Curso - Técnicas de Elaboração de Contratos

Curso

Técnicas de Elaboração de Contratos

Data: 24 e 25/5
Horário:

dia 24 - 14h às 18h
dia 25 - 9h às 17h30

Local: DOT Corporation, av. Paulista, 2006, 17º andar, SP

Objetivos:

Um contrato mal elaborado pode representar a perda de um cliente e prejudicar o conceito de quem o redigiu.

Assim a estruturação de suas cláusulas deve conter rigorosa observância dos aspectos legais e particulares dos negócios que o contrato está regulando.

Estes são os objetivos deste curso que será apresentado por conceituado mestre no campo do Direito civil.

Metodologia

Imersão total no tema durante 12 horas, dentro de um ambiente de integração apresentador e aluno, através de perguntas e resolução de casos.

A quem se destina

Advogados juniores para adquirir conhecimentos; advogados seniores para reciclar a matéria; administradores de contratos e demais interessados.

Programa

1ª aula - dia 24 - 14h às 18h

- O contrato preliminar ou pré - contrato:

Por que elaborar um pré - contrato ?
Conceito e requisitos
Vinculação das partes
Suprimento judicial para obrigar o devedor da obrigação a cumpri-la

- Clausulas essenciais : Capacidade para contratar e consentir

capacidade jurídica e natural das partes
Consentimento no Código do Consumidor
Consentimento nos contratos eletrônicos.

- O Preço:

Tipos de preço a serem estabelecidos na contratação
Preço em moeda estrangeira - analise do Decreto Lei 857/69

2ª aula - dia 25 - 9h às 17h30

- O objeto:

Nos contratos de compra e venda de bens e mercadorias: a questão do vicio oculto;
Nos contratos de prestação de serviço.

- O Prazo :

Tipos de prazo: determinado, indeterminado, legal;
A prorrogação do prazo - Avisos
A questão das garantias na prorrogação do prazo
O prazo nos contratos de prestação de serviço- aplicação do art. 598 do Código Civil

- A Clausula Penal:

Tipos de multas aplicáveis: compensatória, moratória; cominatória
As arras
Penalidade excessiva e redução eqüitativa da penalidade
Indenização suplementar além das multas - como e quando pode ser estabelecida.

- Cláusulas complementares: A estipulação de juros

Juros moratórios e remuneratórios
A questão da aplicação da Taxa Selic nos contratos
Juros de instituição financeira
Aplicação de juros sobre juros (anatocismo).

- A Cláusula resolutiva:

Distinção entre resolução
resilição e distrato
Como redigir a cláusula resolutiva - cuidados
Caso fortuito e força maior - Possibilidade de convencionar as responsabilidades.

12h30 às 14h - Intervalo para almoço

14h às 17h30 - Parte Prática

Os participantes serão divididos em grupos de 3 ou 4 pessoas e elaborarão em conjunto as cláusulas estudadas no curso em um contrato cujo tema será de livre escolha. (Prazo: uma hora e trinta minutos) Depois o contrato de cada grupo será analisado e discutido em classe.

Material didático

Os participantes receberão o livro do apresentador "Técnicas de Elaboração de Contratos" e a exposição que será apresentada em PowerPoint.

Apresentador:

Dr. Leslie Amendolara

Advogado especializado em direito empresarial e Mercado de Capitais, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia;Autor de diversas obras, destacando-se: "Sucessão na Empresa Familiar", "Os Direitos dos Acionistas Minoritários" - 2ª edição, "Técnicas para Elaboração de Contratos", "Guia Prático dos Direitos dos Acionistas Investidores no Mercado de Capitais" , O Diretor Executivo no Direito Brasileiro.

Nº. máximo de participantes: 25

*Serão conferidos certificados no final do curso

Taxa de inscrição

- R$ 620,00

incluso: coffee break, almoço, certificado, livro do autor "Técnicas de Elaboração de Contratos", estacionamento e material de apoio

*Os que já participaram dos eventos do Forum Cebefi terão 10% de desconto na taxa de inscrição. é necessário que na hora da inscrição cite o nome do curso ou seminário e a data do evento. para os demais 10% a partir da 2ª. inscrição

Realização