Direito e Processo do Trabalho

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STJ: Demora em banco além de prazo legal não gera, por si só, dano moral

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A banca de paredes em vermelho com faixas branca chama atenção na rua íngreme de Pacaembu/SP.

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(Imagem: Domínio Público)

Há 524 anos, em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram pela primeira vez na Costa do Descobrimento, como passou a ser conhecida a região no sul da Bahia que compreende os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Comandada por Pedro Álvares Cabral, a expedição buscava chegar até a Índia cruzando o oceano Atlântico mas acabou levando ao descobrimento do Brasil. Os portugueses então nomearam as terras desconhecidas como Terra de Vera Cruz.

(Imagem: Domínio Público)

Em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram ao litoral da Bahia.

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