Curso - Como pagar impostos com impostos
terça-feira, 4 de novembro de 2008
Atualizado às 09:27
Curso
Como pagar impostos com impostos
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Data: 11/12
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Horário: 9h às 18h
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Local: São Paulo - SP
Objetivo
Transmitir aos participantes todas as possibilidades de aproveitamento de créditos fiscais pertinentes ao IPI, ICMS, PIS e COFINS e as formas de utilização de saldos credores previstas em lei e normas complementares pertinentes a cada um dos tributos estudados, objetivando a uma melhor gestão financeira e alívio de caixa da empresa.
Público
Gerentes tributários, supervisores fiscais, analistas, auditores, administradores, advogados, contadores, gerentes financeiros e demais interessados.
Conteúdo programático
1) Introdução
Breves considerações sobre a Não-Cumulatividade Tributária
Conceitos fundamentais: (Insumos; atividade meio e fim; custo e despesa)
2) Não-cumulatividade - IPI
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Base constitucional - Posição do Fisco, doutrina e Judiciário
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Regras do RIPI
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Insumos tributados x produtos com alíquota zero
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Produtos intermediários e ferramentais
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Aquisição de comerciante atacadista
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Crédito presumido (exportações)
- Saldo credor acumulado - como utilizá-lo plenamente
3) Não-cumulatividade - ICMS
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Análise do texto constitucional
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Regras do RICMS/SP
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O critério financeiro adotado pela LC nº 87/96
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Materiais auxiliares de produção
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Embalagem - espécies
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Energia - elétrica e combustível
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Mercadorias com Substituição Tributária
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Telecomunicações
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Ativo Imobilizado (A classificação contábil como requisito ao crédito fiscal)
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Partes e peças de reposição
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Material de uso e consumo
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Serviços de transportes
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Operações de leasing
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Importação: momento do crédito
- Importação x Crédito Acumulado
4) Não cumulatividade do PIS/COFINS
- Base constitucional
- Deduções permitidas
- Gastos administrativos
- Como formar a base de cálculo ativa
- Prestadoras de serviços - mercadorias para atividade fim
- Bens do ativo - forma opcional de abatimento
- Operações de "leasing"
- Aquisição de empresas do Simples Nacional
- Créditos excedentes
Decisões administrativas sobre créditos
Crédito extemporâneo
- Período para recuperação
- Procedimentos escriturais
*Incluso: Material didático, coffee-break, almoço e certificado.
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