Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

>

O Tema Repetitivo 769 e a penhora sobre o percentual do faturamento

>

Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?

>

Recentes posições do Superior Tribunal de Justiça sobre o artigo 866 do CPC/15

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

(Imagem: Arte Migalhas)

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

>

Juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT em sentença será investigado

>

Aprovado em 5 concursos, tabelião dá dicas para estudar com ChatGPT

(Imagem: Arte Migalhas)

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

(Imagem: Arte Migalhas)

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

>

As penas proibidas e permitidas, no Brasil, à luz da nossa Constituição Federal

>

A humanidade deve manter a pena de morte?

(Imagem: Arte Migalhas)

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

STJ: Rede de hotéis não responde por atraso em empreendimento

(Imagem: Freepik)

STF: Maioria suspende norma que permite empreendimentos em cavernas

(Imagem: Freepik)

Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo

(Imagem: Freepik)

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores

(Imagem: Arte Migalhas)

Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

(Imagem: Pixabay)

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

Publicidade

Publicidade

Advocacia Portugal Gouvêa

Pasquali & Poffo Advogados Associados

Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados

Silveiro Advogados

Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados

Abi-Ackel Advogados Associados

Trigueiro Fontes Advogados

Rodrigues Jr. Advogados

Benhame Sociedade de Advogados

EPD - Escola Paulista de Direito

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ

Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Carlos Henrique Gomes Lima

Carlos Henrique Gomes Lima

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Henrique Freire de o Souza

Henrique Freire de o Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Cátia Mendonça dos Santos

Cátia Mendonça dos Santos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Janaína Chelotti

Janaína Chelotti

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Luis Felipe Alonso Casarolli

Luis Felipe Alonso Casarolli

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thiago da Cunha Brito

Thiago da Cunha Brito

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Egle Cecconi

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Raphael de Almeida

Raphael de Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Kelton Aguiar

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Luiz Henrique Oliveira

Luiz Henrique Oliveira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Renan Rocha

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Andre Coelho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Carlos André Rosa Martins

Carlos André Rosa Martins

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Ezequiel Frandoloso

Ezequiel Frandoloso

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Carlos Henrique Gomes Lima

Carlos Henrique Gomes Lima

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Henrique Freire de o Souza

Henrique Freire de o Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Divulgação - Site Brasil Salomão e Matthes Advocacia)

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

(Imagem: Reprodução)

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento

Mona Sodré e Catarina Anselmo (Imagem: Divulgação Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados)

Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas

(Imagem: Freepik)

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

(Imagem: Fabio Braga/Folhapress)

STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

3ª seção do STJ aprova duas novas súmulas

STF valida repasse de dados para investigar tráfico humano sem autorização judicial

(Imagem: Freepik)

INSS não indenizará por ofertas excessivas de empréstimos a idosa

(Imagem: Acervo pessoal)

"Situação muito tensa", diz advogado após policiais invadirem casa errada

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF: É constitucional lei que cria cadastro de pedófilos e agressores

(Imagem: Freepik)

Citando Gabriel García Márquez, juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Advocacia Portugal Gouvêa

Pasquali & Poffo Advogados Associados

Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados

Silveiro Advogados

Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados

Abi-Ackel Advogados Associados

Trigueiro Fontes Advogados

Rodrigues Jr. Advogados

Benhame Sociedade de Advogados

Carlos Henrique Gomes Lima

Carlos Henrique Gomes Lima

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Henrique Freire de o Souza

Henrique Freire de o Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Cátia Mendonça dos Santos

Cátia Mendonça dos Santos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Janaína Chelotti

Janaína Chelotti

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Luis Felipe Alonso Casarolli

Luis Felipe Alonso Casarolli

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thiago da Cunha Brito

Thiago da Cunha Brito

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Egle Cecconi

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Raphael de Almeida

Raphael de Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Kelton Aguiar

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Luiz Henrique Oliveira

Luiz Henrique Oliveira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Renan Rocha

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Andre Coelho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Carlos André Rosa Martins

Carlos André Rosa Martins

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Ezequiel Frandoloso

Ezequiel Frandoloso

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Carlos Henrique Gomes Lima

Carlos Henrique Gomes Lima

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Henrique Freire de o Souza

Henrique Freire de o Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Newton de Lucca

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Por um marco legal equilibrado: Regulando plataformas digitais para uma sociedade justa e plural

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Letícia de Carvalho Amorim

Migalhas Consensuais

Mediação no setor da energia - Painel do V Congresso Internacional CBMA

Letícia de Carvalho Amorim

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

As mulheres do agro não podem chorar

As mulheres do agro não podem chorar

Vinícius Corrêa de Queiroz

Doações com reserva de usufruto vitalício

Doações com reserva de usufruto vitalício

Armando Villela Fossati Balteiro

A corrida pelo planejamento sucessório

A corrida pelo planejamento sucessório

José Silvano Garcia Junior

Neurodireitos - A tutela do nossa mente

Neurodireitos - A tutela do nossa mente

Juliana Guimarães de Castro Neves e Maria Carolina Mendonça de Barros

Grandes fortunas em alerta com fim do non dom do Reino Unido

Grandes fortunas em alerta com fim do non dom do Reino Unido

Juliana Maria A. Bhering Cabral Palhares

Ausência nas urnas e retenção salarial de agente público: A inconstitucionalidade da penalidade do art. 7° do Código Eleitoral

Ausência nas urnas e retenção salarial de agente público: A inconstitucionalidade da penalidade do art. 7° do Código Eleitoral

Thiago Rezende Rodrigues

Ampliação do quórum (art. 942) parte III: Possibilidade de extensão no caso de agravo de instrumento que versa sobre desconsideração da personalidade jurídica

Ampliação do quórum (art. 942) parte III: Possibilidade de extensão no caso de agravo de instrumento que versa sobre desconsideração da personalidade jurídica

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

Ansiedade aposenta? Descubra!

Ansiedade aposenta? Descubra!

André Beschizza

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Heraldo Garcia Vitta

A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores

A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores

Guilherme Fonseca Faro

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

2

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

3

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

4

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

5

Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores

Laura de Almeida Machado

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Banco Agro)

Homem se passa por advogado e foge com dinheiro de fazendeiros

(Imagem: Freepik)

TJ/SP isenta banco de indenizar cliente por transações após furto

(Imagem: Divulgação)

Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Embratur e Gilberto Gil lançam projeto de turismo e literatura no RJ

(Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

CCJ do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores

(Imagem: Freepik)

Escola internacional pode negar aluno reprovado em processo seletivo

Evento

CQS/FV Advogados promove evento com Edouard Lemoalle, no dia 19/4

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - RJ

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Palestra, Encontro

Palestra com Ministro do STF em inauguração de nova sede da FGV Direito SP

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

EPD - Escola Paulista de Direito

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ

Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Publicidade

Publicidade

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

As sombras dos arbustos ornamentam a parede do escritório da turística Natal/RN.

As sombras dos arbustos ornamentam a parede do escritório da turística Natal/RN.

Paranapanema/SP

Paranapanema/SP

Lá no Vale do Ribeira, em Registro/SP, a fachada, meio escondida pela grade e pelos fios, chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

Lá no Vale do Ribeira, em Registro/SP, a fachada, meio escondida pela grade e pelos fios, chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

Os pilares de tijolos à vista sobressaem no escritório de Serrana/SP.

Os pilares de tijolos à vista sobressaem no escritório de Serrana/SP.

O bom tempo paraibano destaca a fachada do escritório em Patos/PB.

O bom tempo paraibano destaca a fachada do escritório em Patos/PB.

As ripas de madeira no alto da fachada do escritório de Franca/SP contrastam com a parede de pedras.

As ripas de madeira no alto da fachada do escritório de Franca/SP contrastam com a parede de pedras.

Ao entardecer, o jogo de luzes decora a fachada da banca de Boa Vista/RR.

Ao entardecer, o jogo de luzes decora a fachada da banca de Boa Vista/RR.

No escritório de Marília/SP, o destaque fica por conta da alta palmeira e do diversificado jardim.

No escritório de Marília/SP, o destaque fica por conta da alta palmeira e do diversificado jardim.

Em frente ao Parque Del Retiro, conhecido como o pulmão verde de Madrid/Espanha, a fachada da banca se destaca pelo requinte e estilo europeu.

Em frente ao Parque Del Retiro, conhecido como o pulmão verde de Madrid/Espanha, a fachada da banca se destaca pelo requinte e estilo europeu.

O tom sóbrio da fachada de Itumbiara/GO garante ao escritório elegância e irreverência.

O tom sóbrio da fachada de Itumbiara/GO garante ao escritório elegância e irreverência.

As sombras dos arbustos ornamentam a parede do escritório da turística Natal/RN.

As sombras dos arbustos ornamentam a parede do escritório da turística Natal/RN.

Paranapanema/SP

Paranapanema/SP

(Imagem: Reprodução)

Há 142 anos, em 18 de abril de 1882, nasceu José Bento Renato Monteiro Lobato, um dos mais influentes escritores do século XX. Conhecido por ser o precursor da literatura infantil brasileira, escreveu obras como "O sítio do pica-pau amarelo", "A Menina do Nariz Arrebitado" e "O saci". O escritor também se dedicou a criar contos, geralmente sobre temas brasileiros, artigos, críticas, crônicas, prefácios, cartas e livros sobre a importância do ferro e do petróleo. O site Migalhas debruçou-se sobre a vasta obra do escritor e criou as "Migalhas de Monteiro Lobato".

(Imagem: Reprodução)

Em 18 de abril de 1882, nasceu José Bento Renato Monteiro Lobato.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!