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LLM - Master of Laws - Direito dos Contratos

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Atualizado em 4 de dezembro de 2008 10:53


LLM - Master of Laws

Direito dos Contratos

  • Data: 27/4/09 (segundas e quartas-feiras)
  • Horário: 19h30 às 22h30
  • Local: Campus Ibmec São Paulo, rua Quatá, nº 300, Vila Olímpia, São Paulo/SP

O LLM - Master of Laws é um programa de pós-graduação lato sensu em Direito, trazido de forma pioneira ao Brasil pelo Ibmec São Paulo, que considera as diversas aplicações do Direito no mundo dos negócios. Consagrado pelo mercado, o programa é amplamente procurado pelos profissionais que buscam impulsionar suas carreiras de forma consistente. Esta grande demanda, aliada à necessidade de acompanhar as mudanças em áreas específicas do Direito, motivou o desenvolvimento do mais novo curso, LLM - Direito Penal Econômico, fundamentado pela mesma experiência e qualidade dos já reconhecidos LLM - Direito Societário, LLM - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, LLM - Direito Tributário e LLM - Direito dos Contratos.

Optar por um dos cursos LLM - Master of Laws, significa contar com o respaldo de mestres reconhecidos pelo mercado no estudo das teorias e práticas jurídicas e na habilitação em matérias específicas. Isso tudo com a vantagem de se atualizar também nas disciplinas instrumentais não jurídicas voltadas à gestão de negócios e finanças, contemplando, assim, uma formação mais abrangente e apta a ajudar você a enfrentar, em melhores condições, o exigente mercado de trabalho que se apresenta atualmente.

Principais diferenciais LLM - Master of Laws

Os cursos LLM - Master of Laws são compostos por disciplinas básicas, específicas e de concentração, que possibilitam uma formação sólida e detalhada da área escolhida. A exemplo dos demais programas oferecidos pelo Ibmec São Paulo, o LLM - Master of Laws apresenta também importantes diferenciais:

  • Visão pragmática, que permite a aplicação prática dos conteúdos aprendidos em sala ao cotidiano de trabalho;
  • Corpo docente altamente qualificado, preparado para fazer de você um profissional alinhado com as necessidades do mercado;
  • Tecnologia de ponta, presente em todas as salas de aula, que são cabeadas e dotadas de pontos individuais de conexão à internet e rede interna;
  • Portal do aluno, em que você acessa, entre outras facilidades, notas, planos de aula, currículo das disciplinas e diversas bases de dados periódicos online e impressos;
  • Matérias voltadas à gestão de negócios e finanças, tornando sua formação mais abrangente;
  • Oportunidade de desenvolvimento de pesquisa monotemática envolvendo área de seu interesse, que será avaliada via Banca Oral, sendo os melhores trabalhos passíveis de publicação;
  • Participação em palestras e seminários temáticos promovidos pelo Ibmec Direito;

Você poderá complementar sua formação realizando uma Extensão Internacional na Duke University ou UC Davis, podendo, inclusive, integrar outros programas internacionais de intercâmbio dos quais o Ibmec São Paulo participa.

Política didática

Tratada com todo o cuidado, a política didática do Ibmec São Paulo está baseada em quatro pilares fundamentais: Enfoque das disciplinas, que incentiva professores a buscar o equilíbrio entre teoria e prática; Bibliografia de referência, que compõe um valioso, completo e atualizado material de estudo para a vida profissional; Método didático, que busca extrair o máximo do aluno, graças à preparação prévia para cada aula; Forma de avaliação, que valoriza um patamar uniforme de esforço e dedicação ao longo dos programas. Algumas disciplinas trazem também a oportunidade de participação em palestras de renomados profissionais.

Extensão internacional (opcional)

Extensão na Duke University, uma das dez melhores universidades de Direito nos Estados Unidos;

Extensão na UC Davis, que oferece programas voltados para temas importantes, atuais e polêmicos, tais como: Financing International Transactions e Structuring an international Joint venture.

Módulo básico (150 horas)

Confira as disciplinas básicas comuns para os cursos de LLM - Direito Societário, LLM - Direito do Mercado Financeiro e Capitais, LLM Direito Tributário, LLM - Direito dos Contratos e LLM - Direito Penal Econômico.

-Contabilidade aplicada (30 horas)

  • Introdução à contabilidade
  • Regras, convenções e princípios contábeis
  • Conceito de patrimônio
  • Método das partidas dobradas
  • Receitas, despesas e apuração do resultado
  • Depreciação e amortização
  • Lucro e patrimônio líquido
  • Papel da auditoria externa e controles contábeis
  • Comentários sobre a Lei 11.638/07 e suas implicações práticas
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Introdução à economia (30 horas)

  • Demanda: função demanda e elasticidades - preço e renda
  • Oferta: produção, custos e maximização de lucro
  • Equilíbrio de mercado e excedentes de produtor e consumidor: utilidade, análise do efeito de impostos, racionamentos, tarifas e quotas
  • O curto e o longo prazo: estabilização e crescimento
  • Modelo de concorrência perfeita e teoria da concorrência
  • Teoria da concorrência: modelo de concorrência perfeita e falhas de mercado
  • Estruturas e condutas: monopólio, oligopólio, monopsônio e oligopsônio
  • Indicadores macroeconômicos: produção, emprego e desemprego; inflação, câmbio e juros; indicadores externos
  • Poupança, investimento e formação de taxa de juros; política fiscal
  • Moeda, inflação e política monetária
  • Introdução à macroeconomia aberta: poupança, investimento e juros internacionais; investimento líquido do exterior e balança comercial; taxa de câmbio e comércio exterior
  • A economia brasileira
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Análise de demonstrações financeiras (15 horas)

  • Objetivos e aplicações da análise de demonstrações financeiras
  • Análise da característica e da evolução das decisões de investimento e de financiamento
  • Técnicas básicas de análise: análise vertical, análise horizontal e indicadores financeiros
  • Análise do Balanço Patrimonial: evolução da Estrutura de Capital, cálculo de interpretação de índices de Liquidez e Endividamento
  • Análise da Demonstração de Resultados: cálculo de interpretação de índices de Atividade, de Rentabilidade e análise pelo método Dupont
  • Estrutura e interpretação do Fluxo de Caixa indireto
  • Estrutura e interpretação da demonstração de fluxo de caixa
  • Uso das notas explicativas no entendimento da performance da empresa
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Matemática financeira (15 horas)

  • Apresentação básica da calculadora HP-12C
  • Conceitos fundamentais de Valor do Dinheiro no Tempo
  • Juro, capitalização, desconto, Valor Futuro e Valor Presente
  • Taxa de Juros Efetiva, Equivalente, Nominal e Real
  • Séries Uniformes e Decisões de Investimento
  • Métodos de avaliação de projetos de investimento
  • Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno e Perpetuidades
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Finanças (30 horas)

  • Fundamentos e objetivos da Administração Financeira
  • Custo de oportunidade, valor presente e seu cálculo na avaliação de alternativas de investimento (Orçamento de Capital)
  • Risco x retorno
  • Custo de capital
  • Estrutura de capital
  • Política de dividendos
  • Grandes decisões financeiras de Investimento e Financiamento
  • Objetivos financeiros de agregação de valor econômico
  • Lucro Contábil, Custo de Oportunidade e Lucro Econômico
  • Valor de Mercado Adicionado e Valor Econômico Adicionado
  • Os direcionadores de valor e sua inter-relação
  • Decisões de administração financeira (investimento, financiamento e política de dividendos) e objetivo de maximização da riqueza do acionista; conflitos de interesse entre acionistas e demais stakeholders nessas decisões.
  • Decisões de Investimentos de Longo Prazo
  • Fluxos de caixa relevantes e incrementais
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Técnicas de negociação (30 horas)

  • Princípios gerais de comunicação e a influência
  • Características e relações interpessoais
  • Negociação baseada em princípios
  • Conflitos: fontes, objeções, tensões e resolução
  • Perfil e estilos comportamentais de negociadores
  • Análise estratégica e teoria dos jogos
  • Estratégia distributiva e integrativa
  • Negociações plurilaterais
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Direito dos Contratos

O contrato continua sendo o "grande astro" do Direito das Obrigações que ocupa o maior Livro da Parte Especial do Código Civil brasileiro. O conhecimento do "Direito dos Contratos", denominação utilizada para designar o conjunto de regras que disciplinam o contrato, sejam elas do Código Civil, sejam de leis especiais, é condição essencial para que o profissional do Direito possa bem desempenhar as suas atividades no ambiente profissional cada vez mais competitivo.

A compreensão do contrato, enquanto instituto jurídico passa, necessariamente, pelo estudo dos seus aspectos teóricos tradicionais e atuais e, ainda, pela investigação de aspectos práticos nele envolvidos. O curso LLM - Direito dos Contratos tem justamente este objetivo: proporcionar a você uma visão abrangente, profunda e ao mesmo tempo prática do "Direito dos Contratos", de forma que você possa estar preparado para atuar em um mercado de trabalho que apresenta desafios a cada dia.

Módulo de concentração (90 horas)

-Teoria Geral do Negócio Jurídico (15 horas)

-Introdução: o Código Civil e a sua sistematização - a importância e o conteúdo da Parte Geral

-Dos negócios Jurídicos: introdução

  • o fatos jurídicos
  • o atos jurídicos
  • o negócio jurídico
  • o negócio jurídico e contrato

-Dos Negócios Jurídicos: os defeitos (vícios do consentimento e vícios sociais)

  • o erro
  • o dolo
  • o coação
  • o estado de perigo
  • o lesão
  • o simulação
  • o fraude a credores

-Dos Negócios Jurídicos: invalidade e elementos acidentais

  • o nulidade e anulabilidade
  • o condição, termo e modo

-Dos Negócios Jurídicos: prova

  • o Prova dos negócios jurídicos (arts. 212 a 232)

-Teoria Geral dos Contratos I (15 horas)

  • Direito das obrigações e o processo obrigacional
  • O Direito das obrigações e a relação jurídica obrigacional
  • O inter obrigacional: as fases das negociações preliminares, da formação do vínculo, da execução, da extinção e a fase pós-contratual.
  • Princípios fundamentais dos Direitos dos Contratos: princípio da liberdade contratual; princípio do consensualismo; princípio da boa-fé; princípio da força vinculativa
  • Contrato preliminar
  • Disciplina de direito material
  • Disciplina processual
  • Contrato a favor de Terceiro e contratos mistos, união e coligação de contratos

-Teoria Geral dos Contratos II (15 horas)

  • O princípio do Direito Europeu dos Contratos
  • As recentes modificações legislativas
  • Classificação dos Contatos: Unilaterais e bilaterais; Onerosos e gratuitos; Aleatórios e não aleatórios; Sinalagmáticos e não sinalagmáticos
  • De execução instantânea, continuada e diferida
  • Contrato por adesão e cláusulas contratuais gerais
  • A alteração de circunstâncias (teoria da imprevisão)
  • A norma do artigo 317 do Código Civil
  • A norma do artigo 478 do Código Civil
  • A norma do inciso V, do artigo 6º do CDC
  • Contrato e a sua função econômica
  • Conceitos de Law & Economics
  • Contrato e circulação de riquezas
  • Contrato e economia
  • Contrato e a sua função social
  • As normas de ordem pública
  • Socialidade e socialismo contratual

-Transmissão das obrigações e inadimplemento (15 horas)

  • Transmissão das obrigações por meio de contratos
  • Cessão de crédito
  • Assunção de dívida
  • Cessão de contrato (da posição contratual)
  • Inadimplemento contratual
  • Responsabilidade civil contratual
  • Mora
  • Perdas e danos
  • Arras ou sinal
  • Cláusula penal
  • Cláusula limitativa de responsabilidade
  • Cláusula excludente de responsabilidade

-Garantias contratuais (30 horas)

  • Teoria Geral das Garantias (garantias pessoais e reais)
  • Contrato de Fiança
  • Aval e endosso
  • Hipoteca
  • Penhor
  • Alienação fiduciária
  • Seguro de crédito
  • Anticrese
  • Garantias atípicas (solidariedade passiva, garantia à primeira demanda, etc.)
  • Venda a retro
  • Carta de conforto
  • Cláusulas contratuais (negative pledge, pari passu, etc.)

-Módulo específico (120 horas)

-Contratos típicos I (30 horas)

  • Contratos típicos do Código Civil
  • Contrato de Compra e Venda
  • Contrato de Troca ou Permuta e Contrato Estimatório
  • Contrato de Doação
  • Contrato de Empréstimo (mútuo e comodato)
  • Contrato de Prestação de Serviços e Contrato de Empreitada
  • Contrato de Depósito
  • Contrato de Mandato e Contrato de Comissão
  • Contrato de Agência (Representação Comercial) e Distribuição
  • Contrato de Corretagem

-Contratos típicos II (30 horas)

  • Contrato de Transporte
  • Contrato de Seguro
  • Contrato de Constituição de Renda e Contrato de Jogo e Aposta
  • Contrato de Transação e Compromisso
  • Contratos de Transmissão de Tecnologia e Comercialização
  • Know-how
  • Engineering
  • Franchising
  • Leasing ou arrendamento mercantil
  • Contrato de Colaboração
  • Concessão Comercial

-Contratos imobiliários (15 horas)

  • Contrato de Arrendamento Urbano e Contrato de Incorporação Imobiliária
  • Contrato de Compromisso de Compra e Venda e Parcelamento de Solo Urbano (loteamento e desmembramento)
  • Contratos de Hotelaria e Turismo
  • Aspectos contratuais de Shopping Center - Locação comercial; Condomínio
  • O Sistema Financeiro Imobiliário e o Patrimônio de Afetação

-Contratos bancários (15 horas)

  • Desconto bancário e conta corrente
  • Abertura de crédito e crédito documentário
  • Depósito bancário e cadernetas de poupança
  • Factoring ou faturização, cartões de crédito e cédula de crédito bancário

-Interdisciplinaridade contratual (15h)

  • O Contrato e a Lei de Recuperação de Empresas
  • Contratos Administrativos
  • Financiamento de Projetos (Project Finance) e Contratos
  • Contrato e as Parcerias Público-Privadas I
  • Contrato e Direito da Energia e das Telecomunicações

-Prática contratual (15h)

-Redação Contratual

-Cláusulas contratuais importantes

  • o objeto;
  • o obrigações das partes;
  • o vigência (renovação automática, contrato por prazo determinado ou
  • indeterminado)
  • o hipóteses de rescisão (rescisão, resilição, distrato, denúncia vazia e cheia)
  • o as garantias de cumprimento (carta de fiança, fiança, hipoteca, penhor,
  • alienação fiduciária, solidariedade passiva, aval)
  • o o inadimplemento (arras, cláusula penal, juros)
  • o sigilo e confidencialidade
  • o exclusividade
  • o a cláusula de execução específica
  • o a importância das "disposições gerais"
  • o foro de eleição

- Redação, interpretação e integração do contrato

- Mediação e arbitragem de interesses contratuais

- Gestão de Negociação de Contratos

Objetivos de aprendizado

Proporcionar a você uma visão abrangente, profunda e ao mesmo tempo prática do "Direito dos Contratos", de forma que você possa estar preparado para atuar em um mercado de trabalho que apresenta novos desafios a cada dia.

Público-alvo

O curso é dedicado a todos que lidam com contratos nas mais diversas áreas do Direito (seja nos ramos do Direito Público ou do Direito Privado), dentre eles, advogados que atuam em empresas e em escritórios de advocacia.

Coordenador Acadêmico

-Daniel Boulos
Mestre em Direito das Relações Sociais - subárea Direito Civil pela PUC de São Paulo. Sócio de Machado, Meyer e Sendacz Advogados.

Corpo docente

-Alexandre Lazio Clápis

-André Camargo

-Daniel M. Boulos

-Eduardo A. Taleb Boulos

-Helena Najjar Abdo

-João Baptista Mello e Souza

-José Virgílio Lopes Enei

-Kleber Zanchin

-Márcio Calil de Assumpção

-Marcos Cavalcante de Oliveira

-Paulo Jorge Scartezzini

*Sujeito a alteração.

Direção Geral

-Claudio L. S. Haddad

Coordenação Geral Ibmec Direito

-Prof. Dr. Jairo Saddi
Pós-Doutorado em Oxford; Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP); Diretor do Centro de Estudos em Direito do Ibmec Direito e Professor e Coordenador Geral dos Cursos de Direito do Ibmec Direito; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças - IBEF; Redator-Chefe da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, da Editora Revista dos Tribunais; Bacharel em Direito pela USP e Administração de Empresas pela EAESP/FGV.

Coordenador Adjunto Ibmec Direito

-Luis Claudio Montoro Mendes
LLM - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Ibmec São Paulo; LLM em Direito Constitucional Comparado pela Cumberland School of Law, Samford University; Advogado em São Paulo.

Coodenador dos Programas de LLM

-André Antunes Soares de Camargo
Advogado em São Paulo; Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie/SP; LLM em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia (EUA) e Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP).

Trabalho final

Monografia sobre tema pertinente à área do Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, Direito Societário, Direito Tributário, Direito dos Contratos ou Direito Penal Econômico que será examinada por banca convidada.

