Seminário - Reorganização Societária - Incorporação, Fusão e Cisão
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quarta-feira, 27 de julho de 2005
Atualizado em 26 de julho de 2005 14:34
Seminário
Reorganização Societária - Incorporação, Fusão e Cisão
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Data: 5/8
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Local: Miguel Silva Associados, rua Vergueiro, 2087, Vila Mariana, SP
Objetivo
Miguel Silva Associados é um escritório especializado em direito empresarial, com destaque em reorganizações societárias de empresas nacionais e estrangeiras.
Sabemos que as empresas em geral estão sofrendo grandes transformações devido, principalmente, às exigências do mercado altamente competitivo, da globalização, com a conseqüente vinda de empresas estrangeiras e elevada carga tributária que onera as empresas brasileiras. Isto tem levado as empresas a refletir sobre caminhos alternativos para fazer frente a essa realidade, seja no campo societário, seja no campo de redução legal da carga tributária, e, em muitos casos, para resolver conflitos ou interesses dos sócios. A reorganização societária, contudo, requer estudos e planejamento bastante abrangentes, tendo em vista que a legislação que a ela se aplica é vasta, complexa e em constante mudança, exigindo vários trabalhos no campo jurídico, em especial nas áreas contratual e os reflexos no âmbito societário, patrimonial, contábil e fiscal.
Este evento tem como objetivo analisar os procedimentos junto aos participantes para realizar, com eficiência e necessária segurança, a reorganização societária na empresa, considerando todas as implicações legais, incluindo o Novo Código Civil.
É uma oportunidade de estar reunido com um dos mais respeitados e estudiosos da matéria, Prof. J. Miguel Silva, para assimilar o tema. Para tanto, o evento será conduzido de forma pragmática, com material de apoio.
Quem deve participar
Contabilistas, advogados, controllers, consultores, administradores e demais profissionais interessados na matéria.
Agenda de Atividades
Quando convêm a Reorganização Societária
Incorporação, Fusão e Cisão
-Definição legal da operação
-Os direitos dos sócios envolvidos
-Os direitos dos credores
-A justificação da reorganização societária
-O protocolo da reorganização societária
-Os critérios admitidos para avaliação da empresa e seus reflexos societários contábeis e fiscais
-A amortização do ágio ou deságio
-Os balanços a serem levantados para a reorganização societária
-A realização da alteração contratual e estatutária
-Tratamento fiscal de Incorporação, fusão e cisão
-Tratamento aos prejuízos fiscais acumulados
-A apuração do imposto de renda
-A entrega da declaração específica de reorganização societária e os prazos para recolhimento do Imposto de Renda
Tratamento ao passivo fiscal e trabalhista na sucessão
Tratamento do imposto de renda pessoa física
-Quando ocorre ganho de capital na reorganização societária
-A substituição de quotas ou ações na reorganização societária
Expositor
J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Professor da USP, de Direito Tributário e Direito Internacional, no curso MBA. Sócio-diretor da Miguel Silva Associados.
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 5084-0806