Workshop - Impacto da Tributação em Investimentos no Setor Energético
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quarta-feira, 1 de setembro de 2004
Atualizado em 3 de setembro de 2004 15:43
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Data: 15/9/2004
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Horário: 8h30 às 18h
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Local: Hotel Sofitel Rio Palace, salão: Rio de Janeiro, av. Atlântica, 4240, Copacabana, RJ
Objetivo
análise do aumento da carga tributária, através de modelagem financeira de projetos-padrão relativos a exploração de petróleo offshore e geração termelétrica, e debate sobre questionamentos legais aos impostos e contribuições aplicáveis, com ênfase naqueles recentemente majorados ou instituídos, visando a preservação da viabilidade econômica dos investimentos privados.
Programa
8h15 - 8h45
"Credenciamento"
8h45 - 9h
"Abertura"
William Ballantyne - Presidente da British Chamber Rio de Janeiro
Denis Daniel - Presidente do Rio Legal Committee
9h - 9h20
"Análise da carga tributária: histórico e perspectivas"
José Roberto Afonso - Mestre em Economia pela UFRJ
9h20 - 9h40
"Análise do mercado de energia: histórico e perspectivas"
Adriano Pires - Diretor do CBIE e professor da UFRJ
9h40 - 10h40
"Impactos tributários sobre a viabilidade de projetos de produção de petróleo no Brasil: Estudo de Caso utilizando ferramentas de modelagem econômica"
Luiz Fernando Rezende Gomes / Mauro Lourenço de Andrade - Deloitte Touche Tohmatsu
10h40 - 11h
"Coffee Break"
11h - 12h
"Questionamentos legais aos tributos aplicáveis - 1º painel"
"Questões relacionadas ao ICMS no Estado do Rio de Janeiro"
Carlos Henrique Bechara - Pinheiro Neto Advogados
"ISS, PIS e COFINS na importação de serviços"
Gustavo Brigagão - Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados
"Participações governamentais - propostas de ajuste à realidade econômica"
Elizabeth Ramos - Shell EP
12h - 12h30
"Debates"
12h30 - 14h
"Almoço"
Palestra com Aldo Castelli - Presidente da British Chamber Brasil e Presidente Shell Brasil
14h- 14h20
"Aspectos tributários na modelagem financeira de projetos"
Fabio Okamoto - Banco ABN Amro
14h20 - 14h40
"Aspectos tributários nos contratos de fornecimento"
Gilberto Bueno - Rolls-Royce
14h40 - 15h40
"O impacto da tributação em investimentos na geração de energia elétrica - estudo de caso"
Gileno Barreto - PricewaterhouseCoopers
15h40 - 16h
"Coffee Break"
16h - 17h
"Questionamentos legais aos tributos aplicáveis - 2º painel"
"PIS e COFINS em contratos de fornecimento: cumulatividade?"
Maucir Fregonesi - Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados
"Regime tributário aplicável à importação de tecnologia"
Marcelo Cristiano - Fraga, Bekierman e Pacheco Neto Advogados
"Mercado Atacadista de Energia - MAE e questões relacionadas"
Heldo Pereira - El Paso Energia
17h - 17h30
"Debates"
17h30 - 18h
"Encerramento"
William Ballantyne - Presidente da British Chamber Rio de Janeiro
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
