3° Congresso Internacional do Direito da Energia

3° Congresso Internacional do Direito da Energia

Setor de Energia e as Novas Propostas Nacionais e Internacionais

Data: 27 e 28/10
Horário: das 9h às 18h
Local: FIESP, avenida Paulista, 1313, 15º andar, SP

Objetivo

apresentar assuntos legais e regulatórios do setor de energia
discutir os aspectos legais das propostas da nova legislação para o gás natural e buscar informações internacionais sobre GNL
apresentar um panorama dos assuntos internacionais do setor de energia, especialmente, de energia elétrica, gás natural e petróleo.

Programação

27/10

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura Oficial

Autoridades

Ministro Sydney Sanches - Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da FIESP
Maria D'Assunção Costa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice advogados - Instituto Bras. de Estudos do Direito da Energia - IBDE

11h - Participação Especial Segurança Jurídica em Projetos de Integração Energética

Teodoro Kreckler - Comitê de Integração Energético da ARPEL

14h - 1º Painel - Gás Natural e a Futura Legislação

Coordenação de Mário Jorge da Silva - Departº de Gás Natural do MME

Projeto de Lei nº 226/2005 - Lei do Transporte de Gás Natural

Senador Rodolfo Tourinho Neto

GNL - Regulação Internacional - Paradigmas para o Brasil

Ieda Correia Gomes - New Ventures - Global LNG - BP

Visão Panorâmica da Indústria do Petróleo e Gás na Nigéria

Madaki Ameh - Shell Nigéria

Gasodutos Transnacionais - Financiamentos e Mitigação de Riscos

Stephen Adegun - Nigerian National Petroleum Corporation - NNPC

28/10

9h - 2º Painel - Energia Elétrica

Coordenação de Márcio Pereira Zimmermann - Planejtº Energético do MME

Anatomia da Tarifa de Energia Elétrica no Brasil

Cesar Antonio Gonçalves - Superintendência de Regulação Econômica da ANEEL

O Poder Judiciário e as Revisões Tarifárias - Cenário Atual

Ricardo Brandão Silva - Procurador Geral Substituto da ANEEL

11h - 3º Painel - Petróleo

Coordenação do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP

O Petróleo no Contexto Nacional - Desafios Futuros

Ildo Luís Sauer - Universidade de São Paulo - USP e Petrobras

14h - 4º Painel - Regulação e Arbitragem no Setor de Energia

Coordenação de Laurence Ferro Gomes Raulino - Procurador Federal da AGU