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Curso - Redação de Contratos

quarta-feira, 28 de setembro de 2005

Atualizado às 10:31

 

 

Curso

 

Redação de Contratos

 

  • Data: 18/10
  • Horário: das 9h às 17h
  • Local: Grand Plaza Hotel, rua Leôncio de Carvalho, 201, SP

 

Objetivos

 

Transmitir aos participantes as técnicas adequadas para formular as cláusulas essenciais dos contratos a fim de que possam redigi-las corretamente, através da redação em classe de um contrato que será avaliado pelo apresentador e comentado com os alunos

 

 

Programa

 

 

1ª Parte

 

1.O Consentimento

  • Capacidade para consentir
  • Consentimento eletrônico
  • Formas de manifestação do conhecimento

 

2.Cláusulas essenciais

 

O Objeto

  • Nos contratos de compra e venda de mercadorias
  • Nos contratos de prestação de serviço
  • Nos contratos de bens intangíveis (Know how, marcas patentes etc.)

 

Tipos de preço

  • Formas de estipular o pagamento
  • A moeda de pagamento

 

Prazo

  • Determinado: cuidados na prorrogação
  • Indeterminado: Cláusulas de aviso
  • A termo de data

 

A Cláusula resolutória

  • Distinção entre resolução e resilição
  • O pacto comissório tácito e expresso

 

A Cláusula Penal

  • Compensatória - Indenização Suplementar
  • Moratória
  • Cominatória
  • A estipulação de juros: moratórios e remuneratórios
  • Cláusula de não indenizar

 

 

2ª Parte - Aula Prática

 

3.Redação das cláusulas essenciais de um contrato de compra e venda

  • O objeto será determinado pelo apresentador em classe.
  • Serão formados grupos de participantes para elaborar as cláusulas do item 1 acima, no prazo de uma hora e quinze minutos.

 

4.Discussão e avaliação dos textos produzidos

 

 

Apresentador

 

Dr. Leslie Amendolara - Advogado especializado em direito empresarial, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia. Autor de diversas obras, destacando-se: "Como evitar a Guerra da Sucessão", "Os Direitos dos Acionistas Minoritários" - 2ª edição, "Técnicas para Elaboração de Contratos", "Guia Prático dos Direitos dos Acionistas Investidores no Mercado de Capitais" e O Diretor executivo no Direito Brasileiro

 

 

Serão conferidos certificados no final do seminário

 

 

Observação

 

Comunicamos que só será aceito cancelamento de inscrições 36 horas antes da data do evento. Caso contrario o participante terá que efetuar o pagamento recebendo uma carta de credito no valor equivalente para utilizada quando desejar.

 

 

Investimento

 

R$295,00 (estacionamento e almoço por conta do participante)

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONES

 

(11) 3266-4995/4994 - 3262-0117