Seminário PIS e COFINS: Questionamentos administrativos e judiciais e ...- Migalhas

Seminário

PIS e COFINS: Questionamentos administrativos e judiciais e alternativas para redução de seu impacto tributário

Data: 10/4
Horário: das 9h às 18h
Local: Bourbon Convention Ibirapuera - Av. Ibirapuera, 2927, Moema - São Paulo/SP

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 10/4, o Seminário tratando do seguinte tema: PIS E COFINS: QUESTIONAMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS E ALTERNATIVAS PARA REDUÇÃO DE SEU IMPACTO TRIBUTÁRIO.

Objetivo

Analisar, sob o ponto de vista jurídico-empresarial o panorama atual que cerca as discussões administrativas e judiciais relativas à apuração das contribuições ao Pis e à Cofins nos regimes cumulativo e não-cumulativo.

Público-Alvo

Profissionais ligados às áreas contábil, fiscal, financeira e jurídica das empresas de todos os segmentos (industrial, comercial, prestadoras de serviços, cooperativas e financeiras).

Programa

1 PIS/COFINS: Evolução Legislativa mais Recente.

2 Discussões Judiciais Relevantes Sobre a Base de Cálculo do Pis e da Cofins.

2.1 Exclusão do ICMS/ISS.

2.2 Alargamento da Base de Cálculo (Demais Receitas e Receitas Financeiras) e Operacionalização da PER/DCOMP.

2.3 Juros sobre o Capital Próprio.

2.4 Conceito de Receita (Valores de Terceiros, Recuperação de Despesas).

2.5 Valores não Recebidos.

2.6 Exportação e Créditos Presumidos.

2.7 Base Cálculo das Instituições Financeiras.

2.8 Medicamentos Utilizados por Prestadores de Serviço.

3 Regime Não-Cumulativo do PIS/COFINS - Limites Constitucionais e Legais.

4 A Não-Cumulatividade e o Conceito de Insumo (Indústria, Comércio e Serviços).

5 Decisões Administrativas da RFB.

6 Créditos Presumidos (Exportação, Estoques de Abertura, Agroindústria).

7 Discussões Judiciais sobre os Créditos da Não-Cumulatividade.

7.1 Créditos de Produtos Monofásicos: Manutenção e Formas de Utilização.

7.2 Créditos do Ativo Imobilizado - Limitação Temporal.

7.3 Crédito Integral sobre Estoque de Abertura.

8 DACON e PER/DCOMP: Saldo Credor (Ressarcimento/Compensação).

9 Terceirização de Atividades e Planejamento Tributário.

10 PIS/Cofins Importação: Questionamentos.

Programação

9h - Início

9h às 10h30 - Exposição e Discussões

10h30 às 10h45 - Coffee-Break

10h45 às 12h30 - Exposição e Discussões

12h30 às 14h - Intervalo para Almoço

14h às 16h - Exposição e Discussões

16h às 16h15 - Coffee-Break

16h15 às 18h - Exposição e Discussões

18h - Encerramento

Carga Horária: 7 (sete) horas

Palestrantes

-Alessandro Barreto Borges - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Pós-Graduando em Direito Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Coordenador do Departamento Consultivo Tributário do escritório Benício Advogados Associados.

-Benedicto Celso Benício Júnior - Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em Administração de Empresas. Atua como professor titular dos cursos de pós-graduação e aperfeiçoamento da Escola Paulista de Direito-EPD e da Escola Federal de Direito-EFD. É presidente do Conselho da Escola Federal de Direito, membro da 5ª Câmara do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e palestrante em diversos congressos e seminários em matéria tributária.

-Omar Chamon - Juiz da 7ª Vara do Juizado Especial Federal Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário e Direito Previdenciário; Professor nos Cursos de Especialização da PUC/SP; Professor da Federal Concursos e Escola Federal de Direito.

Investimento:

-R$ 950,00

*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio; Estacionamento; Certificado

Realização