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Curso - Representação Comercial: Contratação, Efeitos e Cautelas

quarta-feira, 17 de maio de 2006

Atualizado às 14:44


Curso


Representação Comercial

Contratação, Efeitos e Cautelas

  • Data: 8/6
  • Local: Century Paulista Flat, rua Teixeira Silva, 647, Paraíso, SP

Horário:


8h30 - Recepção


9h - Início


10h40 - Coffee Break


13h - Término


Objetivo


Esclarecer e orientar quanto às conseqüências legais, Trabalhistas e de Direito Empresarial, advindas dos contratos de representação comercial e de agência, conforme sua interpretação nos tribunais.


Público Alvo


Diretores, gerentes, coordenadores, supervisores e gestores das áreas de Vendas, Marketing, Recursos Humanos, Jurídica, Administrativa, Contábil, Auditoria e de Riscos. Advogados, contadores, representantes comerciais autônomos e empresas de representação comercial.


Conteúdo Programático

O Contrato de Representação Comercial (Nacional e Internacional)
  • Representação Comercial X Agência
  • Representação comercial no Brasil de empresas estrangeiras
  • A relação empregatícia e a Relação de Representação Comercial
  • Justiça do Trabalho X Justiça Comum
    • Quem não pode ser representante comercial
  • Registros obrigatórios - Exigências do novo Código Civil
  • As faltas no exercício da representação comercial
  • As obrigações do representante e da representada
  • Zonas de representação - Formas de estipulação - Redução de zonas
  • Comissões - Direitos - Problema da base de cálculo (o que compõe e o que não a compõe)
  • Denúncia dos contratos - Justas causas - Suas provas - Conseqüências
  • Retenção e compensação das comissões - Situações legais
  • Serviços extras a cargo do representante - Problemas
  • Representação para mais de uma empresa
  • Sub-representação - problemas para o representante e para a representada
  • Cláusula "del credere"
  • Falência da representada diante da Nova Lei de Falências
  • Correção monetária das comissões no pagamento da indenização - Tributação
  • Rescisão contratual
  • Prescrição dos direitos do representante
  • Foro competente - Do processo sumário
    • Concorrência desleal e Abuso de Poder
    • Análise de Crédito
    • Documentação Creditícia e Cobrança Judicial

    Palestrantes


    - Dr. Rodrigo Alberto Correia da Silva


    Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; mestrando em Direito Público e Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; foi professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP; professor de Direito Comercial e Processual Civil Universidade Paulista - UNIP/SP; autor de livro e dezenas de artigos publicados em diversos veículos; atua no contencioso e consultivo; é coordenador da área de Direito Empresarial do Correia da Silva e Mendonça do Amaral Advogados; profere palestras em Direito Econômico, Sanitário, Administrativo e Comercial.


    - Dr. Fernando Tardiolli Lúcio de Lima


    Advogado formado pela Universidade Paulista de São Paulo - UNIP/SP; pós-graduado em Direito Processual Civil na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV; lecionou Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Paulista - UNIP/SP; atua na Divisão de Direito Contencioso Comercial do Correia da Silva e Mendonça do Amaral Advogados; profere palestras em Direito Comercial e Processual Civil.


    Incluso: Material de apoio, Coffee break e certificado.


    Realização

    • Link Up Educação e Treinamentos LTDA

    _________________


    Ganhador:


    Gabriela Júdica Ramos, da TAM Linhas Aéreas



    INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


    TELEFONES


    (11) 3082-8286/ 3060-9188


    ou


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