Curso Cálculos Trabalhistas

Curso Cálculos Trabalhistas

Data: 20 a 22/11
Horário: 19h
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - rua Álvares Penteado, 151 - Centro - SP

Objetivo

Capacitar à elaboração de cálculos trabalhistas em liquidação de sentenças trabalhistas, bem como na elaboração da petição inicial, verificando conceitos que possibilitem a simulação do passivo trabalhista e técnicas de elaboração e impugnação de cálculos na Justiça do Trabalho.

Coordenação

- Doutor Adilson Sanchez

Exposição

- Doutor Adilson Sanchez

Advogado especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário.

- Kléber Buratiero

Perito judicial contábil

Programa

Dia 20/11

Estudos das verbas trabalhistas:

Natureza Salarial, Indenizatória, entre outras. Salários fixos e variáveis, especialmente o adicional de insalubridade e periculosidade;
Verbas rescisórias - 13º salário, férias e respectivo adicional, indenização adicional, aviso prévio, indenização por tempo de serviço;
Modalidades de rescisão - justa causa, rescisão indireta, sem justa causa, "pedido de demissão", etc...;
Horas Extras e Adicional Noturno;
Reflexos dos adicionais nas demais verbas;
A incidência da contribuição previdenciária, da parte do reclamante e da reclamada, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Imposto de Renda;
Montagem de uma peça inicial.

- Doutor Adilson Sanchez

Dia 21/11

Técnica de elaboração e impugnação de cálculos:

Planilha de cálculo, conferência, critérios que facilitam a sua confecção;
Utilização de tabelas e ferramentas apropriadas;
Cálculos salariais - descontos, pagamento de adicionais;
Salário mínimo, pisos salariais e salário normativo;
Incidências tributárias;
Cálculos simulados de horas extras, adicional de insalubridade, vínculo de emprego, pagamento "por fora" e estabilidade provisória.