Seminário – A Tributação nas Cooperativas Agrícolas

Seminário

A Tributação nas Cooperativas Agrícolas

Data: 5/6
Horário: 8h30 às 18h15
Local: Crowne Plaza, rua Frei Caneca, 1360, Bela Vista, SP

Apresentação

Venha discutir com especialistas as principais questões tributárias e as alterações na legislação que gerarão impactos na atividade de cooperativas do agro-negócio. Avalie os riscos de cada situação e as possibilidades de economia, em discussões de alto nível técnico, objetivando

Uma visão geral da tributação do setor.
Análise detalhada dos principais tributos incidentes nas operações.
As possibilidades de economia e a posição atual dos tribunais sobre as principais teses tributárias.

Participe deste Seminário InterNews com especialistas para se atualizar sobre os novos temas da tributação.

Programa

8h30

Recepção, Credenciamento e entrega da Documentação

ICMS

Os incentivos fiscais e financeiros concedidos pelos Estados às cooperativas agrícolas (especialmente no Estado de São Paulo).
O acúmulo de créditos e a possibilidade de transferência dos mesmos.
Teses recentes e a jurisprudência atual.

- Fellipe Guimarães

Advogado Tributário

Emsenhuber, Abe e Advogados Associados

9h45 - Debates

10h

ISS nas cooperativas - o ato cooperado

A questão territorial no ISS
ICMS x ISS
Serviços auxiliares e a jurisprudência atual

- Roberto Miranda Nogueira Júnior

Sócio

Tax Legal Consultoria Empresarial Ltda

10h45 - Debates

11h - Intervalo para Café e Networking

11h30

PIS e COFINS e o ato cooperado

A evolução histórica da discussão e a posição dos tribunais.
O acúmulo dos créditos e a possibilidade de utilização. Ato cooperado gera crédito?
É possível utilizar estes créditos nas operações de comércio exterior?

- Almir Meirelles Rosa

Sócio

Meirelles Rosa Advogados

12h15 - Debates

12h30 - Almoço

14h30

FUNRURAL e exportação

A legislação do FUNRURAL.
A questão do IOF e o paralelo com as demais contribuições sociais.
Como recuperar o valor pago indevidamente?

- Cláudio Varizo

Sócio

MarketCare Consultoria e Análise de Mercado Ltda

15h15 - Debates

15h30

PIS/COFINS - O crédito presumido

A atuação da Fazenda. Os autos de infração.
A legalidade e constitucionalidade das regras atuais e a limitação do direito de compensar.
Como utilizar com segurança este crédito? O planejamento tributário possível.

- Marcelo Ribeiro Nogueira

Sócio

Flecha de Lima & Tavares Paes Advogados

16h15 - Debates

16h30 - Intervalo para Café e Networking

17h

A questão trabalhista e seus impactos na área fiscal

As obrigações trabalhistas e a jurisprudência. O risco tributário escondido.
A possibilidade de compensação entre tributos federais e as contribuições sociais sobre folha de salários.
A terceirização e seus efeitos.

- Gabriela Campos Ribeiro

Sócia

Emsenhuber, Abe e Advogados Associados

17h45 - Debates

18h - Encerramento do Seminário

Preço

R$ 1.480,00 para inscrições pagas até dia 29/5

R$ 1.660,00 para inscrições pagas após dia 29/5

*Os pagamentos podem ser feitos por depósito bancário ou por cartão de crédito

*Estão inclusos os custos de material, coffee break, almoço e estacionamento

Realização