Curso prático Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas

Retenção na Fonte de INSS

Pessoas Jurídicas e Físicas

A FISCOSoft Editora realizará, dos dias 17 e 18/3, o Curso Prático tratando do seguinte tema: Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas

Objetivo

Demonstrar os encargos previdenciários incidentes sobre a contratação empresas, cooperativas, empregados e contribuintes individuais.

Público-Alvo

Profissionais de departamento de pessoal, contadores, advogados e demais profissionais interessados no tema.

Programação

19h - Início

20h30 - Intervalo

22h30 - Encerramento

Carga Horária: 7 horas

Plantão de Dúvidas

Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

I. INSS - Retenção de 11% na prestação de serviços entre pessoas jurídicas

• Introdução
• Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
• Serviços Sujeitos à retenção
• Alíquota
• Base de cálculo
• Deduções permitidas
• Responsável pela retenção e pelo recolhimento
• Cálculo do INSS a recolher
• Prazo de recolhimento e documentação de arrecadação
• Empresa optante pelo Simples Nacional
• Dispensa de retenção do INSS
• Destaque da nota fiscal
• Obrigações Acessórias (contratada e contratante)
• Construção Civil
• Compensação e restituição de valores
• Diferença de encargos na contratação de cooperativa e de empresas

II. INSS - Retenção de INSS - Empresas que contratam empregados e contribuintes individuais (autônomos e empresários)

II.I Empregados

• Salário-de-contribuição
• Alíquota
• Fato gerador da obrigação previdenciária
• Cálculo do INSS (empresa e empregado)
• Responsabilidade pelo recolhimento
• Prazo de recolhimento
• Recolhimento a menor ou indevido
• Recolhimento fora do prazo
• Parcelas não integrantes da base de cálculo para incidência do INSS

II.2 Autônomos e empresários

• Salário-de-contribuição
• Alíquota
• Fato gerador da obrigação previdenciária
• Cálculo do INSS (empresa e contribuinte individual)
• Responsabilidade pelo recolhimento
• Prazo de recolhimento
• Comprovante de pagamento
• Contribuinte que presta serviços a várias empresas no mesmo mês
• Recolhimento a menor ou indevido
• Recolhimento fora do prazo
• Entidade Beneficente de Assistência Social
• Transportador rodoviário autônomo

Instrutora

-Alessandra Souza Costa - Bacharel em Direito, Consultora Trabalhista/Previdenciária e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

-Yone Wauke - Advogada, bacharel em Direito pela FMU, Consultora trabalhista e previdenciária e instrutora de cursos pela FISCOSoft.

Investimento:

-R$ 450,00

*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas