Seminário - Contratos Empresariais

Formação do contrato

• princípios formadores;
• boa-fé e expressão da vontade das partes;
• função social do contrato.

9h55 - 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 - 10h30 - Coffee Break

10h30 - 11h25

- Mário Roberto Villanova Nogueira

Bacharel pela USP, pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV, professor convidado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP. Integrante do Conselho de Administração do Demarest e Almeida e sócio responsável pelas áreas de Contratos e Direito Econômico e Concorrencial. Participante ativo nos projetos desenvolvidos nas áreas de Propriedade Intelectual, Societário e de Mercados de Capitais. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência, de Consumo e de Comércio Internacional (IBRAC).

Garantias

• espécies mais comuns de garantias contratuais: características, vantagens e desvantagens;
• execução de garantias;
• impenhorabilidade x garantias contratualmente previstas.

11h25 - 11h40 - Perguntas e discussão

11h40 - 12h50 - Almoço

12h50 - 13h45

- Fernanda dos Santos Teixeira

Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie. Curso de Propriedade Intelectual pela ABAPI. Especialista em Direito Empresarial pela COGEAE - PUC-SP. Curso de Regulação dos Mercados Financeiro e de Capitais pela FGV-SP. No exterior participou dos programas "Introduction to the Legal English" and "Orientation in the US Legal System", pela George Washington University. Membro do Comitê Legal da Associação Brasileira de Bancos Comerciais - ABBC e da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Bancos Internacionais - ABBI. Palestrante em diversos seminários sobre contratos e arbitragem. Autora de diversos artigos nas áreas empresarial e contratual.

Conseqüências pecuniárias do inadimplemento

• juros - art. 406 do Código Civil: taxa selic ou 1% do CTN?;
• multa / cláusula penal;
• correção monetária;
• posição da jurisprudência

13h45 - 14h - Perguntas e discussão

14h - 14h55

- Aloísio Carneiro da Cunha Menegazzo

14h55 - 15h10 - Perguntas e discussão

15h10 - 15h30 - Coffee Break

15h30 - 16h25

- Ianda Lopes Silva

Bacharel em direito pela USP - Universidade de São Paulo, com especialização em contratos pela Cogeae-PUC/SP. Gerente do departamento jurídico da Accenture do Brasil, empresa líder de mercado no segmento de consultoria.

Responsabilidade civil

• contratual / extracontratual;
• objetiva / subjetiva;
• excludentes;
• prevenção e previsão contratual: cláusulas mais freqüentes;
• liquidação do dano.

16h25 - 16h40 - Perguntas e discussão