Curso Especial - 3º Turma Substituição Tributária do ICMS

3º Turma Substituição Tributária do ICMS

Incluindo as Recentes Alterações da Lei nº 12.681/07

• Data: 30/6
• Horário: 9h ás 18h
• Local: Lorena Hotel Internacional - Av: Rebouças, 955 - Jardins - São Paulo

Objetivo

A Lei nº 12.681/07, além de introduzir alterações nesse regime, especialmente na base de cálculo do imposto devido por substituição, prevê a sua extensão, a partir de outubro/07, para novos produtos, quais sejam: medicamentos, autopeças, bebidas alcoólicas, produtos alimentícios, ração animal, produtos de perfumaria, de higiene pessoal e de limpeza, produtos fonográficos, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas e papel. O Objetivo do curso é focalizar os aspectos teóricos e práticos aplicáveis ao regime de substituição tributária do ICMS, inclusive à luz das alterações trazidas pela Lei nº 12.681/07.

Público Alvo

Profissionais das áreas contábil, jurídica, controladoria, fiscal e demais áreas que tenham interesse na matéria.

Programa

• Introdução a Substituição Tributária do ICMS e Alterações da Nova Lei
• Contribuinte substituto e substituído
• Quais são as mercadorias sujeitas ao regime
• Base de cálculo (pauta, valor sugerido e margem de lucro)
• Como apurar o imposto a ser retido
• Mudança na aplicação do regime nas operações interestaduais
• Novos Procedimentos adotados na emissão das notas fiscais
• Escrituração fiscal pelo contribuinte substituto e substituído
• CFOP/CST
• Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com substituição
• Restituição e ressarcimento
• Obrigações acessórias

Palestrante

-Luis Fernando da Silva: Especialista em direito tributário e empresarial. Diretor Técnico do Boletim Secta Informações Legais, Legislação e Jurisprudência. Foi gerente de redação do Grupo IOB, durante 15 anos. Autor de diversas obras editadas pela Secta Editora, IOB, Informare e Form Intel.Ministra cursos há mais de 20 anos na área Jurídica Tributária e Empresarial.

Tire todas as suas dúvidas com quem entende

Depoimentos de quem fez e aprovou

"Instrutor com ótimo conhecimento do assunto. Didática de fácil compreensão" M.A - Tradecom

"É com grande satisfação que parabenizo ao palestrante por este aprendizado. Saio daqui com bastante informações e muitas dúvidas que anteriormente estava, elas aqui foram abordadas e esclarecidas." P.S.S - Unimed

"Excelente curso. O Luis Fernando se coloca de fácil acesso, consegui tirar todas as minhas dúvidas" M.L.S - Bell Contábil