Publicidade

Publicidade

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

>

STJ afasta a aplicação do tema 1.076 em execução fiscal e fixa honorários por equidade

>

STJ aplica honorários por equidade em exceção de pré-executividade

>

"Difícil mudar", diz ministra Assusete de honorários por equidade

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

(Imagem: Reprodução/ @taylorswift)

Câmara aprova a "lei Taylor Swift", que criminaliza cambismo digital

>

Turnê de Taylor Swift no Brasil impulsionou projetos de lei na Câmara

>

Sem acordo com gravadora, TikTok remove músicas de Taylor Swift

(Imagem: Reprodução/ @taylorswift)

Câmara aprova a "lei Taylor Swift", que criminaliza cambismo digital

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

>

Caixa é condenada a pagar multa por violar tempo de espera em fila

>

Para Cueva, demora em fila de banco não gera dano moral presumido

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

ABC do CDC

Os princípios gerais da atividade econômica - Parte III

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

(Imagem: Divulgação)

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

Publicidade

Publicidade

Lopes Muniz Advogados

Druda Deveikis Advogados

Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados

Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados

Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados

Luz Moreira Advogados

Costa Tavares Paes Advogados

Buril, Tavares & Holanda Advogados

Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados

Telefonica Brasil S.A.

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Legal Grounds Institute

Instituto Recupera Brasil - IRB

OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Renan Rocha

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Amanda Ferreira

Amanda Ferreira

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Igor Awad Barcellos

Igor Awad Barcellos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Cleberson Vasconcelos Araujo

Cleberson Vasconcelos Araujo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ricardo Duarte Jr.

Ricardo Duarte Jr.

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Mônica Regina Vieira Morelli d'Avila

Mônica Regina Vieira Morelli d'Avila

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Wilson Barroso Filho

Wilson Barroso Filho

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gustavo Paes

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

André Roberto Mallmann

André Roberto Mallmann

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Flávio Yunes Elias Fraiha

Flávio Yunes Elias Fraiha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jones Figueirêdo Alves

Jones Figueirêdo Alves

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Anna Dantas

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Eduarda Moreira Cardoso

Eduarda Moreira Cardoso

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Paulo Antonio Papini

Paulo Antonio Papini

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Renan Rocha

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

(Imagem: Pixabay)

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

(Imagem: Arte Migalhas)

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

(Imagem: Freepik)

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress)

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

(Imagem: Freepik)

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína

(Imagem: Reprodução/Redes sociais @pmscoficial)

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC

(Imagem: Freepik)

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Lopes Muniz Advogados

Druda Deveikis Advogados

Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados

Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados

Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados

Luz Moreira Advogados

Costa Tavares Paes Advogados

Buril, Tavares & Holanda Advogados

Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados

Telefonica Brasil S.A.

Ana Carolina B. P. Carrenho

Ana Carolina B. P. Carrenho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira

Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Jose Reimao

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Caio Tirapani

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Cristóvão Macedo Soares

Cristóvão Macedo Soares

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Vanessa Cristina Bonfim

Vanessa Cristina Bonfim

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rafael Lacerda Farias

Rafael Lacerda Farias

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto Pinto

Migalheiro desde 2003

VER PERFIL

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruno Rodrigues

Bruno Rodrigues

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Augusto de Paiva Siqueira

Augusto de Paiva Siqueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Fábio Rodrigues Garcia

Fábio Rodrigues Garcia

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luiz Egon Richter

Luiz Egon Richter

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ana Carolina B. P. Carrenho

Ana Carolina B. P. Carrenho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira

Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os princípios gerais da atividade econômica - Parte III

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

A contagem do prazo em dias úteis para ajuizamento do pedido de tutela cautelar antecedente

