Seminário As Alterações Necessárias para a Adequação do Contrato das ...- Migalhas

Seminário

As Alterações Necessárias para a Adequação do Contrato das Sociedades Limitadas ao novo Código Civil (Data limite 10/01/05)

Data: 30 de novembro
Horário: das 13h30 às 18h30
Local: Regent Park Hotel, rua Oscar Freire, 533, São Paulo/SP

OBJETIVOS

Tendo em vista que o novo prazo de adaptação dos contratos das sociedades limitadas ao novo Código Civil terminará em 10/01/05, este seminário visa transmitir aos participantes informações importantes sobre as alterações necessárias e desejáveis bem como analisar as cláusulas que poderão permanecer conforme o contrato antigo.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, contadores, administradores, empresários e demais interessados

MATERIAL DIDÁTICO

Os participantes receberão o texto da apresentação e modelo de contrato elaborado pelo apresentador.

PROGRAMA

1. Cláusulas complexas

1.1. A inclusão do objeto social no nome da sociedade

1.2. A sociedade entre marido e mulher

1.3. A entrada dos herdeiros na sociedade

1.4. A participação do incapaz

2. Reunião e Assembléia de cotistas

2.1. Obrigatoriedade: atas e registros

2.2. A questão do novo quorum majoritário para a alteração do contrato

3. Regras para elaborar a cláusula da cessão de cotas a fim de evitar conflitos

4. A Cláusula da Exclusão de sócio

4.1. Exclusão interna - procedimentos

4.2. Exclusão judicial

5. A cláusula sobre subscrição de aumento de capital

5.1. Regulação da cessão do direito de subscrição

5.2. Prazo

6. Apuração de haveres de sócios

6.1. Formas de regular a apuração

6.2. Prazo de pagamento

7. Cláusula referente à administração da sociedade

7.1. Poderes dos administradores

7.2. Sócio administrador e administrador não-sócio

8. O que poderá ocorrer se não forem feitas as alterações obrigatórias

9. Discussão em classe de um modelo de contrato com as alterações propostas pelo apresentador

DR. LESLIE AMENDOLARA - Advogado especializado em direito empresarial, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Diretor do IBEF-SP. Coordenador jurídico da APIMEC-SP. Autor de diversas obras, destacando-se: "Como evitar a Guerra da Sucessão", "Os Direitos dos Acionistas Minoritários" - 2ª edição, "Técnicas para Elaboração de Contratos" e "Guia Prático dos Direitos dos Acionistas Investidores no Mercado de Capitais".

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