Curso Processo Civil na Propriedade Industrial

Processo Civil na Propriedade Industrial

• Data: 8/7 a 12/8
• Horário: 19h às 21h (terças e quintas - feiras)
• Local: Sede da ASPI - av. Professor Ascendino Reis, 1548 - Vila Clementino - São Paulo

Objetivo do curso

O curso visa propiciar aos participantes, advogados e estagiários, o estudo de temas relevantes da Propriedade Industrial sob o ponto de vista do Direito Processual Civil, a partir de precedentes jurisprudenciais e casos concretos, com a possibilidade de discutir aspectos práticos e estratégias com os principais nomes da área da Propriedade Intelectual e renomados processualistas.

Carga horária

O curso será dividido em cinco módulos. Cada aula contará com a exposição de professor convidado, com duração de 60 minutos. E 45 minutos destinar-se-ão ao debate entre os participantes/perguntas.

Sistemática

Aulas expositivas. O material a ser utilizado será distribuído previamente para que os alunos venham preparados para as aulas.

Módulos e aulas

Módulo I - Teoria geral e institutos fundamentais

• O processo civil e a propriedade industrial
  
• Jurisdição, competência, legitimidade, intervenção de terceiros

Módulo II - Fase de conhecimento

• Ação de nulidade de registro e patente

• Ação de abstenção de uso

Módulo III - Tutelas de urgência

• A tutela antecipatória

• A tutela cautelar

Módulo IV - Recursos:

• Teoria geral dos recursos aplicada à propriedade industrial

• Recursos em espécie

Módulo V - Cumprimento de sentença:

• A disciplina geral do cumprimento de sentença

• Cumprimento de sentença e a propriedade industrial

Corpo docente

-Dr. Araken de Assis

-Dr. Cassio Scarpinella Bueno

-Dr. Carlos Henrique de C. Fróes

-Dr. Fabiano de Bem da Rocha

-Dr. José Carlos Tinoco Soares

-Dr. José Mauro Decoussau Machado

-Dr. Lélio Denícoli Schmidt

-Dr. Luiz Fernando Pereira

-Dr. Marcelo Junqueira Inglez de Souza

Coordenação

-Dr. Daniel Adensohn de Souza

Investimento

Associados - R$ 600,00

Funcionários de associados - R$ 700,00

Associados ABPI, ABAPI, IBPI e seus funcionários - R$ 750,00

Não associados - R$ 800,00

Estudantes de graduação: R$ 300,00

*Será concedido desconto de 5% ao escritório e/ou empresa que inscrever mais de um profissional no curso.

Realização

• ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual