Seminário – Segurança Contratual

Seminário

Segurança Contratual

Data: 20/6
Horário: 9h às 17h30
Local: Green Place Flat, rua Diogo de Faria, 1201, Vila Mariana, SP

Apresentação

O Código Civil revolucionou o mercado econômico, e pode ser visto como uma modernização, altamente necessária, nas legislações jurídica e administrativa do empresariado brasileiro.

Com o objetivo de realizar um balanço sobre os contratos empresariais, especialistas abordam pontos de fundamental relevância que ainda preocupam os empresários, tornando-se imprescindível alguns esclarecimentos junto aos profissionais que atuam no mercado econômico.

Neste seminário iremos focar como minimizar os impactos jurídicos nas negociações empresariais, reduzindo riscos econômicos e garantindo que objetivos contratados estejam assegurados.

Aproveite esta oportunidade que abordará, objetivamente, as principais mudanças no direito das empresas e as maneiras de se proteger de penalidades criminais.

Aspectos abordados neste seminário:

Contrato Social
Juros e Cláusulas Penais no Novo Código Civil
Garantias Contratuais nos Negócios Empresariais
Extinções Contratuais a suas Implicações Jurídicas
Responsabilidade dos Sócios e Administradores

Programa

8h30 - 9h - Recepção e entrega de crachás

9h - 10h20

Juros e Cláusulas Penais no Novo Código Civil

Conceito de juros
Espécies de Juros
Os juros e as instituições financeiras
Cláusula Penal: conceito, funções e natureza jurídica
Espécies de Cláusulas Penais
Arras

- Marcio Calil de Assumpção

Superintendente Jurídico

Banco ABC Brasil

10h20 - 10h40 - Intervalo para café

10h40 - 12h

Contrato Social

Análise das mudanças no conceito do contrato social introduzido pelo novo código civil
Contrato Social da Sociedade Empresarial X Estatuto da Sociedade Anônima
Deliberações societárias e conflito de interesses

- Renato Luis Bueloni Ferreira

Sócio

Ferreira e Maldonado Advogados

12h - 13h30 - Almoço

13h30 - 14h50

Garantias Contratuais nos Negócios Empresariais

Como minimizar os riscos de prejuízos decorrentes da quebra de contrato
Garantias utilizadas nos negócios de compra e venda de empresas

- Mariana Mendes Medeiros

Sócia

L.O. Baptista Advogados

14h50 - 15h40

Extinções Contratuais e suas Implicações Jurídicas

Conceito de contrato
Negócio jurídico
Pacta Sund Servanda X Cláusula Rebus Sic Stantibus
Onerosidade excessiva
Modalidades de extinção contratual
Extinção contratual de contratos administrativos

- Alexandre Dalmasso

Diretor de Compliance

Bristol-Myers Squibb Farmacêutica

15h40 - 16h - Intervalo para café

16h10 - 17h20

Responsabilidade dos Sócios e Administradores

Limitação da responsabilidade: sociedade de responsabilidade limitada e sociedade por ações
Deveres do Administrador: Dever de Diligência, Dever de Informação e Transparência, Dever de Lealdade

- Eduardo Schuch

Sócio

Schuch Advogados Associados

17h30 - Encerramento

Investimento

R$ 890,00 até 10 de Junho

R$ 1.030,00 após 10 de junho

*Estão inclusos nos custos alimentação, material e estacionamento

Realização