Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

>

STJ anula Júri após réu ser proibido de ir com roupas civis na sessão

>

STJ: Ministra Daniela Teixeira anula Júri em que réu foi colocado de costas para jurados

>

STJ anula Júri após defesa saber minutos antes de falta de testemunhas

(Imagem: Freepik)

STJ anula decisão de Júri após Defensoria ser intimada via WhatsApp

(Imagem: Reprodução)

Morre advogado e professor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, aos 82 anos

>

O espírito das Arcadas

>

III Encontro dos Presidentes dos Institutos dos Advogados no Brasil

(Imagem: Reprodução)

Morre advogado e professor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, aos 82 anos

(Imagem: Arte Migalhas)

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

>

Juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT em sentença será investigado

>

Aprovado em 5 concursos, tabelião dá dicas para estudar com ChatGPT

(Imagem: Arte Migalhas)

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Condomínio indenizará entregador barrado após briga com morador

(Imagem: Divulgação)

Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular da cadeira de Direito Processual Civil da USP

(Imagem: Freepik)

Professora terá remoção para outro Estado para tratamento psicológico

(Imagem: Freepik)

Raia Drogasil indenizará atendente trans por não usar seu nome social

(Imagem: Divulgação)

Democratização da telefonia: CEO da Vivo aborda os 25 anos da empresa

(Imagem: Freepik)

Lei de improbidade: Empresa é absolvida em dispensa de licitação

Publicidade

Publicidade

Pestana e Villasbôas Arruda Advogados

Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence

Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)

Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados

França Ribeiro Advocacia

Ráo & Lago Advogados

Soussumi Advogados

Bruno Freire Advogados

Lopes & Lopes - Advogados Associados

AASP - Associação dos Advogados

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

THOMSON REUTERS BRASIL

BM Finance Group

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

ASAP Documentos

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Mauro Roberto Gomes

Mauro Roberto Gomes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Laura Soares Pinto

Laura Soares Pinto

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Henrique Freire de o Souza

Henrique Freire de o Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Flávia Alcassa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Fernanda Lopez d'Anjos

Fernanda Lopez d'Anjos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Thiago Souza Martins

Thiago Souza Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Aline Vasconcelos

Aline Vasconcelos

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Claucio Antunes

Claucio Antunes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Geofre Saraiva Neto

Geofre Saraiva Neto

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Angela Alves

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Lucas Bezerra Vieira

Lucas Bezerra Vieira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Cristóvão Macedo Soares

Cristóvão Macedo Soares

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Vinicius Ferrasso da Silva

Vinicius Ferrasso da Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gustavo Binenbojm

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Mauro Roberto Gomes

Mauro Roberto Gomes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Laura Soares Pinto

Laura Soares Pinto

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Por execução excessiva, cliente é condenada por má-fé contra banco

(Imagem: Guilherme Cunha / SMTUR)

Prefeitura de São Paulo abre inscrições para Conselho Municipal de Tributos

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Homem que dirigiu bêbado e causou acidente indenizará sobrevivente

(Imagem: Freepik)

STJ: Rede de hotéis não responde por atraso em empreendimento

(Imagem: Divulgação)

Lefosse Advogados anuncia três novos sócios

(Imagem: Freepik)

STF: Maioria suspende norma que permite empreendimentos em cavernas

(Imagem: Freepik)

Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo

(Imagem: Freepik)

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

(Imagem: Arte Migalhas)

Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

(Imagem: Pixabay)

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

(Imagem: Arte Migalhas)

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Pestana e Villasbôas Arruda Advogados

Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence

Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)

Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados

França Ribeiro Advocacia

Ráo & Lago Advogados

Soussumi Advogados

Bruno Freire Advogados

Lopes & Lopes - Advogados Associados

Aline Vasconcelos

Aline Vasconcelos

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Richard W. Sanchez

Richard W. Sanchez

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Rogério Pires da Silva

Rogério Pires da Silva

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Bruno Yudi Soares Koga

Bruno Yudi Soares Koga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Yumara Lúcia Vasconcelos

Yumara Lúcia Vasconcelos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Henrique Checchia Maciel

Henrique Checchia Maciel

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bruno Yohan Souza Gomes

Bruno Yohan Souza Gomes

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Sandro Raymundo

Sandro Raymundo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marcus Vinicius Biazoli de Barros

Marcus Vinicius Biazoli de Barros

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Richard Franklin Mello d'Avila

Richard Franklin Mello d'Avila

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Irene Alves dos Santos

Irene Alves dos Santos

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Thiago Roberto Aparecido Marcelino Ferrarezi

