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Seminário Sobre Defesa Individual do Consumidor em Juízo

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Atualizado às 10:38


Seminário sobre Defesa Individual do Consumidor em Juízo

  • Data: 23 a 26/6
  • Horário: das 19h às 22h
  • Local: av. Liberdade, 956 - São Paulo

Objetivo

Proporcionar ao advogado conhecimentos práticos e teóricos sobre os principais temas que envolvem os contratos de consumo, analisando os dispositivos legais, doutrina e posicionamentos jurisprudenciais acerca do tema.

Público

Advogados e profissionais do Direito em geral.

Coordenação Acadêmica

-ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Mestre e Doutorando pela PUC/SP; Procurador do Estado

Corpo Docente

-FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO
Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Advogado Militante; Coordenador do curso de especialização em direito do consumidor da PUC/SP.

-PATRÍCIA CALDEIRA
Assessora Jurídica do PROCON; Mestre em Direito do Consumidor pela PUC/SP; Professora Titular de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Professora no Curso de Direito do Consumidor - Especialização da Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

-ALEXANDRE DAVID MALFATTI
Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Juiz de Direito

Carga Horária

12 aulas / horas

Programa

Teoria Geral Do Processo Do Consumidor:

  • Finalidade do sistema jurídico de proteção ao consumidor;
  • natureza jurídica do CDC;
  • conceito de consumidor e fornecedor;
  • sistema normativo processual;
  • acesso à ordem jurídica de forma justa;
  • política nacional das relações de consumo;
  • ações cabíveis;
  • poderes discricionários do juízo

-Anselmo Prieto Alvarez

Petição Inicial:

  • Legitimação ativa (consumidor adquirente e/ou utente) e passiva (fornecedores - solidariedade);
  • foro e juízo competentes;
  • causa de pedir remota e próxima;
  • fundamentação legal x fundamentação jurídica: sistema de responsabilização civil; pedido e tutela antecipada; valor da causa.

-Patrícia Caldeira

Respostas Do Réu:

  • cabimento;
  • defesas processuais;
  • defesas indireta e direta de mérito;
  • intervenção de terceiros e provas.

-Frederico da Costa Carvalho Neto

Sentença e Recursos.

-Alexandre David Malfatti

Investimento:

-R$ 152,50 - R$ 144,40 com 5% à vista ou em até 2 parcelas sem desconto.

Obs.: A Escola Paulista de Direito - EPD reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem prejuízos ao programa.

"O conteúdo programático foi elaborado pela coordenação científica da Escola Paulista de Direito - EPD. Todos os direitos reservados".

Realização

  • EPD - Escola Paulista de Direito

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3277-2822 / 0800-7716629

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