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Curso modular Teoria Geral do Direito Marítimo - 2º Semestre

quinta-feira, 8 de maio de 2008

Atualizado às 10:43


Curso modular

Teoria Geral do Direito Marítimo

2º Semestre

  • Data início: 7/8 (quintas-feiras)
  • Horário: das 19h às 22h30 (70 horas)
  • Local: CEU - Centro de Extensão Universitária - Rua Maestro Cardim, 370 - SP

Objetivo

Apresentar conceitos fundamentais sobre o direito marítimo e a navegação como ferramentas necessárias para a operação do direito e das questões práticas envolvendo a atividade marítima e portuária.

Público Alvo

A advogados, administradores de comércio exterior, operadores logísticos, militares da Marinha de Guerra, oficiais de náutica e práticos de marinha mercante, juízes, promotores e demais profissionais envolvidos ou interessados pelo direito marítimo, logística e transporte de cargas.

Carga Horária

18h - Divididas em 5 aulas (7/8, 17/8, 21/8, 28/8 e 4/9).

Programa

  • História da navegação: costumes e tratados. Termos, usos e costumes da navegação;
  • Tipos de embarcação e acondicionamento de carga;
  • Tecnologia de navegação moderna;
  • Navegação comercial e de guerra;
  • Pirataria;
  • Terminais portuários;
  • Portos costeiros e fluviais. Retroportos;
  • Navegação no Brasil e administração portuária;
  • Rotas e controle da navegação;
  • Atores da navegação;
  • Praticagem;
  • Capitania dos Portos;
  • Autoridade de regulação da navegação (ANTAQ). Organismos internacionais, clubes de P&I e outras entidades privadas;
  • Conceitos, abrangência, autonomia, classificação. Fontes. Codificação;
  • Direito do Mar: fronteiras marítimas, direitos, soberania e jurisdição;
  • Amazônia Azul: jurisdição e soberania brasileira;
  • Navio: conceito, natureza jurídica e classificação. Propriedade e armação de navios;
  • Comandante, imediato, tripulação. Auxiliares da navegação.

Conferencistas / Professores

-Antonio Jorge Pereira Jr.

-Eliane Octaviano Martins

-Glauco Marcelo de Moraes

-Rodrigo Fernandes More

Coordenadores

-Antonio Jorge Pereira Jr.

-Rodrigo Fernandes More

Realização

  • CEU - Centro de Extensão Universitária

__________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3251-5377

e-mail

[email protected]

ou

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