Thiago Roberto Aparecido Marcelino Ferrarezi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Larissa Meneghel

Larissa Meneghel

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Antonio Fidelis - Escritório Fidelis & Faustino Advogados Associados

Antonio Fidelis - Escritório Fidelis & Faustino Advogados Associados

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Aline Vasconcelos

Aline Vasconcelos

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Richard W. Sanchez

Richard W. Sanchez

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Newton de Lucca

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Por um marco legal equilibrado: Regulando plataformas digitais para uma sociedade justa e plural

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Letícia de Carvalho Amorim

Migalhas Consensuais

Mediação no setor da energia - Painel do V Congresso Internacional CBMA

Letícia de Carvalho Amorim

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

Ansiedade aposenta? Descubra!

Ansiedade aposenta? Descubra!

André Beschizza

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Heraldo Garcia Vitta

A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores

A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores

Guilherme Fonseca Faro

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

A precificação da vida humana: Por que alguns medicamentos estão no rol da ANS, mas não foram incorporados ao SUS?

A precificação da vida humana: Por que alguns medicamentos estão no rol da ANS, mas não foram incorporados ao SUS?

Janaina M. Guilherme e Maria Francisca da Silva Santos

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Lucas Soares Zanelatto

ESG na incorporação imobiliária

ESG na incorporação imobiliária

As mulheres do agro não podem chorar

As mulheres do agro não podem chorar

Vinícius Corrêa de Queiroz

Doações com reserva de usufruto vitalício

Doações com reserva de usufruto vitalício

Armando Villela Fossati Balteiro

A corrida pelo planejamento sucessório

A corrida pelo planejamento sucessório

José Silvano Garcia Junior

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

2

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

3

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

4

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

5

O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego

Rafael Caetano de Oliveira, Eduardo Bach Bitencourt e Thatiane Campello Moitrel Costa

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Divulgação - Site Brasil Salomão e Matthes Advocacia)

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

(Imagem: Reprodução)

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento

Mona Sodré e Catarina Anselmo (Imagem: Divulgação Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados)

Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas

(Imagem: Freepik)

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

(Imagem: Fabio Braga/Folhapress)

STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Palestra, Encontro

Palestra com Ministro do STF em inauguração de nova sede da FGV Direito SP

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

AASP - Associação dos Advogados

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

THOMSON REUTERS BRASIL

BM Finance Group

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

ASAP Documentos

Publicidade

Publicidade

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

As janelas e portas em madeira dão um ar conservado ao escritório em Angra dos Reis/RJ.

As janelas e portas em madeira dão um ar conservado ao escritório em Angra dos Reis/RJ.

O clima de Natal toma conta da fachada do escritório de Gramado/SP.

O clima de Natal toma conta da fachada do escritório de Gramado/SP.

Colunas na varanda do escritório de Guaratinguetá/SP evidenciam o estilo clássico da banca.

Colunas na varanda do escritório de Guaratinguetá/SP evidenciam o estilo clássico da banca.

Localizado no centro da mineira Uberaba, o escritório é fechado por altos muros tornando a fachada imponente.

Localizado no centro da mineira Uberaba, o escritório é fechado por altos muros tornando a fachada imponente.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

A placa de madeira com o nome do escritório do Guarujá/SP sobressai na parece texturizada.

A placa de madeira com o nome do escritório do Guarujá/SP sobressai na parece texturizada.

Passo Fundo/RS

Passo Fundo/RS

As setas desenhadas nos pilares da construção de cor amarela, em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, indicam mais à frente um escritório de advocacia.

As setas desenhadas nos pilares da construção de cor amarela, em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, indicam mais à frente um escritório de advocacia.

O planejado jardim, com uma poda perfeita, valoriza a banca de São Paulo/SP.

O planejado jardim, com uma poda perfeita, valoriza a banca de São Paulo/SP.

No fundo amadeirado, a porta branca e a placa realçam a fachada da banca de Bacabal/MA.

No fundo amadeirado, a porta branca e a placa realçam a fachada da banca de Bacabal/MA.

As janelas e portas em madeira dão um ar conservado ao escritório em Angra dos Reis/RJ.

As janelas e portas em madeira dão um ar conservado ao escritório em Angra dos Reis/RJ.

O clima de Natal toma conta da fachada do escritório de Gramado/SP.

O clima de Natal toma conta da fachada do escritório de Gramado/SP.

(Imagem: Pexels)

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

(Imagem: Pexels)

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!