Fusões e Aquisições

• Data: 4, 11, 18 e 25 de Agosto
• Horário: das 19h às 21h
• Local: Rua Sete de Setembro, 65, 3º Andar, RJ

PROGRAMA

Dia 4 - "Origem, Conceitos Básicos e Aplicações"

Felipe Claudino - Sócio do Veirano Advogados

Mergers & Acquisitions. Incorporações versus Fusões. Histórico Recente no País. Companhias Abertas versus Companhias Fechadas. Operações Públicas e Privadas. Aquisições de Empresas ou Linhas de Negócio. Reorganizações Societárias (via incorporação, fusão e cisão). Associações (combinação de negócios existentes via troca de ações). Operações de Private Equity.

Dia 11- "As Estruturas Possíveis. Vantagens e Desvantagens"

Paula Vianna - Sócia do Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados

Aquisição de Controle/Participação Societária (Compra e Venda de Ações pura e simples; Aproveitamento do Ágio Pago na Aquisição). Aquisição de Linha de Negócios (Cisão Parcial Seguida de Alienação de Ações; Compra e Venda de Ativos; Conferência de Ativos e Passivos para Capital de Nova Sociedade). Associação ou Combinação de Negócios (Incorporação; Fusão; Cisão seguida de Incorporação de Parcela Cindida; Incorporação de Ações e Criação de Subsidiária Integral; Permuta de Ações). Vantagens e Desvantagens de cada Estrutura.

Dia 18 - "As modificações introduzidas pela Lei nº 10.303/01"

Pedro Paulo Cristófaro - Sócio do Motta, Fernandes Rocha Advogados

Conseqüências da transferência do controle societário de companhia aberta (tag along e oferta pública). O regime de paridade entre ações ordinárias e preferenciais. Os novos critérios para exercício do direito de recesso. Incorporação de companhia controlada e Incorporação de Ações. Política de Dividendos para Ações Preferenciais.

Dia 25 - "Due Diligence, Elaboração e Negociação do Contrato"

Marcelo Viveiros de Moura - Sócio do Pinheiro Neto Advogados

Due Diligence: Definição prévia do escopo, critérios e procedimentos. Contingências (impacto no preço e na estrutura da operação). Garantias e Escrow Account. Áreas Cobertas e sua importância. Elaboração e Negociação do Contrato: Cláusulas Essenciais (Objeto do Negócio; Preço; Fechamento; Condições Suspensivas). Ajuste de Preço Pós-Fechamento. Representations and Warranties. Indenização. Garantias. Mecanismo de Defesa de contingências. Ausência de alterações entre assinatura e fechamento. Cláusulas de Não Concorrência. Submissão ao CADE. Confidencialidade.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONES

(21) 2292-4560 ou 9137-8899