Daniel Penteado de Castro

Leticia Horn

Migalhas Marítimas

Adicional de frete para renovação da marinha mercante e suas premissas

Leticia Horn

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Gaudêncio Torquato

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Publicidade

Publicidade

O dever de entregar a declaração de Imposto de Renda pessoa física

O dever de entregar a declaração de Imposto de Renda pessoa física

Flávia Santanna Benites

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

Amanda Chami e Leonardo Schenk

Inexistência de subordinação algorítmica: A confluência de interesses na relação da prestação de serviços do trabalhador autônomo

Inexistência de subordinação algorítmica: A confluência de interesses na relação da prestação de serviços do trabalhador autônomo

Transação tributária e o novo programa litígio zero 2024 da RFB

Transação tributária e o novo programa litígio zero 2024 da RFB

Dayane Cavalcante Cipriano

Explorando caminhos: Os princípios e práticas da Justiça restaurativa como uma abordagem alternativa ao sistema de Justiça criminal tradicional

Explorando caminhos: Os princípios e práticas da Justiça restaurativa como uma abordagem alternativa ao sistema de Justiça criminal tradicional

Pejotização: A estratégia que pode custar caro

Pejotização: A estratégia que pode custar caro

Richard Abecassis

Entre ambições e realidades: A polêmica taxação de dividendos de 2024

Entre ambições e realidades: A polêmica taxação de dividendos de 2024

Gilmara Nagurnhak

Burnout doença ocupacional: Quais são direitos?

Burnout doença ocupacional: Quais são direitos?

André Beschizza

Transação tributária por adesão: Oferta de precatórios

Transação tributária por adesão: Oferta de precatórios

Kamile Medeiros do Valle

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Elaine Ferreira da Silva

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

Online, Curso

Curso Data Protection Officer - Proteção de Dados e Privacidade

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Legal Grounds Institute

Instituto Recupera Brasil - IRB

OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

Publicidade

Publicidade

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

As plantas na entrada do escritório de Sertãozinho/SP enfeitam a simpática fachada da banca.

As plantas na entrada do escritório de Sertãozinho/SP enfeitam a simpática fachada da banca.

As árvores sombreiam a fachada da banca de Frutal, município do Triângulo mineiro.

As árvores sombreiam a fachada da banca de Frutal, município do Triângulo mineiro.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

O céu azul e o verde gramado emolduram a fachada do escritório de Gama, região administrativa do Distrito Federal.

O céu azul e o verde gramado emolduram a fachada do escritório de Gama, região administrativa do Distrito Federal.

Catanduva/SP

Catanduva/SP

Na alta Mogiana, São Sebastião do Paraíso/MG, a cor do ouro verde adorna as cores do escritório.

Na alta Mogiana, São Sebastião do Paraíso/MG, a cor do ouro verde adorna as cores do escritório.

O desenho das nuvens compõe o cenário em que se encontra o escritório de Londrina/PR.

O desenho das nuvens compõe o cenário em que se encontra o escritório de Londrina/PR.

A parede azul de pequenos azulejos sobressai na fachada de cor neutra de Ribeirão Preto/SP.

A parede azul de pequenos azulejos sobressai na fachada de cor neutra de Ribeirão Preto/SP.

No sul da Bahia, em Teixeira de Freitas, os detalhes em azul escuro no escritório contrastam com o claro azul do céu.

No sul da Bahia, em Teixeira de Freitas, os detalhes em azul escuro no escritório contrastam com o claro azul do céu.

A casa com dois patamares, no estilo praiano, abriga o escritório de Caraguatatuba/SP.

A casa com dois patamares, no estilo praiano, abriga o escritório de Caraguatatuba/SP.

As plantas na entrada do escritório de Sertãozinho/SP enfeitam a simpática fachada da banca.

As plantas na entrada do escritório de Sertãozinho/SP enfeitam a simpática fachada da banca.

As árvores sombreiam a fachada da banca de Frutal, município do Triângulo mineiro.

As árvores sombreiam a fachada da banca de Frutal, município do Triângulo mineiro.

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado, escritor e sociólogo Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!