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Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional

terça-feira, 22 de agosto de 2006

Atualizado às 10:32


Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional
do Rio de Janeiro


Interpretação do direito civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional

  • Datas: 21, 22 e 23/9
  • Local: Hotel Sofitel, Copacabana - RJ

Coordenador científico


- Prof. Gustavo Tepedino

21/9 - Quinta

8h às 8h30 - Credenciamento


8h30 às 9h
- Abertura


- Júlio Rebello Horta

Procurador -Geral do Município do Rio de Janeiro


-

Arlindo Daibert

Diretor do Centro de Estudos da PGM - RIO


- Gustavo Tepedino

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, Coordenador Científico


9h às 10h
- Conferência Magna

  • A Atualidade do Direito Civil - Constitucional

- Pietro Perlingieri (Itália)

Professor Ordinario di Diritto Civile -Università degli Studi del Sannio


10h às 10h30 - Perguntas


10h30 às 10h50 - Intervalo


10h50 às 13h - I Painel

  • Normas Constitucionais e o Direito Civil na Experiência Brasileira Contemporânea

Coordenador


- Antonio Carlos de Sá

Procurador do Município do Rio de Janeiro.


10h50
- A Reconstrução do Direito Privado na Experiência Brasileira


- Luiz Edson Fachin (PR)

Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná


11h30 - A constitucionalização do Direito Civil Brasileiro


- Paulo luiz netto lobo (AL)

Professor da Universidade Federal de Alagoas


12h10 - Tendências a partir do Direito Civil-Constitucional


- Maria Celina Bodin de Moraes (RJ)

Professora Titular de Direito Civil da UERJ


13h às 15h - Intervalo para almoço


15h às 17h -
II Painel

  • O Papel do Direito Civil Entre a Pessoa e o Mercado

Coordenador

- Anderson Schreiber

Professor PUC - RIO


15h -
A proteção do consumidor: tendências e perspectivas


- Cláudia Lima Marques (RS)

Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul


15h40
- Os contratos e os direitos fundamentais


- Antonio Junqueira de Azevedo (SP)

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP


16h20 - A pessoa e o mercado


- Maria Cristina de Cicco (Itália)

Professora Associato di Diritto Civile - Università degli Studi del Molise


17h10 às 17h30 - Intervalo


17h30 às 19h10
- III Painel

  • Responsabilidade civil e princípios constitucionais

Coordenador


- Ricardo Lopes Limongi

Procurador do Município do Rio de Janeiro


17h30 - As tendências Atuais do Direito da Responsabilidade Civil


- Geneviève Viney (França)

Professeur à l'Université de Paris I


18h
- Abuso de direito e boa fé objetiva


- Judith Martins-Costa (RS)

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul


18h30 - Os danos morais no Judiciário brasileiro e sua evolução desde 1988


- Sergio Cavalieri Filho (RJ)

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

22/9 -Sexta

9h às 10h30 - IV Painel

  • A harmonização do direito comunitário e suas lições

Coordenador


- Bruno Lewicki

Professor do IBMEC.


9h - Harmonização legislativa e proteção do consumidor


- António Pinto Monteiro (Portugal)

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra


9h40
- Entre os princípios e as pessoas: limites e possibilidades do Direito Comunitário


- Rosario Fernández Valpuesta (Espanha)

Catedrática de Universidad Pablo de Olavide - Sevilha


10h30 às 10h50
- Intervalo


10h50 às 13h - V Painel

  • A Pessoa e a Cidade

Coordenador


- Leonardo Bessa

Presidente do BRASILCON


10h50
- Novos problemas, novas soluções: os direitos reais em função do homem e da cidade


- Ricardo Pereira Lira (RJ)

Professor Titular de Direito Civil da UERJ


11h30
- Novos aspectos da responsabilidade civil da Administração Pública


- Sylvio Capanema de Souza (RJ)

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro


12h10 - Serviços Públicos e a Defesa do Consumidor


- Roberto Pfeiffer (DF)

Professor do Centro Universitário de Brasília


13h às 15h - Intervalo para almoço


15h às 17h10 - VI Painel

  • Eficácia das normas constitucionais nas relações jurídicas privadas

Coordenadora


- Ana Paula Buonomo Machado

Procuradora do Município do Rio de Janeiro


15h - Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais: As teorias e a prática.


