Curso Prático PIS e COFINS Cálculo e Regras Gerais

Curso Prático

PIS e COFINS

Cálculo e Regras Gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo

Data: 8 à 10/9
Horário: 19h às 22h30
Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo: Um dos assuntos tributários mais complexos da atualidade refere-se às normas para apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. Dessa forma, neste curso, buscamos permitir ao participante vislumbrar essas regras de forma sistemática e prática, reunindo e apresentando toda a legislação esparsa de forma didática. Além de abranger todos os regimes existentes, serão apresentadas noções gerais sobre a substituição tributária e alíquotas diferenciadas de PIS e COFINS.

Público-Alvo: Contabilistas; Profissionais da área tributária ou contábil em geral.

Programação

19h Início

20h30 Intervalo

22h30 Encerramento

Carga Horária: dez horas

Conteúdo programático

I - Regime Cumulativo

1. Fato gerador

2. Base de cálculo

2.1 Discussão acerca da constitucionalidade da Lei 9.718

3. Alíquotas

4. Forma e prazo para pagamento

5. Obrigações acessórias

II - Regime Não-cumulativo

1. A 'não-cumulatividade' do PIS/PASEP e da COFINS

2. Casos em que não se aplica o regime não-cumulativo

3. Fato gerador

4. Base de Cálculo

5. Alíquotas

6. Créditos

6.1 Bens para revenda

6.2 Insumos

6.3 Energia

6.4 Aluguéis

6.5 Arrendamento mercantil

6.6 Ativo imobilizado

6.7 Edificações e benfeitorias em imóveis

6.8 Devoluções de vendas

6.9 Armazenagem de mercadoria e frete

6.10 Estoque de abertura

6.11 Restrições ao crédito

6.12 Proporcionalidade

6.13 Natureza do crédito

6.14 Contabilização do crédito

6.15 Estorno

6.16 Créditos excedentes - Compensação e ressarcimento

7. Forma e prazo para pagamento

8. Obrigações acessórias

III - PIS Folha de Salários

1. Contribuintes obrigados

2. Fato gerador

3. Base de cálculo

4. Alíquota

5. Forma e prazo para pagamento

6. Obrigações acessórias

IV - Noções Básicas sobre Regimes diferenciados de Tributação

1. Substituição tributária

2. Alíquotas diferenciadas, incluídos os antigos monofásicos

Instrutores

-Fabio Rodrigues de Oliveira
Contabilista; Bacharel em Direito pela FMU; Consultor de tributos federais, direito societário, contabilidade e ICMS da FISCOSoft; Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft; e co-autor do livro Manual Prático do Simples Nacional (FISCOSoft Editora).

-Juliana O. Ono
Advogada; Bacharel em Direito pela PUC-Campinas; Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET; Pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Consultora de Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS; Coordenadora de Conteúdo da FISCOSoft; co-autora dos livros "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado" e "Manual Prático do Simples Nacional" (FISCOSoft Editora); palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

Investimento:

-R$ 520,00

Plantão de Dúvidas: Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

*Incluso: Coffee-break, Material de Apoio, Certificado e Plantão de Dúvidas.

Realização