Congresso Brasileiro do Direito da Energia

Congresso Brasileiro do Direito da Energia

8 e 9 de novembro

São Paulo

Programação

8 de novembro - 2ª segunda-feira

8h30 Credenciamento

9h Abertura Oficial

Carlos Frederico Hackerott - Diretor da FIESP

Leonardo Espindola - Secretaria de Energia do Rio de Janeiro

Maria D'Assunção Costa - Presidente do IBDE

Expectativas do Setor de Energia para 2005

Maria das Graças Silva Foster

Ministério de Minas e Energia

Secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis

10h30 Café

11h 1º Painel - Participação especial

Poder Judiciário e o Setor de Energia - Complexidade e Aperfeiçoamento

José Marcos Lunardelli - Juiz Federal

Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul

12h30 Almoço

14h 2º Painel

Nova Regulamentação do Setor Elétrico

Análise da Lei Federal 10.848 de 15.03.2004

Coordenador: Antonio Corrêa Meyer - Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Palestrantes: Maria Aparecida Seabra Fagundes - ELETROBRAS

Pedro Batista - Banco Pactual

Debatedor: Antonio Sergio Giacomini Jr. - Trench, Rossi e Watanabe Advogados

16h15 Café

16h30 3º Painel

Nova Regulação - Comercialização de Energia

Coordenador: Ricardo Antonio Gobbi Lima - AES Eletropaulo

Palestrantes: Solange David - Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE

Afonso Henriques Moreira Santos - Professor da EFEI

Debatedor: Marcello Augusto Lima de Oliveira - Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

9 de novembro - terça-feira

9h 4º Painel

Solução Amigável de Conflitos

Coordenador: João Caio Goulart Penteado - Machado Associados Advogados e Consultores

Mediação: Princípios e Características

Palestrante: André Gommade Azevedo - Universidade de Brasília - UNB

Arbitragem e a Legislação do Setor de Energia

Palestrante: André Serrão Borges de Sampaio - Wald Associados Advogados

Debatedor: Sylvio Fernando Paes de Barros - Araújo e Policastro Advogados

Instituição da Câmara de Mediação e Arbitragem do IBDE

Gustavo Mano Gonçalves - Diretor de Relações Institucionais do IBDE

10h30 Café

11h 5º Painel

Agências Reguladoras e o Projeto de Lei

Coordenador: Floriano de Azevedo Marques Neto - Manesco, Ramires, Perez e Azevedo Marques Advogados e USP

Princípios e Teoria da Regulação

Palestrante: Calixto Salomão Filho - Levy Salomão Advogados e USP

Debatedor: Maury Sérgio Lima e Silva - Pinheiro Neto Advogados

12h30 Almoço

14h 6º Painel

Petróleo e as Suas Perspectivas Futuras

Coordenador: Bruno Musso - Superintendente da ONIP

Palestrantes: Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Professora da UFRJ

Saul Suslick - Professor da UNICAMP

Debatedor: a confirmar

16h15 Café

16h30 7º Painel

Gás Natural e suas Perspectivas Futuras

Coordenador: Ericson de Paula - DCT Energia

Regulação de Câmbio na Importação de Gás Natural

Palestrante: Luis Alberto Laboissière Ambrosio - Lefosse Advogados

Nova Regulamentação Argentina e seus Impactos nas Relações Internacionais

Palestrante: Ximena Valle - Marval, O'Farrell & Mairal - Argentina

Debatedor: a confirmar

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3150 - 7702

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