Curso prático: PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP - Operações relacionadas à Zona ...- Migalhas

Curso prático

PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus

Data: 28/7 e 29/7/2008
Horário: das 19h às 2230
Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

A FISCOSoft Editora realizará, nos dias 28/7 e 29/7, o Curso Prático tratando do seguinte tema: PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus

Objetivo

Abordar os aspectos práticos das operações fiscais realizadas pelos contribuintes que remetem mercadorias para a Zona Franca de Manaus, especialmente no que se referir ao envio de tais mercadorias e o seu internamento na área incentivada e capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação dos procedimentos e fruição dos benefícios fiscais. O curso têm por fim, também, esclarecer sobre as regras exigidas pela Superintendência da Zona Franca de Manuas (Suframa) para fins de internamento das mercadorias, inclusive com relação a sua integração com o sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e, relativamente aos tributos federais, abrange ainda os benefícios fiscais destinados aos contribuintes estabelecidos na área incentivada, em especial no que se refere à contribuição para o PIS/PASEP e à COFINS.

Público-Alvo

Contabilistas;
Pessoas que operam na área fiscal;

Programação

19h - Início

20h30 - Intervalo

22h30 - Encerramento

Carga Horária: 7 (sete) horas

Plantão de Dúvidas

Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

I. Previsão constitucional

II. Zona Franca de Manaus - municípios abrangidos

III. Benefícios de PIS e Cofins

III.1. Vendas dentro da ZFM

III.2. Alíquotas especiais na sistemática da "não-cumulatividade" para as vendas realizadas por empresas estabelecidas na ZFM

III.2.1. Comprovantes exigidos
III.2.2. Transferência para estabelecimento situado fora da ZFM

III.3. Créditos relativos ao regime de incidência não-cumulativa

III.4. Produtos sujeitos à substituição tributária

III.4.1. Base de cálculo da substituição tributária
III.4.2. Alíquotas da substituição tributária
III.4.3. Alíquotas das contribuições do fabricante

III.5. Insumos produzidos na ZFM

III.6. Importações efetuadas por empresas localizadas na ZFM

III.6.1. Importação de bens para incorporação ao ativo imobilizado

III.7. Vendas para a Zona Franca de Manaus

III.7.1. Redução a zero
III.7.2. A questão do crédito

III.8 Operações com produtos sujeitos à tributação diferenciada - redução a zero e substituição tributária

III.8.1. Produtos abrangidos pela redução a zero nos negócios com a Zona Franca de Manaus
III.8.2. Substituição tributária na revenda dos produtos adquiridos com alíquota zero
III.8.3. Utilização como insumo ou imobilizado das aquisições com substituição tributária - crédito

IV. Benefícios de IPI e de ICMS-SP

IV.1. Regras e condições

IV.2. Emissão e escrituração fiscal

IV.3. Regras estabelecidas pela Superintendência da ZFM (Suframa)

IV.3.1 Conceito de SINAL e de PIN
IV.3.2 Internamento - Processo, prazo e vistoria física
IV.3.3 Remessas efetuadas com NF-e e com CT-e
IV.3.4 Pedido de Vistoria Técnica
IV.3.4 Comprovação do ingresso
IV.3.5 Situações de não internamento
IV.3.6 Taxa de Serviço Administrativo

Instrutores

-Fernando Ramos Monteiro - Advogado; Cursando MBA em Controladoria pela FECAP; Consultor de Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS, direito societário e contabilidade. Instrutor de Cursos pela FISCOSoft.

-Flavia Kilhian Martin - Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC); Consultora da FiscoSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Instrutora de Cursos pela FiscoSoft.