O Direito do Trabalho e as Instituições Religiosas

• Data: 21/10 à 29/11
• Horário: 19 às 22h30
• Local: av. Liberdade, 956 - São Paulo

Apresentação do Curso

A EPD lança o inédito curso de extensão universitária sobre Direito do Trabalho e as Instituições Religiosas, que se realizará em 5 aulas no período de 21/10 a 04/11/2008, com uma carga horária total de 15 horas-aulas.

Durante o curso serão abordadas questões polêmicas, legais e jurisprudenciais, decorrentes das relações de trabalho entre instituições religiosas e seus ministros, fiéis, prestadores de serviço e empregados. Os aspectos previdenciários, fiscais e contábeis resultantes desses vínculos também serão abordados, a fim de que o aluno obtenha uma visão jurídica ampla e atual dessa espécie de trabalho.

Objetivo

O objetivo do curso é fornecer o conhecimento necessário para que o profissional do Direito saiba identificar uma verdadeira relação de emprego dentro de uma instituição religiosa.

O curso também objetiva fornecer noções sobre os reflexos previdenciários, fiscais e contábeis que o trabalho nessas entidades, com ou sem vínculo empregatício, produz.

Público

O curso é destinado a juízes, membros do Ministério Público, advogados, administradores de empresas, contadores, ministros de confissão religiosa, seminaristas, membros de instituições religiosas e estudantes de Direito, Administração de Empresas e Contabilidade.

Conteúdo Programático

• O Valor do Trabalho à Luz da Teologia;
• A Ética Puritana do Trabalho;
• A Influência da Teologia e da Igreja no Mundo do Trabalho;
• A Atividade Religiosa;
• A Liberdade de Culto no Trabalho Secular;
• A Entidade Religiosa;
• Distinções Entre Serviço Religioso e Serviço Voluntário;
• Definição de Serviço Religioso;
• Tipos de Trabalhadores Encontrados nas Comunidades Religiosas;
• A Entidade Religiosa Como Empregadora: Questões Trabalhistas;
• O Líder Religioso Empregado;
• Questões Previdenciárias, Fiscais e Contábeis Envolvendo os Serviços Religiosos;
• A Jurisprudência Trabalhista Sobre os Serviços Religiosos: Análise de Casos Reais.

Coordenação Acadêmica e Científica

-Carlos Augusto Marcondes De Oliveira Monteiro
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; membro da Asociasión Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social e do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo; advogado.

-Márcio Mendes Granconato
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em São Paulo.

Conferencistas

-Carlos Augusto Marcondes De Oliveira Monteiro

-Márcio Mendes Granconato

-Marcos Mendes Granconato
Teólogo; professor de Teologia Sistemática no Seminário Bíblico Palavra da Vida em Atibaia/SP; professor de Teologia Histórica e Teologia Sistemática no Seminário Teológico de Guarulhos/SP; pastor da Igreja Batista Redenção em São Paulo; graduado em Liderança pelo Instituto Haggai,mestrando em Teologia Histórica pelo Centro de Pós-Graduação Andrew Jumper - Mackenzie/SP; advogado.

-Valdo Romão
Professor de Teologia Sistemática e de Administração Eclesiástica na Faculdade Teológica Batista de São Paulo; graduado em Liderança pelo Instituto Haggai; pós-Graduado em Gestão de Organização do Terceiro Setor pelo Mackenzie/SP; diretor Executivo da Convenção Batista do Estado de São Paulo; diretor-Fundador do Grupo Atlântico - Auditoria e Contabilidade; co-Autor do Livro "Manual do Terceiro Setor e Instituições Religiosas" (Ed. Atlas).

Carga Horária e Duração

15 horas/aula

Investimento

Profissionais

-R$ 200,00 (Duzentos reais)

Alunos e Ex-alunos EPD

-R$ 160,00 (Cento e sessenta reais)

Estudantes

-R$ 160,00 (Cento e sessenta reais)

Ministros de Confissão Religiosa e Seminaristas

-R$ 160,00 (Cento e sessenta reais)