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Ciclo de Debates de Direito do Trabalho

quinta-feira, 5 de outubro de 2006

Atualizado às 11:41

 
Ciclo de Debates de Direito do Trabalho  

  • Data: 16 a 19/10
  • Horário: 19h30 às 21h
  • Local: Auditório da Amagis - rua Albita, 194 - Cruzeiro - Belo Horizonte - MG

Apresentação


Dando seqüência à série de eventos com objetivo de debater temas atuais relativos à prática do Direito, o Instituto dos Advogados de Minas Gerais promove o Ciclo de Debates de Direito do Trabalho. "O IAMG, ao escolher o tema de seu do corrente ano, entendeu ser oportuno enfatizar o aspecto da atualização, face à contemporânea interpretação que os Tribunais dão não só ao Direito substantivo como ao adjetivo", esclarece o Diretor do Departamento de Direito do Trabalho do IAMG e Coordenador do Debate, Maurício Martins de Almeida.

 
Martins de Almeida, juntamente com os palestrantes convidados, é o responsável pela escolha dos temas propostos para discussão. Para se definir a programação de quatro dias, optou pela análise dos seguintes temas: a oportunidade do deferimento da tutela antecipada; a competência para conhecimento das ações de dano moral por acidente de trabalho quando o autor não é a própria vítima; a possibilidade de interromper-se, ou não, tanto a prescrição quanto a decadência; e a tão discutida perda do poder normativo pela Justiça do Trabalho. "Os temas escolhidos são atualíssimos e servirão para nortear os profissionais da advocacia na sua lida diária", pontua o coordenador.

 
Ao mesmo tempo em que realiza o Ciclo de Debates, o Instituto presta homenagem ao Professor José Cabral, dando o seu nome ao evento.  "José Cabral é um dos mais ilustres membros do IAMG que é, por certo, o paradigma dos advogados brasileiros", argumenta. José Cabral é advogado, formado em 1935 pela Faculdade de Direito da UFMG. Foi secretário de Estado, deputado estadual, presidente do Banco Bemge e membro da diretoria da Seccional da OAB-MG, tendo se especializado em Direito do Trabalho, disciplina que lecionou na PUC Minas, durante 25 anos.

Programação
 

16/10

Tema: Tutela antecipada na sentença - possível ou impossível?


Palestrante

 -  Juiz Emerson José Alves Lage

Titular da 33ª Vara do Trabalho da Capital

 

17/10

Tema: A competência para julgar o dano moral decorrente de acidente do trabalho quando a ação é proposta por terceiros, e não pela vítima.


Palestrante


 - Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires

Titular da 31ª Vara do Trabalho da Capital

 

18/10

Tema: Prescrição e decadência - possível interromper-se ambas com base nos arts. 219 e 220 do CPC?


Palestrante


 - Juiz Antônio Álvares da Silva

Membro do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

 

19/10

Tema: O poder normativo continua ou não a existir após a nova redação do parágrafo 2º do art. 114 da Constituição Federal?


Palestrante


 - Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta

Titular da 7ª Vara do Trabalho da Capital


*Vagas limitadas.


Investimento


 - Associados ao IAMG: R$ 20

 - Estudantes: R$ 40

 - Demais profissionais não associados ao IAMG R$ 90

 

Realização

  • Instituto dos Advogados de Minas Gerais

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE


(31) 3241-1226