Curso - Transfer Pricing - Como Apurar e Atender a Fiscalização

• Data: 28/10
• Local: Sede da Miguel Silva Associados, rua Vergueiro, 2087, Vila Mariana, SP

Objetivo

Miguel Silva Associados há vários anos estuda a complexa legislação regente e atua na consultoria sobre a sistemática de TRANSFER PRICING (Preço de Transferência).

Buscando proporcionar aos profissionais eficiência e segurança na apuração do Transfer Pricing com vista à atender a Fiscalização da Receita Federal, a Miguel Silva Associados convida você para reunir-se com o Prof. J. Miguel Silva para desenvolvimento dos trabalhos concernentes ao tema.

Os trabalhos serão desenvolvidos no campo prático, com entrega de material de estudo e pesquisa e realização de apuração em módulos, de acordo com os critérios legais e apoiado nas últimas mudanças do governo.

Quem deve participar

Contabilistas, controllers, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Agenda de atividades

1) O que caracteriza uma Pessoa Vinculada

2) Importações

• Os métodos de apuração do Transfer Pricing
• Preparação dos dados para apuração do Transfer Pricing
• A conversão em moeda nacional dos valores das importações
• Método PIC - Preços Independentes Comparados
• Método PRL (Preço de Revenda menos Lucro)
• PRL 1 (Aplicável na Revenda de Mercadorias Importadas)
• PRL 2 (Aplicável na Produção com Material Importado)
• Método CPL - Custo de Produção mais Lucro
• Como escolher o melhor método para a empresa

3) Exportações

• Os métodos de apuração do Transfer Pricing
• Preparação dos dados para apuração do Transfer Pricing
• A conversão em moeda nacional dos valores das exportações
• Método PVEX - Preço de Venda nas Exportações
• Método PVA - Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído do Lucro
• Método PVV - Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro
• Método CAP - Custo de Aquisição ou de Produção mais Tributos e Lucros
• Como escolher o melhor método para a empresa

4) Tratamento aos juros pagos ou creditados a pessoas vinculadas em operações de mútuo

5) Procedimentos a serem adotados em operações com países com tributação favorecida (paraísos fiscais)

6) A apuração do Transfer Pricing na DIPJ

Expositor

J. Miguel Silva

Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Professor da USP, de Direito Tributário e Direito Internacional, no curso MBA. Sócio-diretor da Miguel Silva Associados.
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