Extensão internacional (opcional)

Extensão na Duke University, uma das dez melhores universidades de Direito nos EUA.

Extensão na UC Davis/Berkeley, que oferece programas voltados para temas importantes, atuais e polêmicos como: Financing Internacional Transactions e Structuring an international Joint Venture.

Processo seletivo

1. Pré-requisitos:

- Título de Bacharel em Direito;

- Adesão ao Código de Ética do Ibmec São Paulo.

2. Preenchimento do Formulário online de Admissão, disponível no site do Ibmec São Paulo (clique aqui).

3. Os candidatos serão convidados a participarem do Encontro com a Coordenação, no qual serão explicados detalhes sobre a Escola, os cursos oferecidos, metodologia e demais informações necessárias. A participação neste evento é de suma importância para todos os candidatos.

4. Os candidatos aprovados na análise do Formulário de Admissão serão informados sobre as datas disponíveis para realização do exame de admissão. Este exame será aplicado em uma hora, é individual, sem consulta e contempla duas questões dissertativas sobre atualidades e conceitos básicos relacionados à área de concentração do curso escolhido.

5. Candidatos aprovados no exame de admissão poderão participar do Encontro com a Coordenação e serão informados sobre as datas disponíveis para realização da entrevista com a Coordenação.

6. Documentação a ser entregue na entrevista com a coordenação:

Cópia do Histórico escolar do curso de graduação*;

Cópia do Histórico escolar do curso de pós-graduação (quando aplicável)*;

Uma (1) carta de recomendação;

Código de Ética do Ibmec São Paulo (assinado);

Cópia do Diploma de Graduação*;

Cópia do documento de identidade;

Cópia do CPF;

Uma (1) foto 3x4 recente.

*Cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original.

7. Após a realização da entrevista pessoal, os candidatos receberão resposta e sendo aprovados, serão convocados a fazer a matrícula. IMPORTANTE: A aprovação no processo seletivo não garante uma vaga em um dos programas do LLM - Master of Laws. Apenas a efetivação da matrícula assegurará o ingresso em um dos cursos.

Informações gerais

Carga Horária

360 horas (duas aulas semanais).

Encerramento das matrículas: 10/4/09.

Experiência profissional mínima de 3 anos na área escolhida, compreendendo período de estágio, trainee, efetivação.

Exame de seleção consistente de prova discursiva com caráter eliminatório, versando sobre pontos de conhecimento geral e atualidades de cada um dos programas.

Importante

As previsões com relação à data de início, horário e local de realização do curso poderão sofrer modificações de acordo com cronograma fixo estabelecido após a comprovação do número de alunos na turma, disponibilidade de horários, salas e professores ou ocorrência de eventuais incidentes. Na hipótese de não ser atingido o número mínimo de alunos por turma ou por curso, o Ibmec São Paulo poderá cancelar o curso, fato este que todos os inscritos ou matriculados concordam expressamente, não podendo se insurgir quanto a ele. Será oferecido, contudo, opção para outro curso ou outra área, mediante disponibilidade de vagas e de acordo com o interesse do aluno. Todas as modificações serão previamente comunicadas aos alunos e, caso não tenham interesse, o Ibmec São Paulo compromete-se a restituir a integralidade dos valores pagos, sem multa ou correção, no prazo de 15 dias após o cancelamento do curso. Tal cancelamento poderá se dar até no máximo 10 dias antes do seu início.

Encontro com a Coordenação LLM - Master of Laws

Para conhecer ainda mais sobre o LLM - Master os Laws, compareça a um dos Encontros com a Coordenação.

Com o objetivo de oferecer todas as informações necessárias para sua melhor tomada de decisão, o Ibmec São Paulo realiza os Encontros com a Coordenação.

Esta é uma ótima oportunidade para você conhecer o detalhamento do programa, visitar a infraestrutura de nosso campus em um tour ao final do Encontro, conversar pessoalmente com a Coordenação do programa e sanar qualquer dúvida.

Nesse sentido, recomendamos fortemente sua participação neste evento.

Veja alguns pontos que são abordados em detalhes nos Encontros:

Corpo docente;

Estrutura dos programas;

Extensão Internacional;

Expectativas em relação ao LLM - Master of Laws;

Critérios do processo seletivo, entre outros.

Faça sua inscrição pelo site, por e-mail ou por telefone.

Realização

  • Ibmec São Paulo

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4504-2400

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