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II Curso Básico Sobre Sociedades Anônimas

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segunda-feira, 2 de maio de 2005

Atualizado às 15:12

  II Curso Básico Sobre Sociedades Anônimas

  • Data: 16, 17 e 19/5/2005
  • Horário: das 19h às 21h30
  • Local: Hampton Parque Hotel, al. Campinas, 1213, SP

 

Objetivos

Transmitir aos participantes conhecimentos básicos e informações importantes sobre os aspectos mais relevantes das sociedades anônimas, de modo a permitir-lhes aplicá-los em suas atividades profissionais.

 

 

A quem se destina

Advogados, estagiários de direito, empresários, consultores, auditores e demais interessados

 

 

Programa
Dia 16/5 - 1a. Aula
 

Introdução - Conceito de Sociedade Anônima; Diferenças entre sociedade anônima aberta e fechada

 

1. Capital Social

 

1.1. Formação: dinheiro, bens e direitos

1.2. Subscrição e Integralização

1.3. Direito de preferência na Subscrição

1.4. Responsabilidade do subscritor

 

 

2. Das Ações

 

2.1.Espécies: Ordinárias, Preferenciais e de Fruição - Características

2.2. Direito de voto das Ações Ordinárias

2.3. Direitos das Ações Preferenciais

2.4. Ações Nominativas e Escriturais

2.5. Resgate; Amortização e Reembolso

 

 

 

Dia 17/5 - 2a. Aula

 

A Estrutura Orgânica das Sociedades Anônimas

 

1. Assembléia Geral

 

1.1. Espécies de Assembléias

1.2. Convocação e Quoruns

1.3. Direito de retirada dos dissidentes - requisitos

 

 

2. Conselho de Administração

 

2.1.Composição e Competência

2.2. Acesso dos minoritários

 

 

3. Diretoria

 

3.1. Composição

3.2. Funções na companhia aberta e fechada

 

 

4. Conselho Fiscal

 

4.1. Instalação e eleição

4.2. Acesso e direitos dos minoritários e preferencialistas

4.3. Competência

 

 

Apresentador: Dr. Leslie Amendolara - Advogado especializado em direito empresarial, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia;Autor de diversas obras, destacando-se: "Sucessão na Empresa Familiar", "Os Direitos dos Acionistas Minoritários" - 2ª edição, "Técnicas para Elaboração de Contratos" e "Guia Prático dos Direitos dos Acionistas Investidores no Mercado de Capitais".

 

 

Dia 19/5 - 3a. Aula

 

Responsabilidades dos Controladores e dos Administradores

 

1. Responsabilidade do acionista controlador por abuso de poder

2. Deveres dos administradores

3. Conflito de interesse

4. Responsabilidades dos administradores (art. 158)

5.Ações para responsabilizar os administradores e os controladores.

 

Apresentador: Dr. Paulo Henrique Lucon - advogado, mestre e doutor em Direito Processual pela USP; Professor Doutor em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Milão; sócio do Instituto dos Advogados de São Paulo; autor dos livros: Embargos à Execução e Eficácia das Decisões e Execução Provisória.

 

 

 

Taxa de Inscrição - R$330,00

 

 

______

 

Ganhador:

 

Renê José Vasconcelos Lopes Silva

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(11) 3266-4995

 

ou

 

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