Seminário - Aspectos Controversos da Execução Trabalhista

Seminário

Aspectos Controversos da Execução Trabalhista

Data: 16/3
Horário: 9h às 16h40
Local: Century Paulista, rua Teixeira da Silva, 647, SP

Objetivo:

A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line". Neste seminário, especialistas apresentarão as mais recentes teses, procedimentos e decisões judiciais aplicáveis às execuções de créditos trabalhistas, o que possibilitará discutir e implementar medidas de prevenção e controle de contingências dessa espécie.

Público alvo:

Diretores e gerentes jurídicos, advogados, executivos e demais profissionais responsáveis pela defesa judicial em execuções trabalhistas e pela elaboração de estratégias de redução da contundência provocada por essas execuções no planejamento e respectivo fluxo financeiro das empresas.

Programa:

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 9h55

- Claudia Campas Braga Patah

Advogada trabalhista, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, membro do conselho editorial da Revista Magister , membro da Comissão de Defesa da Advocacia Trabalhista da Ordem dos Advogados de São Paulo, professora do Núcleo Mascaro de Desenvolvimento Cultural, professora do Centro de Extensão Universitária.

A defesa do devedor - embargos, liqüidação de sentença:

Procedimentos
Matérias alegáveis, principais teses e respectiva posição jurisprudencial

Instrumentos processuais contra abusos, ilegalidades e incostitucionalidades

Mandado de segurança
Embargos de terceiro
Outros procedimentos

9h55 - 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 - 10h30 - Coffee Break

10h30 - 11h25

- Maria Novaes Villas Boas

Advogada do escritório Dantas Lee, Brock e Camargo Advogados, especialista em processo civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, mestranda em direito do trabalho pela PUC-SP.

Desconsideração da personalidade jurídica:

Requisitos para invasão do patrimônio dos sócios
Entendimento doutrinário e posição jurisprudencial

O grupo econômico e a extensão do pólo passivo

11h25 - 11h40 - Perguntas e discussão

11h40 - 12h50 - Almoço

12h50 - 13h45

- Maria de Fátima Zanetti B. e Santos

Sócia de Granadeiro Guimarães Advogados, juíza do trabalho aposentada, professora de pós-graduação em direito do trabalho na FADISP e mestranda em direito do trabalho pela PUC.

Penhorabilidade e impenhorabilidade no direito do trabalho:

Faturamento
Cotas sociais
Outros bens
Bem de família
Bens que são objetos de financiamento, alienação fiduciária, hipoteca e outros ônus
Bens penhorados em outros processos judiciais (trabalhistas ou não)

13h45 - 14h - Perguntas e discussão

14h - 14h55

- Claudio Cesar Grizi Oliva

Bacharel em direito pela USP, presidente da AATSP - Associação Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, mestrado em direito empresarial pela FGV, com especialização em direito do trabalho e segurança social. Professor universitário desde 1993, junto à Associação do Advogados Trabalhistas de São Paulo, Escola da Magistratura do TRT da 15ª Região, SESI, CIESP, Instituto de Advogados (Escola Superior de Advocacia), PUC, UNIP e FIEO. Sócio de Canto e Oliva Advocacia.

Penhora "on line" - o sitema Bacen-Jud

Funcionamento
Deficiências do sistema
Recursos cabíveis

Nova lei de falências
Recuperação judicial e extrajudicial de empresas

14h55 - 15h10 - Perguntas e discussão

15h10 - 15h30 - Coffee Break

15h30 - 16h25

- Cristina Buchignani

Bacharel em direito pela FMU, pós-graduada em direito empresarial pela Universidade Mackenzie, MBA em direito empresarial pela FGV, mestranda em direito do trabalho na PUC/SP. Autora de diversos artigos publicados e palestras proferidas relativas a matérias pertinentes ao Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou em grandes e renomadas bancas de advocacia empresarial, representando empresas notáveis dos setores energético, metalúrgico, químico e farmacêutico, dentre outros, integrante de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.

Execuções e contribuições previdenciárias decorrentes de acordos celebrados

Procedimento
Entendimento doutrinário e jurisprudencial

16h25 - 16h40 - Perguntas e discussão

Observações

Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

A confirmação da realização do evento está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte a central de atendimento

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