Curso - Contratos de Distribuição e Representação Comercial

Curso

Contratos de Distribuição e Representação Comercial

Aspectos Legais

Data: 13/7
Horário: 9h às 17h35
Local: Century Paulista, rua Teixeira da Silva, 647, Paraíso, SP

Objetivo

Apresentar e discutir os mais controvertidos aspectos legais pertinentes aos contratos de distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas. Durante todo o evento será possível interagir com os palestrantes.

Público alvo

Diretores, gerentes, assistentes e demais profissionais responsáveis pela negociação, elaboração, gerência e rescisão de contratos de representação comercial e distribuição; advogados; auditores e controllers.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; advogado atuante na área empresarial, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística; ex-diretor geral do IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos; especialista em consultoria de planejamento estratégico (físico e de marketing) para escritórios e departamentos jurídicos, tendo participado de diversos treinamentos e cursos de formação gerencial, no Brasil e no Exterior (Alemanha e Inglaterra); cursando MBA em excelência gerencial pela FAAP; presidente da Central Prática.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h -10h30

Aspectos tributários

Aspectos de Incidência do ISS;
Emissão de Controles Fiscais (ICMS, Remessa em Comodato, Devolução de Mercadorias);
Casos Práticos.

- Fabiola Cassiano Keramidas
Bacharel em direito pela PUC/SP; associada de BKBG advogados associados; especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; especialista em Imposto de Renda pela Associação Paulista de Estudos Tributário - APET; professora do curso de especialização em Direito Tributário da APET; membro do Conselho Consultivo da APET;membro do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT; conselheira do 2º Conselho de Contribuintes.

- Daniella Dias Ramos
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo - SP; pós-graduação "Latu Sensu" em Direito Tributário PUC-SP/COGEAE; MBA em Contabilidade, Auditoria e Planejamento Tributário FEA / FUNDACE - USP, Ribeirão Preto - SP; especialização em Tributação do Setor Comercial e Serviços Fundação Getúlio Vargas/SP - GV LAW; associada de BKBG advogados associados.

10h30 - 10h45 - Perguntas e discussão

10h45 - 11h5 - Coffee Break

11h5 - 12h35

Aspectos contratuais

Distinção entre os Contratos de Distribuição e Representação;
Pontos Polêmicos na Formação de Contratos;
Rescisão Contratual e Riscos;
Lei Renato Ferrari - Discussões acerca da Relação entre Montadoras e Concessionárias.

- André de Godoy Fernandes
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com especialização na área de Direito Empresarial; associado de BKBG advogados associados; Diplôme d'Etudes Approfondies (D.E.A.) em Ciências Políticas na Universidade Panthéon-Assas (Paris II) - Paris, França; mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; doutorado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, (em curso).

- Viviana de Castilho Barbosa
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista; mestrado nas Áreas de Direito Civil e Direito Econômico e Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; larga atuação em contencioso judicial, arbitral e administrativo (inadimplemento contratual; direito do consumidor; Lei Renato Ferrari); associada de BKBG advogados associados.

11h35 - 12h50 - Perguntas e discussão

12h50 - 14h15 - Almoço

14h15 - 15h30

Aspectos pertinentes ao contencioso judicial

Principais Tipos de Conflito de nos Contratos de Distribuição e Representação;
Análise de Jurisprudência;
Casos Práticos.

- Fabiana Regina Siviero
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com especialização na área de Direito Empresarial; associada de BKBG advogados associados; mestranda em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

- Fabiola Pereira Bahruth
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes - Rio de Janeiro; membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secções Rio de Janeiro e São Paulo; associada de BKBG advogados associados.

15h30 - 15h45 - Perguntas e discussão

15h45 - 16h5 - Coffee Break

16h5 - 17h20

Aspectos concorrenciais e de marcas

Condutas anticoncorrenciais no Contrato de Distribuição;
Casos Práticos;
Uso e Proteção da Marca nos Contratos de Distribuição e de Representação Comercial.

- Paulo Brancher
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; mestre em Direito Civil Comparado e Doutorando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; sócio de BKBG advogados associados; professor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo; membro honorário do Center for International Legal Studies (CILS), Salzburg, Austria.

- Camilla Pardini Borgneth
Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU; curso de Extensão Universitária em Direito Tributário pela GVLAW - Fundação Getúlio Vargas; pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/COGEAE; vice-Coordenadora da Comissão de Tributação da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDI).

17h20 - 17h35 - Perguntas e discussão

Observações

Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte a central de atendimento.

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