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Seminário - Arbitragem Ambiental

quarta-feira, 3 de maio de 2006

Atualizado em 4 de maio de 2006 10:01


Seminário


Arbitragem Ambiental

  • Data: 10/5
  • Horário: 8h30 às 13h
  • Local: Auditório Ernesto Igel, CIEE, rua Tabapuã, 540, Itaim Bibi, SP

Objetivo


Debater a arbitragem ambiental e institutos que a sustentam como via alternativa para a

solução de questões ambientais, a fim de proporcionar segurança jurídica e definição dos riscos de responsabilização por danos ou ameaças ao meio ambiente.


Abertura

  • Carlos Roberto Siqueira Castro

Sócio-Gerente do escritório Siqueira Castro Advogados


Palestrantes


- José Geraldo de Jacobina Rabello

Desembargador Presidente da Câmara Especial do Meio Ambiente - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo


- Lina Pimentel Garcia

Gerente da Divisão de Estudos e Pareceres - Departamento Jurídico - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB


- Fernando César Bolque

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo


- Gerson Rego

Coordenador Jurídico Mineral Ambiental - Companhia Vale do Rio Doce - CVRD


- Mauro Leite

Especialista em riscos e seguros de Responsabilidade Civil - Marsh & McLennan Companies


- Flavia Witkowski Frangetto

Advogada do escritório Siqueira Castro Advogados e Coordenadora do Setor Ambiental - São Paulo


Programação


8h30 - Credenciamento


9H - Abertura


- Carlos Roberto Siqueira Castro

Sócio-Gerente do Escritório Siqueira Castro Advogados


9h15


Solução de questões ambientais: Jurisdição Estatal ou

Arbitragem?


- José Geraldo de Jacobina Rabello

Desembargador Presidente da Câmara Especial do Meio Ambiente - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo


9h45


Equilíbrio entre aspectos ecológico, econômico e social do meio

ambiente


- Lina Pimentel Garcia

Gerente da Divisão de Estudos e Pareceres - Departamento Jurídico - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB


10h15


Utilidade da arbitragem no bojo da ação civil pública ambiental


- Fernando César Bolque

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo


10h45 - Coffee Break


11h15


Definição dos critérios de avaliação e mensuração da responsabilidade ambiental


- Gerson Rego

Coordenador Jurídico Mineral Ambiental - Companhia Vale do Rio Doce - CVRD


11h45


Arbitragem em seguro de riscos ambientais


- Mauro Leite

Especialista em riscos e seguros de Responsabilidade Civil da Marsh - McLennan Companies


12h15


Perspectivas para utilização da via arbitral ambiental


- Flavia Witkowski Frangetto

Advogada do Escritório Siqueira Castro Advogados e Coordenadora do Setor Ambiental - São Paulo


12h45 - Debates Finais e Encerramento


Realização

  • Siqueira Castro Advogados

_______________


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


TELEFONE


(11) 3704-9840


E-mail


Sra. Carla Karkoski

[email protected]


ou



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