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Curso Prático: Simples Nacional X Lucro Real e Presumido

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Atualizado em 9 de julho de 2007 09:34


Curso Prático

Simples Nacional X Lucro Real e Presumido

  • Data: 21 a 23/1
  • Horário: das 19h às 22h30
  • Local: Av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

A FISCOSoft Editora realizará, nos dias 21 a 23/1, o Curso Prático tratando do seguinte tema: Simples Nacional X Lucro Real e Presumido.

Objetivo

Neste Curso trataremos das regras básicas do Simples Nacional, além de mostrar as diferenças entre os regimes normais de apuração (Lucro Real e Presumido) e o Supersimples. Serão abordadas as regras para apuração do IRPJ, da CSLL, da contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, do ICMS/SP, do IPI, do ISS (município de São Paulo) e do INSS. Além das principais regras de apuração, trabalharemos com exemplos práticos comparando o valor a pagar desses tributos em cada regime, possibilitando melhor embasamento para fins de opção do Simples Nacional até 31 de janeiro de 2008, ou exclusão do regime com opção pelo Lucro Real ou Presumido.

Público-Alvo

  • Contabilistas;
  • Pessoas que operam na área fiscal, tributária e financeira;
  • Profissionais da área tributária;
  • Demais profissionais da área, interessados no assunto.

Programação

19h - Início

20h30 - Intervalo

22h30 - Encerramento

Carga Horária: 10 horas

Plantão de Dúvidas

Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

* Embora o curso seja prático, a conceituação é imprescindível para a correta execução dos procedimentos operacionais relativos ao tema.

I. INSS

I.1 Recolhimentos efetuados pelas empresas (contribuição patronal)

I.2 Base de cálculo das contribuições previdenciárias

I.3 INSS devido pelas empresas em geral

I.4 Exemplo de cálculo de recolhimento previdenciário

II. ISS - Município de São Paulo

II.1 Aspectos gerais

II.2 Local de recolhimento

II.3 Retenção do imposto

II.4 Cálculo do ISS - Base de cálculo e alíquota

  • II.4.1 Sociedades de profissionais e autônomos

II.5 Exportação de serviço

III. ICMS/SP

III.1 Aspectos gerais

III.2 Fato Gerador

III.3 Alíquota

III.4 Base de cálculo

III.5 Compensação - Créditos e débitos

III.6 Benefícios fiscais

III.6.1 Exportação

III.7 Substituição tributária

IV. IPI

IV.1 Aspectos gerais

IV.2 Fato gerador

IV.3 Alíquota

IV.3.1 Alíquota específica

IV.4 Base de cálculo

IV.5 Compensação - Créditos e débitos

IV.6 Exportações

V. Lucro Presumido

V.1 Apuração do IRPJ

V.2 Apuração da CSLL

V.3 Apuração do PIS/PASEP e da COFINS

VI. Lucro Real

VI.1 Apuração do IRPJ

VI.2 Apuração da CSLL

VI.3 Apuração do PIS/PASEP e da COFINS

VII. Simples Nacional

VII.1 Regras gerais

  • VII.1.1 Tributos abrangidos
  • VII.1.2 Vedações ao ingresso
  • VII.1.3 Opção Pelo Simples Nacional

VII.2 Cálculo

  • VII.2.1 Elementos utilizados para o cálculo
  • VII.2.2 Base de cálculo
  • VII.2.3 Alíquotas
  • VII.2.4 Forma de cálculo
  • VII.2.5 Exemplo
  • VII.2.6 Cálculo do Simples Nacional - Esquema Prático

VII.3 Majoração da Alíquota

  • VII.3.1 Estabelecimentos localizados em entes federativos que não adotam sublimites
  • VII.3.2 Estabelecimentos localizados em entes federativos que adotam sublimites

VII.4 Fator "r"

  • VII.4.1 Atividades sujeitas ao Anexo V
  • VII.4.2 Atividades sujeitas ao IR, CSLL, PIS, COFINS e ISS pelo Simples Nacional
  • VII.4.3 Cálculo do fator "r"
  • VII.4.4 Alíquotas - Tabelas da Resolução CGSN nº 5/2007

VII.5 Exclusão do Simples Nacional

  • VII.5.1 Exclusão de ofício
  • VII.5.2 Exclusão por comunicação
  • VII.5.3 Tributação a partir do início dos efeitos da exclusão

VII.6 INSS devido no Simples Nacional

  • VII.6.1 Recolhimento previdenciário das empresas optantes pelo Simples Nacional
  • VII.6.2 Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)
  • VII.6.3 Isenção
  • VII.6.4 Responsabilidade pelas contribuições sociais
  • VII.6.5 Folha mensal de pagamento

VII.7 Substituição tributária

  • VII.7.1 Diferimento
  • VII.7.2 Retenção do ISS

VII.8 Exportação

  • VII.8.1 Exportação por meio de comercial exportadora

VII.9 Aquisição interestadual

VII. 10 Valores fixos de ICMS e ISS

  • VII.10.1 Escritórios de contabilidade
  • VII.10.2 Vedação ao recolhimento por valor fixo
  • VII.10.3 Exercício de 2007 - Excepcionalidade

VII.11 Isenção do ICMS e do ISS

VII.12 Faixas de receita bruta anual - Sublimites

  • VII.12.1 Possibilidade de adoção de número reduzido de faixas de recolhimento - Sublimites
  • VII.12.2 Exemplo
  • VII.12.3 Apuração do PIB
  • VII.12.4 Efeitos do excesso de receita
  • VII.12.5 Forma de manifestação dos Estados
  • VII.12.6 Efeitos da opção
  • VII.12.7 Adoção de sublimites pelo Estado e extensão aos Municípios
  • VII.12.8 Início de atividade e sublimites
  • VII.12.9 Início de atividade no ano anterior ao da opção
  • VII.12.10 Ano de 2007 - Excepcionalidade
  • VII.12.11 Sublimites aplicáveis em 2007
  • VII.12.12 Sublimites aplicáveis em 2008

VII.13 Obrigações Fiscais Acessórias

  • VII.13.1 Declarações
  • VII.13.2 Documentos fiscais
  • VII.13.3 Livros Fiscais e Contábeis
  • VII.13.4 Empreendedor individual
  • VII.13.5 Sistema Eletrônico
  • VII.13.6 Guarda
  • VII.13.7 Exclusão do Simples
  • VII.13.8 Regimes especiais de controle
  • VII.13.9 Período de transição

VIII. Cálculos Comparativos

VIII.1 Empresa comercial

VIII.2 Empresa industrial

VIII.3 Empresa prestadora de serviços

Instrutores

-Daniela Geovanini
Advogada; Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie; experiência de mais de 10 anos na área fiscal; Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros.

-Juliana O. Ono - Advogada; Bacharel em Direito pela PUC-Campinas; Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET; Consultora de Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS; Coordenadora de Conteúdo da FISCOSoft; e co-autora do livro Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado (FISCOSoft Editora).

-Fabio Rodrigues de Oliveira - Contabilista; Bacharelando em Direito pela FMU; Consultor de tributos federais, direito societário, contabilidade e ICMS da FISCOSoft.


-Alessandra Souza Costa - Bacharel em Direito, Consultora Trabalhista/Previdenciária e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

Investimento

-R$ 410,00

*Incluso: Coffee-break, Material de Apoio, Estacionamento, Certificado

Realização

  • FISCOSoft Editora

___________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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