Curso - Atualização em Direito de Informática

Curso

Atualização em Direito de Informática

Data: de 16/8 a 8/9 (terças e quintas)
Horário: das 19h às 22h30
Local: Faculdade de Direito da UFMG, av. João Pinheiro, 100, 16º andar, MG.

Objetivos

Atualizar e aprimorar os operadores do Direito da Informática, apresentando uma visão crítica sobre o uso da moderna tecnologia e seu impacto na sociedade contemporânea
Possibilitar aos alunos uma visão multidisciplinar desse micro-sistema jurídico
Preparar o profissional para a utilização do computador e dos recursos da Informática nas atividades jurídicas, bem como prepará-lo para compreender as conseqüências jurídicas dos atos realizados no âmbito ou através do meio eletrônico
Desenvolver leituras, tendo por parâmetros um novo contexto jurídico e a compreensão do aluno diante dos avanços da informática

Conteúdo

Conceituação, Evolução Histórica do Direito na Informática
O Regime Jurídico do Software
As Provas e Manifestações de Vontade através do Meio Eletrônico
O Direito Contratual Eletrônico e o Comércio Eletrônico
O Direito na Informática e Direito do Consumidor
A Informática Jurídica e a Justiça Eletrônica
Responsabilidade Civil no Direito da Informática

Público Alvo

Profissionais do Direito, da Informática e da Filosofia; serventuários do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário; peritos; estudantes; e demais interessados nas questões pertinentes ao Direito na Informática.

Corpo Docente

Prof. Alexandre Rodrigues Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense - Advogados S/C, Especialista em Internet Law pelo Berkman Center - Harvard Law School - EUA e Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB.