I Jornada de Debates sobre questões polêmicas de Direito Tributário

I Jornada de Debates sobre questões polêmicas de Direito Tributário

Data: 3 e 4/10
Horário: 9h às 17h30
Local: Hotel Maksoud Plaza - Al.Campinas, nº 150 - Bela Vista - SP (próximo ao metrô Trianon MASP)

A FISCOSoft Editora realizará, nos dias 3 e 4/10/2007 a I Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário.

Programação

3/10

8h30 - 9h - Credenciamento

9h - 11h - PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO EM DEBATE

DEBATEDORES

-Consuelo Yoshida

-Paulo Conrado

-Juliana Costa Araujo

TEMAS

Compensação tributária
Execução Fiscal (Responsabilidade de terceiros, Penhora on line, Pré-executividade)
Relativização da coisa julgada
Ações rescisórias em matéria tributária

11h- 11h15 - Intervalo

11h15 - 12h30 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM DEBATE

DEBATEDORES

-Marcos Vinicius Neder

-Maria Leonor Leite Vieira

-Mary Elbe Queiroz

TEMAS

Atividade de fiscalização e sanções políticas
Efeitos dos vícios no Mandado de Procedimento Fiscal
Atribuição de responsabilidade a terceiros no lançamento
Alteração no Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes
Revisão do lançamento de ofício no curso do processo

12h30 - 14h30 - Almoço

14h30 - 15h45 (Continuação dos debates)

15h45 - 16h - Intervalo

16h - 17h30 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES EM DEBATE

DEBATEDORES

-Paulo Ricardo De Souza Cardoso

-Antonio Airton Ferreira

TEMAS

Há um sistema juridicamente válido de controle externo da arrecadação que interfere na escolha das materialidades de incidência dos tributos?
Retenções: IR e Contribuições - Lei 10.833/03 - Art. 30 e seguintes - Controles
Principais declarações para cruzamento - Denúncia na DIRF.
A revolução pelo acesso administrativo aos dados bancários
A estrutura da Lei Complementar n° 105/2001
A retroatividade polêmica da Lei 10.174/2001
O papel da presunção do art. 42 da Lei n° 9.430/96
Ação conjunta dos fiscos: Convênios - Art. 199 do CTN
Impossibilidade de contornar a carga tributária legal: Imposição da administração estratégica dos tributos.
Mudança de paradigmas na gestão empresarial.
Alternativas legais para os contribuintes

4/10

9h - 10h - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM DEBATE

DEBATEDORES

-Luciano Da Silva Amaro

-Natanael Martins

-Heleno Taveira Torres

TEMAS

Possibilidade de requalificação do negócio jurídico para fins de tributação
Tendências da jurisprudência administrativa sobre planejamento tributário
Operações societárias com aproveitamento de ágio
Tratados Internacionais e sua aplicação na legislação interna que tributa o lucro não distribuído apurado em empresas coligadas situadas no exterior
Responsabilidade dos sucessores pelo pagamento de Multas de ofício

10h - 10h30 - Intervalo

10h30 - 12h - (Continuação dos debates)

12h - 14h30 - Almoço

14h30 - 16h30 - NÃO-CUMULATIVIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS E COFINS EM DEBATE

DEBATEDORES

-Ricardo Mariz De Oliveira

-José Antonio Minatel

-Maria Teresa Martinez Lopez

TEMAS

Evolução legislativa das contribuições sociais
Compreensão das características e identificação das semelhanças da não-cumulatividade no ICMS, IPI e PIS/COFINS
O conceito de receita para fins de tributação do PIS/COFINS
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Lei 9.718/99
As restrições ao aproveitamento de créditos de insumos no regime da não-cumulatividade
A exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS

16h - 16h30 - Intervalo

16h30 - 17h30 - (Continuação dos debates)

Coordenação Científica

-Marcos Vinicius Neder
Presidente da Sétima Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda; Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP, Especialista em Direito Tributário, Professor de Direito Tributário e Processo Administrativo Fiscal nos cursos de Pós-graduação em Direito da PUC(COGEAE)/SP, Fundação Getúlio Vargas e do IBET. Autor do livro "Processo Administrativo Federal Comentado" (ed. Dialética).

-Mary Elbe Queiroz
Doutora em Direito Tributário (PUC/SP) e Mestre em Direito Público (UFPE); Pós-graduação na Espanha e Argentina; Professora do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e dos cursos de pós-graduação da: PUC/Cogeae/SP, IBET/SP UFBA, IDP/Brasília; Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários - IPET; Presidente do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil- CEAT-Brasil.

Palestrantes

-Antonio Airton Ferreira
Bacharel em Direito e em Economia; Foi Auditor Fiscal do Tesouro Nacional durante 20 anos exercendo a função de Chefe da Divisão de Fiscalização; Ex-Delegado da Receita Federal de Julgamento em Campinas/SP; Professor de Direito Tributário PUC-CAMPINAS (Faculdade de Contabilidade) Especialista em Direito Constitucional pela PUC/Campinas; Palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área da legislação tributária federal; Administrador da FISCOSoft Editora Ltda.

-Consuelo Yoshida
Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3* Região (matéria tributária e administrativa), Mestre e Doutora em D. das Relações Sociais pela PUC/SP, professora e coordenadora de cursos de pós-graduação em D. Constitucional e D. Difusos e Coletivos, Diretora Acadêmica da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3* Região - EMAG e Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.

-Heleno Taveira Torres
Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e advogado.

-José Antonio Minatel
Mestre e doutor em Direito do Estado (Direito Tributário) pela PUC-SP; ex- Delegado da Receita Federal em Campinas; ex-membro do Conselho dos Contribuintes do Ministério da Fazenda em Brasília; professor de Direito Tributário no curso de pós-graduação (especialização em Direito Tributário) da Faculdade de Direito da PUC-Campinas; professor de Planejamento Tributário no curso de pós-graduação (especialização em Controladoria e Gestão) do Centro de Administração da PUC-Campinas; professor convidado do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área da legislação tributária federal, com diversos artigos publicados em revistas especializadas.

-Juliana Costa Araujo
Procuradora da Fazenda Nacional, Doutoranda em Direito pela PUC/SP e mestre em direito pela UFPA.

-Luciano da Silva Amaro
Professor da Universidade Mackenzie e advogado.

-Maria Leonor Leite Vieira
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora de Direito Tributário da PUC/SP e dos Cursos de Especialização da PUC/SP e do IBET).

-Maria Teresa Martinez Lopez
Advogada especialista em direito tributário. Conselheira do 2º Conselho de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Conferencista e professora em cursos de especialização e extensão universitária; Autora do livro de Processo Administrativo Fiscal Federal comentado - ed. Dialética, e de artigos publicados em revistas especializadas na área tributária; Membro da ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro e da Internacional Fiscal Association - IFA. Vice-Presidente do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil - CEAT-Brasil.

-Natanael Martins
Advogado em São Paulo, Ex-Membro do 1º Conselho de Contribuintes e Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Centro de Extensão Universitária, IBMEC - São Paulo e GVLaw.

-Paulo Conrado
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Mestre em direito tributário pela PUC/SP; Juiz federal em São Paulo; Professor de Direito Tributário e Processual Tributário do IBET; - Professor da PUC/SP; Professor da Escola Federal de Direito.

-Paulo Ricardo de Souza Cardoso
Secretário-Adjunto da Receita Federal do Brasil.

-Ricardo Mariz de Oliveira
Advogado militante na área do direito tributário, e autor de vários trabalhos publicados.

Investimento

-R$ 960,00

*Inclusos: Coffee-break, Material de Apoio, Estacionamento e Certificado

Realização