Curso Direito Eleitoral

Curso

Direito Eleitoral

Data: 26/3
Horário: das 19h às 22h30 - quartas-feiras
Local: CEU - Centro de Extensão Universitária - Rua Maestro Cardim, 1.370 - Bela Vista - SP

Coordenação

-Adib Kassouf Sad

Apresentação

Em virtude das sucessivas alterações legislativas e da sua respectiva interpretação jurisprudencial, as eleições de 2008, somente de âmbito municipal (prefeitos e vereadores), deverão ser marcadas por fortes embates jurídicos locais e regionais, a exemplo do que já vem ocorrendo nos últimos anos.

Ciente da demanda e firme no compromisso de oferecer ao público cursos que zelem pela excelência ética e acadêmica, o CEU - Centro de Extensão Universitária oferece, com início em 26 de março próximo, o Curso Intensivo de Direito Eleitoral, com 14 (quatorze) aulas semanais, sempre às quartas-feiras, a ser ministrado por profissionais e professores que conhecem o nosso sistema eleitoral e as facetas éticas das questões por ele suscitadas.

O tema, mais que atual, é de extrema relevância para a manutenção e aprimoramento do Estado Democrático de Direito.

Programa

Ética e Poder
Direitos políticos e sistemas eleitorais: quociente eleitoral no Brasil e voto distrital.
Organização da Justiça Eleitoral - Partidos Políticos - Fidelidade Partidária ( Res TSE 22.610 )
Condições de Elegibilidade - Inelegibilidades - Desincompatibilizações - Convenções - Registro de Candidaturas - Impugnações.
Propaganda Eleitoral.
O papel da imprensa nas eleições. O Direito de informação.
Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais - Prestação de contas.
Pesquisas Eleitorais.
Representações Eleitorais - Investigações Judiciais - Condutas vedadas aos agentes políticos - Art. 41-A "compra de votos"
Crimes Eleitorais.
O Dia das Eleições - Atos preparatórios - Recepção de Votos - Garantias Eleitorais - Totalização dos resultados - Fiscalização
Diplomação - Recurso contra a Diplomação - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Art. 30 da Lei Federal nº 9504/97
Os recursos nos Tribunais Superiores - TRE's e TSE.
A importância das eleições para a democracia, no Estado de Direito.

* Programa e professores sujeitos alteração.

Público-alvo

Juízes, Promotores, Advogados, Prefeitos, Vereadores, Membros de Diretórios, Candidatos, Assessores Políticos e Jurídicos, Serventuários da Justiça, Estudantes e demais interessados.

Conferencistas / Professores

-Adib Kassouf Sad

-Admar Gonzaga

-Alberto Rollo

-Antonio Tito Costa

-Arthur Rollo

-Carlos Alberto Di Franco

-Cezar Peluso

-Gustavo Bugalho

-Hélio Silveira

-Ives Gandra da Silva Martins

-Luciana Muller