III Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado

• Data: 12 a 14 de agosto
• Local: Centro de Convenções do do Bahia Othon Palace Hotel, Salvador/BA

O Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado é considerado o principal evento acadêmico, de natureza multidisciplinar, realizado no país sobre o tema da Reforma da Estado. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Reforma do Estado- IBRE, em parceria com o Instituto de Direito Público da Bahia-IDPB, tem como objetivo fomentar o debate abrangente e aprofundado sobre os desafios, os obstáculos, os avanços, as contradições, as aplicações práticas e a agenda futura da reforma do Estado no Brasil.

Nesta terceira edição do evento os debates terão como temas centrais as reformas da Previdência, Tributária e da Administração Pública. Em torno desses núcleos temáticos, serão debatidos temas como as Parcerias Público Privadas (PPP), o Financiamento do Estado, a Reforma da Gestão Pública, a Previdência Complementar dos Servidores Públicos, a Contribuição dos Inativos, Tetos Constitucionais de Remuneração e muitos outros temas, sempre abordados a partir de diferentes disciplinas, segundo uma pluralidade de perspectivas, fomentando o debate.

O III Fórum sobre a Reforma do Estado, como evento multidisciplinar, reunirá especialistas eminentes nas áreas de direito, economia, administração e ciência política, tendo a confirmação dos seguintes professores e agentes públicos: Min. Guido Mantega(DF), Luiz Carlos Bresser Pereira (SP), Armando Avena Filho (BA), Gilberto Guerzoni Filho (DF) Ricardo Lobo Torres (RJ), Raul Velloso (DF), Lucia Valle Figueiredo (SP), Paulo Modesto (BA), Carlos Ari Sundfeld (SP), Antonio Augusto Anastasia (MG), Luis Alberto dos Santos (DF), Francisco Gaetani (DF), Humberto Martins (DF), Caio Marini (DF), Alberico Machado Mascarenhas (BA), Yoshiaki Nakano (SP) Luis Nassif (SP) e Geraldo Machado (BA).

O evento será aberto pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil, Dr. Guido Mantega, e encerrado com exposição síntese dos cordenadores científicos, Prof. Luiz Carlos Bresser Pereira (SP) e Paulo Modesto (BA)

Programação:

Dia 12/8/2004

Quinta-feira

8h - 9h Credenciamento e entrega de material

9h - 12h CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

Conferencistas:

Min. Guido Mantega (DF) - Abertura

Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil

Armando Avena Filho (BA) - Reforma do Estado, Planejamento e Desenvolvimento Regional

Secretário de Planejamento do Estado da Bahia. Prof. de Economia da UFBA.

Paulo Rabelo de Castro (RJ) - Obstáculos Jurídicos e Econômicos ao Crescimento

Doutor em economia pela Universidade de Chicago (EUA). Vice-Presidente do Instituto Atlântico e chairman da SR Rating, Agência brasileira de Classificação de Riscos de Crédito.

Luiz Carlos Bresser Pereira (SP) - O Anti-planejamento no Brasil e Sistema de Subsídios Criado pela Política Macroeconômica

Ex-Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, da Fazenda e da Ciência e Tecnologia do Brasil. Professor Titular de Economia da Fundação Getúlio Vargas.(FGV-SP). Presidente do IBRE.

Debates

12h -14h INTERVALO PARA ALMOÇO

14h -16h Mesa - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003

Expositores:

Gilberto Guerzoni Filho (DF) - Regulamentação da Reforma da Previdência

Consultor do Senador Federal. Cientista Político e Gestor. Ex-Secretário de Recursos Humanos do Ministério da Administração e Reforma do Estado do Brasil.

Ricardo Lobo Torres (RJ) - A Contribuição dos Inativos sob a ótica do Direito Tributário Brasileiro

Professor Titular de Direito Financeiro da UFRJ e Prof. de Direito Tributário dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho.

Debates

16h - 16h30 INTERVALO PARA CAFÉ

16h30 - 19h30 Mesa -IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Expositores:

Raul Velloso (DF) - A Reforma da Previdência Social e seu Impacto nos Estados e Municípios

PhD em Economia pela Universidade de Yale e Consultor Especializado em Finanças Públicas

Paulo Modesto (BA) - Previdência Complementar dos Servidores Públicos Efetivos: questões polêmicas

Professor de Direito Administrativo da UFBA e do CCJB. Membro do Ministério Público da Bahia. Presidente do IDPB. Diretor da Revista Brasileira de Direito Público.

Lucia Valle Figueiredo (SP)- Reforma da Previdência e Teto Constitucional de Remuneração, Subsídios, Pensões e Proventos dos Servidores Públicos

Professora Titular de Direito Administrativo da PUC-SP. Advogada e Consultora Jurídica em São Paulo.

Debates

Dia 13/08/2004

Sexta-feira

A REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA E AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS (PPP)

9h -12h CONFERÊNCIAS

Expositores:

Carlos Ari Sundfeld (SP) - As Parcerias Público-Privadas (PPP): regime jurídico e peculiaridades

Professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Autor do Anteprojeto de Lei sobre PPP para o Estado de Minas Gerais.

Antônio Augusto Anastasia (MG) - As Parcerias Público-Privadas (PPP): garantias para a segurança jurídica do investidor e do Poder Público

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Administrativo da UFMG. Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela UFMG.

Luis Alberto dos Santos (DF) - As Parcerias Público-Privadas (PPP) e as Agências Reguladoras

Subchefia de Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República

Debates

13h -14h INTERVALO PARA ALMOÇO

14h -16h Mesa - REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA: BALANÇO E TENDÊNCIAS

Expositores:

Francisco Gaetani (DF) - Reforma da Gestão Pública: comparativo entre objetivos e resultados das recentes reformas administrativas

Gestor Governamental. Doutrorando em administração pela London School of Economics. Professor da PUC-MG e Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Humberto Martins (DF) e Caio Marini (DF) - Governo Matricial: uma proposta de gestão pública para resultados

Ex-Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil. Professor da EBAPE/FGV e da Fundação Dom Cabral. Consultor em Gestão

Professor da Fundação Dom Cabral e Consultor em Gestão Pública. Consultor do BID.

Debates

16h -16h30 INTERVALO PARA CAFÉ

16h30 - 19h30 Mesa - A REFORMA TRIBUTÁRIA: PARTILHA DE RECURSOS NA FEDERAÇÃO E LIMITES DA CARGA TRIBUTÁRIA

Expositores:

Alberico Machado Mascarenhas (BA) - Reforma Tributária e Partilha de Recursos na Federação

Presidente do CONFAZ. Secretário de Fazenda do Estado da Bahia.

Yoshiaki Nakano (SP) - Reforma Tributária para a Retomada do Desenvolvimento

Ex-Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo. Professor Titular e Diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP)

Luis Nassif (SP) - Reforma Tributária e Financiamento do Estado

Consultor Econômico. Jornalista Econômico do Jornal Folha de São Paulo

Debates

Dia 14/08/2004

Sábado

A REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA: FÓRUM DE EXPERIÊNCIAS

9h30 -11h30 Geraldo Machado (BA) - Abertura e Coordenação do Fórum de Experiências

Diretor do Centro Internacional de Inovação e Intercâmbio em Administração Pública e Diretor da Fundação Luis Eduardo Magalhães.

Experiências concretas de reforma da gestão pública na União, nos Estados e Municípios, apresentadas por entidades previamente selecionadas

11h30 - 12h Balanço Geral e Encerramento - A Reconstrução do Estado e do Desenvolvimento no Brasil

Luiz Carlos Bresser-Pereira (SP) e e Paulo Modesto (BA): Encerramento