DIPJ 2009 - Transfer Pricing

DIPJ 2009 - Transfer Pricing

Apuração e Preenchimento

Data: 7/4/09
Horário: 8h30 às 17h30
Local: rua do Paraíso, nº 148 - 7º Andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

Este treinamento tem o objetivo de proporcionar aos profissionais eficiência e segurança na apuração do TRANSFER PRICING com vista a apurar e preencher as fichas específicas da DIPJ 2009 (ano-calendário 2008).

Os trabalhos serão desenvolvidos no campo prático, com entrega de material de estudo, pesquisa e realização de apuração em módulos (importação e exportação), segundo as fichas específicas da DIPJ 2009, bem como de acordo com os critérios legais e com o MAJUR/2009 editado pela Receita Federal.

A quem se destina

Contabilistas, controllers, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1. Análise das Fichas Específicas do Transfer Pricing da DIPJ 2009

2. O que caracteriza uma Pessoa Vinculada

3. Importações

métodos de apuração do TRANSFER PRICING;
preparação dos dados para apuração do TRANSFER PRICING;
conversão em moeda nacional dos valores das importações;
método PIC - Preços Independentes Comparados;
método PRL - Preço de Revenda menos Lucro;
PRL 1 (aplicável na Revenda de Mercadorias Importadas);
PRL 2 (aplicável na Produção com Material Importado);
método CPL - Custo de Produção mais Lucro;
como escolher o melhor método para a empresa.

4. Exportações

métodos de apuração do TRANSFER PRICING;
preparação dos dados para apuração do TRANSFER PRICING;
conversão em moeda nacional dos valores das exportações;
método PVEX - Preço de Venda nas Exportações;
método PVA - Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído do Lucro;
método PVV - Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro;
método CAP - Custo de Aquisição ou de Produção mais Tributos e Lucros;
como escolher o melhor método para a empresa.

5. Tratamento aos juros pagos ou creditados a pessoas vinculadas em operações de mútuo

6. Procedimentos a serem adotados em operações com países com tributação favorecida (paraísos fiscais)

7. Preenchimento das fichas específicas do Transfer Pricing

Expositor

J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Eleito "Homem do Ano 2006", na área jurídica, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, "Contabilista Emérito" pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Sócio do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados.