II Curso Direito Ambiental ao Alcance de Todos

II Curso Direito Ambiental ao Alcance de Todos

OBJETIVO:

Abordar a legislação ambiental em linguagem simples, traduzindo conceitos jurídicos, a fim de permitir aos participantes das mais variadas formações o entendimento da matéria.

METODOLOGIA:

A metodologia utilizada no curso consistirá em:

-Processo de aprendizagem baseado no diálogo

-Exposição oral

-Material de apoio

-Recursos audiovisuais

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

-Conceitos técnicos e jurídicos utilizados na área ambiental

-Histórico do Direito Ambiental Internacional e Brasileiro

-Princípios do Direito Ambiental

-Responsabilidade Ambiental (Administrativa, Penal e Civil)

-Competência para legislar e fiscalizar em matéria ambiental

-Licenciamento Ambiental

-Estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA, RAP)

-Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil

-Principais Leis Ambientais Federais ( Política Nacional do Meio Ambiente, Lei de Crimes Ambientais, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Código Florestal,dentre outras)

-Legislação Ambiental do Estado de São Paulo

-Ação Civil Pública e Ação Popular

-Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

-Ministério Público e suas funções

-Participação popular e Terceiro Setor

-Direito Ambiental e Mercado de trabalho

INSTRUTORES:

Flávio Ojidos - [email protected]

Advogado e Consultor Ambiental; Pós-graduando em Direito Ambiental pela ESDC - Escola Superior de Direito Constitucional; Voluntário da Fundação SOS Mata Atlântica; Palestrante em diversos eventos sobre temas relacionados ao Direito Ambiental; Ex-Diretor do Departamento de Direito Ambiental do escritório Capocchi e Ojidos Advogados Associados, e atual Diretor de Negócios Ambientais da Pró Cultura Marketing Cultural e Eventos.

Thais Becker - [email protected]

Advogada e Consultora Ambiental; Especialista em Direito Ambiental pela ESA/OAB - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo; Pós-graduanda em Direito Ambiental pela ESDC - Escola Superior de Direito Constitucional; Voluntária da Fundação SOS Mata Atlântica.

PÚBLICO ALVO:

- Estudantes e profissionais das mais diversas áreas que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos na matéria

DATAS:

Dias: 27/04/05, 04/05/05, 11/05/05, 18/05/05, 25/05/05, 01/06/05 e 08/06/05

Horário: 19h às 22h

NÚMERO DE VAGAS:

-Mínimo de 20 e máximo de 35 alunos

CARGA HORÁRIA:

-21 horas de curso

INVESTIMENTO:

R$ 200,00 em 2 vezes (50% na inscrição e 50% no início do curso)

DESCONTO DE 10% PARA VOLUNTÁRIOS E FILIADOS

INSCRIÇÕES:

Início: 21 de Março

Término: 25 de Abril

DEPÓSITO:

Bco. Bradesco

Ag. 0095-7

C/C 0236299-6

Enviar cópia de depósito para Fundação SOS Mata Atlântica - A/C Beloyanis Monteiro para o fax nº 3885-1680.

LOCAL

SEDE DA FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA, Rua Manoel da Nóbrega, 456 Paraíso, São Paulo

SERÃO CONFERIDOS CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO OBSERVADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 5 AULAS

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3055-7894 ou 3055-7888