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Curso Técnicas de Elaboração de Contratos de Prestação de Serviços

segunda-feira, 3 de julho de 2006

Atualizado às 10:09


Curso

Técnicas de Elaboração de Contratos de Prestação de Serviços

Aspectos civis; trabalhista e previdenciário.

  • Data: 10/8
Horário: 9h às 17h30
  • Local: DOT Corporation - Av. Paulista, 2006 - 17° andar.
  • Objetivos


    A contratação de serviços pelas empresas, quer sob o aspecto do direito civil, quer no referente às complexas questões trabalhistas e previdenciárias decorrentes das contratações, requer conhecimento minucioso das normas que as embasam. Assim, este curso visa transmitir, de maneira prática e objetiva, a quantos militam na área, os aspectos mais relevantes dessa importante matéria.


    Público Alvo


    Advogados, administradores de contratos, auditores, contadores, consultores e demais interessados


    Programa

    • 1ª Parte - 9h30 às 12h30

    Tema: Aspectos Civis

    Introdução:


    1 -
    Natureza jurídica e principais características


    2 -
    Cláusulas Básicas

    2.1 - A Cláusula do Preço
    . Tipos de preços


    2.2 - A cláusula do objeto


    . Diferenças em relação aos demais contratos


    2.3 - Prazo

    . Análise do art. 598 do Novo Código Civil - A questão do prazo máximo de 4 anos.

    3 - Contratos de Prestação de Serviços de Profissionais liberais

    3.1 - O profissional liberal e o Código do Consumidor


    3.2 - Atividade meio e fim 3.3 - Rescisão contratual


    3.4 - Indenizações

    4 - Contratos com pessoas físicas (fora do âmbito da CLT)

    4.1 - A Prestação de Serviços
    . Dispensa do contratado e abandono do serviço pelo contratado - Indenizações

    . Extinção


    4.2 - A Empreitada

    . Tipos de empreitada

    . Revisão do preço

    . Extinção

    5 - Responsabilidade civil pelo contrato não cumprido


    Apresentador

    - DR. Leslie Amendolara

    Advogado militante e professor dos mais conceituados nas áreas de direito empresarial e mercado de capitais. É membro do Instituto dos Advogados e de outras entidades ligadas ao direito . Autor de várias obras jurídicas, destacando-se dentre elas: Sucessão na Empresa Familiar; O Direito dos Acionistas Minoritários; Técnicas de Elaboração de Contratos; O Diretor Executivo no Direito Brasileiro.

    • 2a Parte - 14h às 17h30

      Tema: Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

    1 - Aspectos Trabalhistas

    1.1. A questão do vínculo empregatício


    1.2. O diretor empregado


    1.3. Análise do risco trabalhista


    1.4. Terceirização

    . Modalidades: cooperados, empresas, prestadora de serviços, autônomos

    . Contratos de terceirização

    . Estudo de custo da mão de obra própria e terceirizada

    2 - Aspectos Previdenciários

    2.1. Retenção de 11% previdenciária


    2.2. A prestação de serviços a várias empresas e a retenção


    2.3. A contribuição do diretor

    Apresentador


    - Adilson Sanchez

    Advogado especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário; Conferencista pela OAB/SP desde 1987; autor de diversas obras como: Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho; LTR; O Diretor Executivo no Direito Brasileiro. Ex - Coordenador do Jurídico Trabalhista do Grupo Sadia. Advogado de empresas nacionais e internacionais. Professor na Escola superior de Advocacia. Membro do Instituto dos Advogados e da FMU.


    Investimento

    - R$ 525,00


    *Incluso: Almoço, estacionamento; certificado e coffee break.


    **Obs: - Será considerado quorum mínimo para que seja realizado esse evento.

    ________________


    Para concorrer à vaga:


    Clique aqui.

    INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


    FONE/FAX

    (11) 3266-4994/4995


    ou


    E-mail


    [email protected]