- Juan María Milbao Ubillos (Espanha)

Professor Titular de Derecho Constitucional de La Universidad de Valladolid


15h40 - Cultura Constitucional e Direito Civil Contemporâneo


- Luís Roberto Barroso (RJ)

Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UERJ


16h20 -
O
s rumos cruzados do direito civil pós-88 e do constitucionalismo de hoje


- Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho (RJ)

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ


17h10 às 17h30
- Intervalo


17h30 às 19h40
- VII Painel

  • A experiência das cortes superiores i: a tutela da pessoa humana

Coordenador


- Rodrigo Brandão

Procurador do Município do Rio de Janeiro


17h30
- Dignidade Humana e Relações Privadas


- Ricardo Luis Lorenzetti (Argentina)

Ministro de La Corte Suprema de Justicia da Argentina.


18h10
- Técnica Legislativa e Hermenêutica Comtemporânea


- Eros Grau (DF)

Ministro do Supremo Tribunal Federal


18h50 - Balanço dos direitos Fundamentais na Jurisprudência Superior Brasileira


- Sepúlveda Pertence (DF)

Ministro do Supremo Tribunal Federal

23/9 - Sábado

9h às 10h30 - VIII Painel

  • A experiência das cortes supremas II: o papel criador dos juízes

Coordenador


- Daniel Bucar Cervásio

Procurador do Município do Rio de Janeiro.


9h
- Cláusulas gerais e proteção da pessoa


- Fátima Nancy Andrighi (DF)

Ministra do Superior Tribunal de Justiça


9h40 - A contribuição dos princípios à renovação da jurisprudência brasileira


- Ingo Wolfgang Sarlet (RS)

Professor da Universidade Católica do Rio Grande do Sul


10h30 às 10h50 - Intervalo


10h50 às 12h30 - IX Painel

  • Autonomia privada, pessoa humana e o direito das sucessões

Coordenadora
- Ana Luiza Maia Nevares

Professora PUC - RIO


10h50 - Direitos da personalidade no direito sucessório


- José antônio peres gediel (PR)

Professor da Universidade Federal do Paraná


11h20 - As inovações biotecnológicas e o Direito das Sucessões


- Giselda Hironaka (SP)

Professora de Direito Civil da Universidade de São Paulo


11h50 - Aspectos controversos do Direito das Sucessões


- Heloisa Helena Barboza (RJ)

Professora Titular de Direito Civil da UERJ


12h30 às 14h30 - Intervalo para almoço


14h30 às 16h30 - X Painel

  • Funcionalização das titularidades

Coordenador


- Carlos Konder

Professor PUC-RIO


14h30 - Estatuto da cidade e a Consituição Federal


- Marcelo Silva Moreira Marques (RJ)

Procurador do Município do Rio de Janeiro


15h - A função social da propriedade na jurisprudência brasileira


- Renan Lotufo (SP)

Professor da PUC de São Paulo


15h30 - Ensino jurídico e titularidades.


- Eroulths Cortiano Jr. (PR)

Professor da Universidade Federal do Paraná


16h10 às 17h10 - Síntese do Congresso


16h10 - O Direito Civil-Constitucional e suas Perspectivas Atuais


- Gustavo Tepedino (RJ)

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ

Coordenador Científico


17h10 às 17h30 - Encerramento


- Júlio Rebello Horta

Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro


*Carga horária de estágio pela OAB-RJ: 20 horas


Investimento


- Profissionais: R$ 250 (até 31/8) e R$ 300 (após)

- Estudantes do CEPAD, estudantes de Pós-Graduação

e associados da Brasilcon: R$ 130,00 (até 31/8) e R$ 180,00 (após)

- Universitários: R$ 100,00 (até 31/8) e R$ 120,00 (após)
_________________


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