Curso Prático Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas

Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

I - Retenção de ISS

1. ISS - Aspectos Básicos

2. Local de recolhimento do ISS

3. Contribuinte e responsável

4. Previsão de retenção na Lei Complementar 116/2006

5. Município de São Paulo

• 5.1 Hipóteses de retenção
• 5.1.1 Serviços prestados sem a emissão de documento fiscal
• 5.1.2 Retenções por tomadores em geral
• 5.1.3 Retenções por tomadores específicos
• 5.1.4 Serviços prestados por prestador estabelecido em outro Município
• 5.2 Responsabilidade supletiva do prestador de serviços
• 5.3 Hipóteses em que não se aplica a retenção do ISS
• 5.4 Base de cálculo, alíquota e recolhimento

II - Retenção de INSS

1. INSS - Retenção de 11%, entre pessoas jurídicas, na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra

• 1.1 Introdução
• 1.2 Serviços Sujeitos a Retenção
• 1.3 Alíquota, base de cálculo e deduções permitidas
• 1.4 Responsável pela retenção e pelo recolhimento
• 1.5 Cálculo do INSS a recolher
• 1.6 Prazo de recolhimento e documentação de arrecadação
• 1.7 Empresa Optante pelo Simples Federal
• 1.8 Dispensa de retenção do INSS
• 1.9 Nota Fiscal/Documento Fiscal - Destaque
• 1.10 Obrigações Acessórias (Contratada e Contratante)
• 1.11 Construção Civil
• 1.12 Compensação/Restituição
• 1.13 Tabela de alguns serviços prestados mediante Cessão ou Empreitada de Mão-de-obra ou não à Retenção de 11%

III - Retenção do Imposto de Renda

1. Hipóteses de incidência

2. Serviços abrangidos

3. Base de cálculo

4. Alíquota

5. Casos de dispensa

6. Prazos para recolhimento

7. Forma de recolhimento

8. Códigos para recolhimento

9. Aproveitamento da retenção sofrida

10. Emissão de notas fiscais

11. Questões mais freqüentes

12. Exercícios Práticos

13. Obrigações Acessórias

• 13.1 Comprovante de Rendimentos
• 13.2 DIRF
• 13.3 DCTF

IV - Retenção de CSLL, PIS/PASEP e COFINS

1. Hipóteses de incidência

2. Serviços abrangidos

3. Base de cálculo

4. Alíquota

5. Casos de dispensa

• 5.1 Isenção, imunidade e medidas judiciais

6. Prazos para recolhimento

7. Forma de recolhimento

8. Códigos para recolhimento

9. Aproveitamento da retenção sofrida

10. Emissão de notas fiscais, documentos de cobrança

11. Questões mais freqüentes

12. Exercícios Práticos

13. Obrigações Acessórias

• 13.1 Comprovante de Rendimentos
• 13.2 DIRF
• 13.3 DCTF

V - Escrituração contábil

1. Considerações gerais

2. Contabilização pela empresa tomadora do serviço

3. Contabilização pela empresa prestadora do serviço

• 3.1 Compensação das retenções

Instrutores

-Daniela Geovanini
Advogada; Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie; experiência de mais de 10 anos na área fiscal; Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros.