Publicidade

Publicidade

>

STF pausa análise de repasse de dados para investigar tráfico humano

>

STF adia debate de repasse de dados para investigar tráfico de pessoas

>

STF julga repasse de dados em investigações de tráfico de pessoas

STF valida repasse de dados para investigar tráfico humano sem autorização judicial

(Imagem: Reprodução)

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

>

Mulher que levou morto a banco cometeu quais crimes?

>

O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, estelionato ou fato atípico?

(Imagem: Reprodução)

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

(Imagem: Freepik)

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

>

Hospital indenizará auxiliar de enfermagem destratada por supervisora

>

O desprezo pelo cliente e o dano moral

(Imagem: Freepik)

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento

Mona Sodré e Catarina Anselmo (Imagem: Divulgação Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados)

Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas

(Imagem: Fabio Braga/Folhapress)

STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

3ª seção do STJ aprova duas novas súmulas

(Imagem: Freepik)

INSS não indenizará por ofertas excessivas de empréstimos a idosa

(Imagem: Acervo pessoal)

"Situação muito tensa", diz advogado após policiais invadirem casa errada

Publicidade

Publicidade

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

Metzker Advocacia

Jubilut Advogados

Mascaro Nascimento Advogados

Peter Filho, Sodré, Rebouças e Sardenberg Advocacia

Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

Fachin Advogados Associados

Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica

Oliveira Souza Advogados

Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Instituto de Direito da PUC-Rio

Instituto Vertus

ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

FGV Direito Rio

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Alexandre Chicre Alcântara

Alexandre Chicre Alcântara

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Andréa Pegoraro

Andréa Pegoraro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luca Schirru

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Henrique Checchia Maciel

Henrique Checchia Maciel

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Eden Siroli Ribeiro Junqueira

Eden Siroli Ribeiro Junqueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

José Elias de Albuquerque Moreira

José Elias de Albuquerque Moreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Anderson Arruda

Anderson Arruda

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

José Carlos Abissamra Filho

José Carlos Abissamra Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Kowalsky Ribeiro

Kowalsky Ribeiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jéssica Teles de Almeida

Jéssica Teles de Almeida

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Milena Wydra

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Janaina M. Guilherme

Janaina M. Guilherme

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Raphael Guimarães

Raphael Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Antônio Affonso Filho

Antônio Affonso Filho

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Alexandre Chicre Alcântara

Alexandre Chicre Alcântara

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Andréa Pegoraro

Andréa Pegoraro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Barroso afirma que restrição ao uso de itens religiosos em fotos oficiais ofende liberdade religiosa

Escritório /asbz celebra 13 anos de atuação

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF: É constitucional lei que cria cadastro de pedófilos e agressores

(Imagem: Freepik)

Citando Gabriel García Márquez, juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário

(Imagem: Banco Agro)

Homem se passa por advogado e foge com dinheiro de fazendeiros

(Imagem: Freepik)

TJ/SP isenta banco de indenizar cliente por transações após furto

(Imagem: Divulgação)

Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Embratur e Gilberto Gil lançam projeto de turismo e literatura no RJ

(Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

CCJ do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores

(Imagem: Freepik)

Escola internacional pode negar aluno reprovado em processo seletivo

(Imagem: Freepik)

Justiça extingue quatro processos ajuizados após falecimento da autora

(Imagem: Divulgação)

Obra coletiva: 50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil

(Imagem: Reprodução)

Monteiro Lobato promotor? Conheça a trajetória jurídica do escritor

(Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)

Reforma do Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

Metzker Advocacia

Jubilut Advogados

Mascaro Nascimento Advogados

Peter Filho, Sodré, Rebouças e Sardenberg Advocacia

Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

Fachin Advogados Associados

Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica

Oliveira Souza Advogados

Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados

Krissanty Fourakis

Krissanty Fourakis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Paulo Humberto Pereira Goulart Neto

Paulo Humberto Pereira Goulart Neto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Henrique Checchia Maciel

Henrique Checchia Maciel

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jaciane Mascarenhas

Jaciane Mascarenhas

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Patricia Dias Costa

Patricia Dias Costa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luiz Ricardo Marinello

Luiz Ricardo Marinello

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Luiz Walter Coelho Filho

Luiz Walter Coelho Filho

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Antonio Oliveira Filho

Antonio Oliveira Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Natalia S. Moraes

Natalia S. Moraes

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Jackson Mitsui

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Osvaldo Simonelli

Osvaldo Simonelli

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Dayane Castro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Jorge Hadad Sobrinho

Jorge Hadad Sobrinho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Anderson Arruda

Anderson Arruda

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Charles dos Santos Cabral Rocha

Charles dos Santos Cabral Rocha

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Krissanty Fourakis

Krissanty Fourakis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Paulo Humberto Pereira Goulart Neto

Paulo Humberto Pereira Goulart Neto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Barroso afirma que restrição ao uso de itens religiosos em fotos oficiais ofende liberdade religiosa

Escritório /asbz celebra 13 anos de atuação

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

André Pagani de Souza

CPC na prática

(Im)penhorabilidade de valores depositados em aplicações financeiras

André Pagani de Souza

Isabella Reis de Brito Fernandes,Marcelo Engelke Muniz,Rodrigo Baptista Dalhe

Migalhas Marítimas

Direito Marítimo em foco no caso MV DALI: Avaria grossa - Uma visão histórica da evolução do instituto

Isabella Reis de Brito Fernandes, Marcelo Engelke Muniz e Rodrigo Baptista Dalhe

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os princípios gerais da atividade econômica - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: Alternativa à mutualização da CBF (ainda sobre o "Ovo de Colombo") - Parte VIII

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Preservação da Amazônia: Demanda global, conta local

Preservação da Amazônia: Demanda global, conta local

A importância do direito nas escolas

A importância do direito nas escolas

Otimizando sua carteira de imóveis: Benefícios da estruturação imobiliária

Otimizando sua carteira de imóveis: Benefícios da estruturação imobiliária

Construindo credibilidade no seu trabalho: Estratégias e práticas

Construindo credibilidade no seu trabalho: Estratégias e práticas

Maria Olívia Machado

O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, estelionato ou fato atípico?

O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, estelionato ou fato atípico?

Thiago de Miranda Coutinho

Direitos trabalhistas dos aeronautas

Direitos trabalhistas dos aeronautas

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Tokenização de heranças: Uma revolução digital no direito sucessório

Tokenização de heranças: Uma revolução digital no direito sucessório

Gilmara Nagurnhak

Será que a temática "People Analytics" se alinha às práticas governança e compliance?

Será que a temática "People Analytics" se alinha às práticas governança e compliance?

Roberta Alves de Castro

Segurança e saúde do trabalho: Direitos e deveres dos empregados e empregadores

Segurança e saúde do trabalho: Direitos e deveres dos empregados e empregadores

Ricardo Nakahashi

60 anos do golpe militar: Uma história de paixões recentes

60 anos do golpe militar: Uma história de paixões recentes

Ednardo Claudio Benevides

A importância do compliance em direito penal: Protegendo empresas contra invasão de dispositivos informáticos

A importância do compliance em direito penal: Protegendo empresas contra invasão de dispositivos informáticos

Bruno Rodrigues

As metrópoles e o direito à cidade

As metrópoles e o direito à cidade

Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

2

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

3

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

4

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

5

Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores

Laura de Almeida Machado

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Por erro em questão, candidato excluído continuará em concurso

(Imagem: Reprodução/YouTube)

"Não sou especialista em cabelo", brinca Moraes sobre trajes em fotos

(Imagem: Eduardo Matysiak/Futura Press/Folhapress)

Correios realizará concurso público para contratação de advogados

(Imagem: Flickr/STF)

STF permite trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Ráo & Lago Advogados anuncia a chegada de Marco Petrelluzzi como novo sócio (Imagem: Divulgação Ráo & Lago Advogados)

Marco Petrelluzzi é o novo sócio de Ráo & Lago Advogados

(Imagem: Freepik)

Mulher que teve energia cortada antes de apagão não será indenizada

Evento

CQS/FV Advogados promove evento com Edouard Lemoalle, no dia 19/4

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - RJ

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Instituto de Direito da PUC-Rio

Instituto Vertus

ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

FGV Direito Rio

Publicidade

Publicidade

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Santa Cruz de la Sierra/Bolívia

Santa Cruz de la Sierra/Bolívia

No início do extenso corredor, a placa indica o escritório na cidade do rodeio, Barretos/SP.

No início do extenso corredor, a placa indica o escritório na cidade do rodeio, Barretos/SP.

Os efeitos de luz aliados ao paisagismo transformam a fachada do escritório de Bebedouro/SP em local para ser admirado durante a noite.

Os efeitos de luz aliados ao paisagismo transformam a fachada do escritório de Bebedouro/SP em local para ser admirado durante a noite.

Cuiabá/MT

Cuiabá/MT

Os raios de sol iluminam o antigo e clássico casarão do escritório de Recife/PE.

Os raios de sol iluminam o antigo e clássico casarão do escritório de Recife/PE.

A marquise dá um toque delicado para a fachada do escritório de Amparo/SP, pintado em tons pastéis com vidraças na cor fumê.

A marquise dá um toque delicado para a fachada do escritório de Amparo/SP, pintado em tons pastéis com vidraças na cor fumê.

Na quente Ribeirão Preto/SP, os raios solares iluminam a fachada do escritório.

Na quente Ribeirão Preto/SP, os raios solares iluminam a fachada do escritório.

A suntuosa sede do escritório de Curitiba/PR carrega traços da arquitetura europeia, devido a imigração na região.

A suntuosa sede do escritório de Curitiba/PR carrega traços da arquitetura europeia, devido a imigração na região.

No escritório de Campo Grande/MS, o alto coqueiro se enquadra no vidro fumê da banca.

No escritório de Campo Grande/MS, o alto coqueiro se enquadra no vidro fumê da banca.

O casarão antigo com estilo clássico abriga o escritório de Jaú/SP.

O casarão antigo com estilo clássico abriga o escritório de Jaú/SP.

Santa Cruz de la Sierra/Bolívia

Santa Cruz de la Sierra/Bolívia

No início do extenso corredor, a placa indica o escritório na cidade do rodeio, Barretos/SP.

No início do extenso corredor, a placa indica o escritório na cidade do rodeio, Barretos/SP.

(Imagem: Domínio Público)

Há 76 anos, em 16 de abril de 1948, foi fundada a OEEC - Organização Europeia de Cooperação Econômica, para auxiliar na reconstrução da Europa após a 2ª Guerra Mundial. Transformada em OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico em 1961, a organização inclui muitos países com economias desenvolvidas e com alto IDH - Índices de Desenvolvimento Humano. Atualmente, conta com 38 países membros, estando o Brasil em processo de negociação para se tornar um integrante.

(Imagem: Domínio Público)

Em 16 de abril de 1948, foi criada a organização europeia de cooperação econômica.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!